Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Tabaí

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2023

Indicação 085/2023 - Indicação

Vereador indica a mesa diretora da câmara de vereadores de Tabaí, a fazer uma doação de um computador para o conselho tutelar.

Situação: Arquivada

Data de criação: 30/08/2023

Plenária: Sessão Ordinária 06/09/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 085_Fabiano___Computador_Conselho.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 282,2 kB

Autor(a):

Fabiano Capitanio de Oliveira

Projeto de Lei do Legislativo 010/2023 - Projeto de Lei

Autoriza contratação emergencial de excepcional interesse público e da outras providencias.

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/08/2023

Plenária: Sessão Ordinária 06/09/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_010_LEG.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 809,2 kB

Autor(a):

Mauro Sergio de Vargas

Pedido de Informação 021/2023 - Pedido de Informação

O Vereador Fabiano Capitanio de Oliveira, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria encaminha este PEDIDO DE INFORMAÇÃO solicitam esclarecimento sobre não aplicação do Piso Salarial da Enfermagem.

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/08/2023

Plenária: Sessão Ordinária 06/09/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 021_Fabiano___Piso_Enfermeiro.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 420,2 kB

Autor(a):

Fabiano Capitanio de Oliveira

Indicação 084/2023 - Indicação

Indico ao prefeito municipal à patrolagem e colocação de saibro ou brita na estrada geral que da acesso a Vila Tabaí, indo em direção ao campo do Flamenguinho.

Situação: Arquivada

Data de criação: 17/08/2023

Plenária: Sessão Ordinária 16/08/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 084_Anderson___Patrolagem_na_estrada_Vila...i.docx Tipo: .docx | Tamanho: 12,4 kB

Autor(a):

Anderson de Azevedo Vargas

Indicação 083/2023 - Indicação

O Vereador Pedro Airton Araújo dos Santos, INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, para que seja autorizado a construção de um galpão crioulo temporário na praça em frente à Prefeitura Municipal em comemoração a “SEMANA FARROUPILHA”.

Situação: Arquivada

Data de criação: 17/08/2023

Plenária: Sessão Ordinária 16/08/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 083_Pedro___Galpo_20_de_setembro.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 425,6 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Indicação 082/2023 - Indicação

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o plenário, para que seja providenciado com a devida urgência a criação de emprego efetivo do cargo de “Fiscal de Rendas e Tributos do Município de Tabaí”.

Situação: Arquivada

Data de criação: 17/08/2023

Plenária: Sessão Ordinária 16/08/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 082_Pedro___Fiscal_de_renda.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 446,3 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Indicação 081/2023 - Indicação

Vereador indica ao Sr. Prefeito que seja organizado um evento tradicionalista na semana do gaúcho o 20 de setembro

Situação: Arquivada

Data de criação: 17/08/2023

Plenária: Sessão Ordinária 16/08/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 081_Fabiano___Desfile_20_de_setembro.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 287,7 kB

Autor(a):

Fabiano Capitanio de Oliveira

Indicação 080/2023 - Indicação

Vereador solicita a construção de casas populares destinados a famílias de baixa renda, residente e domiciliados no Município de Tabaí RS.

Situação: Arquivada

Data de criação: 17/08/2023

Plenária: Sessão Ordinária 16/08/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 080_Fabiano___Casas_Populares.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 332,3 kB

Autor(a):

Fabiano Capitanio de Oliveira

Indicação 079/2023 - Indicação

Vereador indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal a construção de uma chapa de concreto sobre a copa e os vestiários do ginásio Vasco Pinto

Situação: Arquivada

Data de criação: 17/08/2023

Plenária: Sessão Ordinária 16/08/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 079_Fabiano___Chapa_de_concreto.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 290,7 kB

Autor(a):

Fabiano Capitanio de Oliveira

Pedido de Informação 020/2023 - Pedido de Informação

O Vereador Milton Alves da Silva, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria pedir que seja enviado ao Poder Executivo solicitando informações acerca da destinação dos valores oriundos das emendas do Deputado Lucas Redecker a área da Saúde.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/08/2023

