Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Tabaí

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2019

Atas 021/2019 - Atas

Vigésima Sessão Ordinária do dia 20 de novembro de dois mil e dezenove.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/11/2019

Plenária: Sessão ordinária 20/11/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_021___20_de_novembro.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 72,2 kB

9 autores:

Ademir

Anderson

André

Darci

Deivid

Guaraci

Marcelo

Marcos

Renato

Moção 005/2019 - Moção

MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA OS PROJETOS DE ALTERAÇÃO NO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, NO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL E NA PREVIDÊNCIA ESTADUAL

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/11/2019

Plenária: Sessão ordinária 20/11/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 00519_Moo_Repdio_professor.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,4 MB

9 autores:

Ademir

Anderson

André

Darci

Deivid

Guaraci

Marcelo

Marcos

Renato

Moção 004/2019 - Moção

Os Vereadores que abaixo subscrevem, com amparo no Regimento Interno, no uso de suas prerrogativas, nos termos do Regimento Interno da Câmara, manifestam MOÇÃO DE APOIO à manutenção e fortalecimento da EMATER-RS/ASCAR.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/11/2019

Plenária: Sessão ordinária 20/11/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 00419_Moo_de_Apoio_Emater.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,4 MB

9 autores:

Ademir

Anderson

André

Darci

Deivid

Guaraci

Marcelo

Marcos

Renato

Atas 020/2019 - Atas

Décima nona Sessão Ordinária do dia 06 de novembro de dois mil e dezenove.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/11/2019

Plenária: Sessão ordinária 06/11/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_020___06_de_novembro.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 73,5 kB

9 autores:

Ademir

Anderson

André

Darci

Deivid

Guaraci

Marcelo

Marcos

Renato

Emenda 007/2019 - Emenda

Em conformidade com Art. 158 do Regimento Interno da câmara municipal os vereadores Marcos Antônio de Azevedo (PSB) e Deivid Rafael da Costa Vargas (PSDB) apresentaram a seguinte emenda ao PL 071/2019 que “Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio à Empresa MADEIREIRA WILMSEN, em conformidade com a Lei Municipal nº 433/05 e alterações”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/11/2019

Plenária: Sessão ordinária 06/11/2019

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: Emenda__0072019___PL_071.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,7 kB

2 autores:

Deivid

Marcos

Atas 019/2019 - Atas

Décima oitava Sessão Ordinária do dia 21 de outubro de dois mil e dezenove.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/10/2019

Plenária: Sessão ordinária 21/10/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_019___21_de_outubro.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 71,8 kB

8 autores:

André

Darci

Deivid

Guaraci

Marcelo

Marcos

Marlene

Renato

Atas 018/2019 - Atas

Décima sétima Sessão Ordinária do dia 02 de outubro de dois mil e dezenove.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/10/2019

Plenária: Sessão ordinária 02/10/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_018___02_de_outubro.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 76,6 kB

9 autores:

Ademir

Anderson

André

Darci

Deivid

Guaraci

Marcelo

Marcos

Renato

Emenda 001/2019 - Subemenda LDO

Em conformidade com o Art. 75 da Lei Orgânica Municipal e art. 158 do Regimento Interno desta Casa, o Vereador Marcos Antônio Azevedo, apresenta a seguinte Emenda ao art. 26, do Projeto de Lei nº. 062/2019:

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/10/2019

Plenária: Sessão ordinária 21/10/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Sub_Emenda_01.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,6 MB

Autor(a):

Marcos Antonio de Azevedo

Emenda 001/2019 - Emenda LDO

Em conformidade com o Art. 75 da Lei Orgânica Municipal e art. 158 do Regimento Interno desta Casa, o Vereador Marcos Antônio Azevedo, apresenta a seguinte Emenda ao art. 26, do Projeto de Lei nº. 062/2019:

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/09/2019

Plenária: Sessão ordinária 21/10/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_01.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 555,4 kB