Plenária: Sessão Ordinária 16/08/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 020_Milton___Emenda_Sade.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 322,6 kB

Autor(a):

Milton Alves da Silva

Pedido de Informação 019/2023 - Pedido de Informação

O Vereador Fabiano Capitanio de Oliveira, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria encaminha este PEDIDO DE INFORMAÇÃO ao qual solicita informações a Secretaria de Saúde, quais as práticas integrativas e complementares em saúde que estão disponíveis no município do recurso que foi destinado pelo deputado federal GIOVANI CHERINI DO PL. PICS são recursos terapêuticos que buscam a prevenção de doenças, a recuperação da saúde, melhor qualidade de

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/08/2023

Plenária: Sessão Ordinária 16/08/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 019_Fabiano___Sade.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 440,5 kB

Autor(a):

Fabiano Capitanio de Oliveira

Projeto de Lei do Executivo 079/2023 - Projeto de Lei

Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2023 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/08/2023

Plenária: Sessão Ordinária 16/08/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_079.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,2 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 078/2023 - Projeto de Lei

Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2023 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/08/2023

Plenária: Sessão Ordinária 16/08/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_078.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,1 MB

Autoria: Poder Executivo

Indicação 078/2023 - Indicação

Vereador indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal para que se realize roçada na faixa de aterrados.

Situação: Arquivada

Data de criação: 03/08/2023

Plenária: Sessão Ordinária 02/08/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 078_Fabiano___Limpeza_Aterrados.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 289,5 kB

Autor(a):

Fabiano Capitanio de Oliveira

Indicação 077/2023 - Indicção

Vereador indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal inclua um abono natalino a todos os servidores municipais a ser incluído na folha do mês de dezembro de 2023.

Situação: Arquivada

Data de criação: 03/08/2023

Plenária: Sessão Ordinária 02/08/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 077_Fabiano___Abono_Natalino.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 310,4 kB

Autor(a):

Fabiano Capitanio de Oliveira

Indicação 076/2023 - Indicação

Indica ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, para que seja providenciado a limpeza da Rua 28 de dezembro e da área de asfalto em frente a Escola Carlos Gomes.

Situação: Arquivada

Data de criação: 03/08/2023

Plenária: Sessão Ordinária 02/08/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 076_Pedro___Limpeza_na_rua_28_de_dezembro.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 339,4 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Indicação 075/2023 - Indicação

Vereador indica ao Prefeito Municipal Senhor Arsênio Cardoso que seja construído um abrigo (Ponto de Ônibus) rodovia 287, bem na entrada do ginásio Pedro Rosa, sentido Tabaí/Taquari.

Situação: Arquivada

Data de criação: 03/08/2023

Plenária: Sessão Ordinária 02/08/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 075_Fabiano___Parada_de_onibus.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 298,6 kB

Autor(a):

Fabiano Capitanio de Oliveira

Requerimento 018/2023 - Requerimento

O Vereador Pedro Airton Araújo dos Santos, que abaixo subscreve, requer à Mesa Diretora, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, para que seja oficiado o Secretário de Segurança Pública do RS, Sandro Caron de Moraes e o líder da Bancada do PDT na Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, Deputado Eduardo Loureiro, solicitando para que seja disponibilizado aumento do efetivo da Brigada Militar em Tabai em regime de urgência, para que possa possibilitar escala de serviço de

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/08/2023

Plenária: Sessão Ordinária 02/08/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 018_Pedro___Aumento_do_efetivo_da_BM.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 580,7 kB

9 autores:

Anderson

André

Darci

Fabiano

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Pedido de Informação 018 - Pedido de Informação

Vereador Anderson Vargas vem solicitar a informação se já foi cadastrada a emenda do Senador Paim de 500 mil, programa número 5600020230012 para pavimentação. Caso ainda não tenha sido cadastrada o Partido dos Trabalhadores requer a possibilidade de indicar a localidade a ser pavimentada.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/08/2023

Plenária: Sessão Ordinária 02/08/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 018_Anderson___Emenda_do_senador_Paim_de_5...l.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 333,1 kB

Autor(a):

Anderson de Azevedo Vargas

Requerimento 017/2023 - Requerimento

O Vereador Pedro Airton Araújo dos Santos, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria, requerer à Mesa Diretora, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, para que seja enviado o presente requerimento ao Grupo CCR/Concessionária BR 386, solicitando para que sejam realizadas passagens junto às defensas metálicas (guard rail) recentemente colocadas ao longo de todo o trecho da BR 386 no território do município de Tabai (km 380 ao km 387),

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/08/2023

Plenária: Sessão Ordinária 02/08/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 017_Pedro___CCR.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 467,7 kB

9 autores:

Anderson

André

Darci

Fabiano

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Portal da Transparência

Acesso à Informação

e-SIC

Ouvidoria

2023

Indicação 085/2023 - Indicação

Vereador indica a mesa diretora da câmara de vereadores de Tabaí, a fazer uma doação de um computador para o conselho tutelar.

Projeto de Lei do Legislativo 010/2023 - Projeto de Lei

Autoriza contratação emergencial de excepcional interesse público e da outras providencias.

Pedido de Informação 021/2023 - Pedido de Informação

O Vereador Fabiano Capitanio de Oliveira, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria encaminha este PEDIDO DE INFORMAÇÃO solicitam esclarecimento sobre não aplicação do Piso Salarial da Enfermagem.

Indicação 084/2023 - Indicação

Indico ao prefeito municipal à patrolagem e colocação de saibro ou brita na estrada geral que da acesso a Vila Tabaí, indo em direção ao campo do Flamenguinho.

Indicação 083/2023 - Indicação

O Vereador Pedro Airton Araújo dos Santos, INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, para que seja autorizado a construção de um galpão crioulo temporário na praça em frente à Prefeitura Municipal em comemoração a “SEMANA FARROUPILHA”.

Indicação 082/2023 - Indicação

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o plenário, para que seja providenciado com a devida urgência a criação de emprego efetivo do cargo de “Fiscal de Rendas e Tributos do Município de Tabaí”.

Indicação 081/2023 - Indicação

Vereador indica ao Sr. Prefeito que seja organizado um evento tradicionalista na semana do gaúcho o 20 de setembro

Indicação 080/2023 - Indicação

Vereador solicita a construção de casas populares destinados a famílias de baixa renda, residente e domiciliados no Município de Tabaí RS.

Indicação 079/2023 - Indicação

Vereador indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal a construção de uma chapa de concreto sobre a copa e os vestiários do ginásio Vasco Pinto

Pedido de Informação 020/2023 - Pedido de Informação

Pedido de Informação 019/2023 - Pedido de Informação

Projeto de Lei do Executivo 079/2023 - Projeto de Lei

Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2023 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.

Projeto de Lei do Executivo 078/2023 - Projeto de Lei

Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2023 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.

Indicação 078/2023 - Indicação

Vereador indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal para que se realize roçada na faixa de aterrados.

Indicação 077/2023 - Indicção

Vereador indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal inclua um abono natalino a todos os servidores municipais a ser incluído na folha do mês de dezembro de 2023.

Indicação 076/2023 - Indicação

Indica ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, para que seja providenciado a limpeza da Rua 28 de dezembro e da área de asfalto em frente a Escola Carlos Gomes.

Indicação 075/2023 - Indicação

Vereador indica ao Prefeito Municipal Senhor Arsênio Cardoso que seja construído um abrigo (Ponto de Ônibus) rodovia 287, bem na entrada do ginásio Pedro Rosa, sentido Tabaí/Taquari.

Requerimento 018/2023 - Requerimento

Pedido de Informação 018 - Pedido de Informação

Vereador Anderson Vargas vem solicitar a informação se já foi cadastrada a emenda do Senador Paim de 500 mil, programa número 5600020230012 para pavimentação. Caso ainda não tenha sido cadastrada o Partido dos Trabalhadores requer a possibilidade de indicar a localidade a ser pavimentada.

Requerimento 017/2023 - Requerimento