Autor(a):

Marcos Antonio de Azevedo

Atas 017/2019 - Atas

Décima sexta Sessão Ordinária do dia 18 de setembro de dois mil e dezenove.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/09/2019

Plenária: Sessão ordinária 18/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_006_17_de_abril.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 75,7 kB

9 autores:

Ademir

Anderson

André

Darci

Deivid

Guaraci

Marcelo

Marcos

Renato

Atas 016/2019 - Ata

Décima Quinta Sessão Ordinária do dia 04 de setembro de dois mil e dezenove

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/09/2019

Plenária: Sessão ordinária 04/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_016___04_de_setembro.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 75,0 kB

9 autores:

Ademir

Anderson

André

Darci

Deivid

Guaraci

Marcelo

Marcos

Renato

Atas 015/2019 - Ata

Décima Quarta Sessão Ordinária do dia 21 de agosto de dois mil e dezenove

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/08/2019

Plenária: Sessão ordinária 21/08/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_015___21_de_agosto.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 70,9 kB

9 autores:

Ademir

Anderson

André

Darci

Deivid

Guaraci

Marcelo

Marcos

Renato

Atas 014/2019 - Ata

Primeira Sessão Extraordinária do dia 13 de agosto de dois mil e dezenove

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/08/2019

Plenária: Sessão Extraordinária13/08/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_014__13_de_agosto____EXTRA.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 70,0 kB

6 autores:

Ademir

André

Deivid

Marcelo

Marcos

Renato

Requerimento 015/2019 - Requerimento

Os signatários do presente, vereadores deste Legislativo; vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento no Art. 93 do RI, requerer a convocação de uma sessão extraordinária, para apreciação do Projeto de Lei nº. 057/2019, do executivo municipal que “Altera o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo constante do artigo 3º da lei municipal nº. 736/08 de 06 de março de 2008 que “Consolida o Plano de Carreira dos Servidores, dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do município de Tab

Situação: Arquivada

Data de criação: 07/08/2019

Plenária: Sessão ordinária 07/08/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 015_Marcos_Sesso_extra_mesma_sesso.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,9 kB

3 autores:

Ademir

Anderson

Marcos

Atas 013/2019 - Atas

Décima Terceira Sessão Ordinária do dia 07 de agosto de dois mil e dezenove.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/08/2019

Plenária: Sessão ordinária 07/08/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_013__07_de_agosto.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 75,3 kB

9 autores:

Ademir

Anderson

André

Darci

Deivid

Guaraci

Marcelo

Marcos

Renato

Emenda 006/2019 - Emenda

1. Acrescenta o Parágrafo Único, ao art. 1º do Projeto de Lei nº 052/2019: Parágrafo único – Somente poderão requerer a redução da jornada de trabalho semanal, os servidores com formação específica para o cargo ao qual foi investido, restritos à área da saúde, condicionado ao registro no cartão ponto biométrico.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/08/2019

Plenária: Sessão ordinária 07/08/2019

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: Emenda.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 505,2 kB

3 autores:

Ademir

Anderson

Marcos

Atas 012/2019 - Ata

Décima segunda Sessão Ordinária do dia 17 de julho de dois mil e dezenove

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/07/2019

Plenária: Sessão ordinária 21/08/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_012__17_de_julho.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 72,3 kB

9 autores:

Ademir

Álvaro

Anderson

André

Darci

Deivid

Guaraci

Marcelo

Marcos

Atas 011/2019 - Ata

Décima Primeira Sessão Ordinária do dia 03 de julho de dois mil e dezenove.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/07/2019

Plenária: Sessão Ordinária 03/07/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_011__03_de_julho.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 72,9 kB

9 autores:

Ademir

Álvaro

Anderson

André

Darci

Deivid

Guaraci

Marcelo

Marcos

Atas 010/2019 - Ata

Décima Sessão Ordinária do dia 19 de junho de dois mil e dezenove.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/06/2019

Plenária: Sessão Ordinária 17/07/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_010__19de_junho.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 133,5 kB

9 autores:

Ademir

Álvaro

Anderson

André

Darci

Deivid

Guaraci

Marcelo

Marcos

Moção 003/2019 - Moção

Os Vereadores que abaixo subscrevem com amparo no Regimento Interno, requerem após ouvido o Plenário, apoio a MOÇÃO DE REPÚDIO AO GOVERNO ESTADUAL, pela redução de mais de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) do repasse destinado a EMATER.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/06/2019

Plenária: Sessão Ordinária 19/06/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 00319_Moo_de_Repdio.doc Tipo: .doc | Tamanho: 29,0 kB

3 autores:

Álvaro

Marcelo

Marcos

Portal da Transparência

Acesso à Informação

e-SIC

Ouvidoria

Marquinhos

2019

Atas 021/2019 - Atas

Vigésima Sessão Ordinária do dia 20 de novembro de dois mil e dezenove.

Moção 005/2019 - Moção

MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA OS PROJETOS DE ALTERAÇÃO NO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, NO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL E NA PREVIDÊNCIA ESTADUAL

Moção 004/2019 - Moção

Os Vereadores que abaixo subscrevem, com amparo no Regimento Interno, no uso de suas prerrogativas, nos termos do Regimento Interno da Câmara, manifestam MOÇÃO DE APOIO à manutenção e fortalecimento da EMATER-RS/ASCAR.

Atas 020/2019 - Atas

Décima nona Sessão Ordinária do dia 06 de novembro de dois mil e dezenove.

Emenda 007/2019 - Emenda

Atas 019/2019 - Atas

Décima oitava Sessão Ordinária do dia 21 de outubro de dois mil e dezenove.

Atas 018/2019 - Atas

Décima sétima Sessão Ordinária do dia 02 de outubro de dois mil e dezenove.

Emenda 001/2019 - Subemenda LDO

Em conformidade com o Art. 75 da Lei Orgânica Municipal e art. 158 do Regimento Interno desta Casa, o Vereador Marcos Antônio Azevedo, apresenta a seguinte Emenda ao art. 26, do Projeto de Lei nº. 062/2019:

Emenda 001/2019 - Emenda LDO

Em conformidade com o Art. 75 da Lei Orgânica Municipal e art. 158 do Regimento Interno desta Casa, o Vereador Marcos Antônio Azevedo, apresenta a seguinte Emenda ao art. 26, do Projeto de Lei nº. 062/2019:

Atas 017/2019 - Atas

Décima sexta Sessão Ordinária do dia 18 de setembro de dois mil e dezenove.

Atas 016/2019 - Ata

Décima Quinta Sessão Ordinária do dia 04 de setembro de dois mil e dezenove

Atas 015/2019 - Ata

Décima Quarta Sessão Ordinária do dia 21 de agosto de dois mil e dezenove

Atas 014/2019 - Ata

Primeira Sessão Extraordinária do dia 13 de agosto de dois mil e dezenove

Requerimento 015/2019 - Requerimento

Atas 013/2019 - Atas

Décima Terceira Sessão Ordinária do dia 07 de agosto de dois mil e dezenove.

Emenda 006/2019 - Emenda

Atas 012/2019 - Ata

Décima segunda Sessão Ordinária do dia 17 de julho de dois mil e dezenove

Atas 011/2019 - Ata

Décima Primeira Sessão Ordinária do dia 03 de julho de dois mil e dezenove.

Atas 010/2019 - Ata

Décima Sessão Ordinária do dia 19 de junho de dois mil e dezenove.

Moção 003/2019 - Moção

Os Vereadores que abaixo subscrevem com amparo no Regimento Interno, requerem após ouvido o Plenário, apoio a MOÇÃO DE REPÚDIO AO GOVERNO ESTADUAL, pela redução de mais de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) do repasse destinado a EMATER.