Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Tabaí

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2019

Atas 022/2019 - Ata

Vigésima Primeira Sessão Ordinária do dia 04 de dezembro de dois mil e dezenove.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/12/2019

Plenária: Sessão ordinária 04/12/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_022___04_de_dezembro.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 75,4 kB

9 autores:

Ademir

Anderson

André

Darci

Deivid

Guaraci

Marcelo

Marcos

Renato

Atas 021/2019 - Atas

Vigésima Sessão Ordinária do dia 20 de novembro de dois mil e dezenove.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/11/2019

Plenária: Sessão ordinária 20/11/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_021___20_de_novembro.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 72,2 kB

9 autores:

Ademir

Anderson

André

Darci

Deivid

Guaraci

Marcelo

Marcos

Renato

Moção 005/2019 - Moção

MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA OS PROJETOS DE ALTERAÇÃO NO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, NO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL E NA PREVIDÊNCIA ESTADUAL

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/11/2019

Plenária: Sessão ordinária 20/11/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 00519_Moo_Repdio_professor.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,4 MB

9 autores:

Ademir

Anderson

André

Darci

Deivid

Guaraci

Marcelo

Marcos

Renato

Moção 004/2019 - Moção

Os Vereadores que abaixo subscrevem, com amparo no Regimento Interno, no uso de suas prerrogativas, nos termos do Regimento Interno da Câmara, manifestam MOÇÃO DE APOIO à manutenção e fortalecimento da EMATER-RS/ASCAR.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/11/2019

Plenária: Sessão ordinária 20/11/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 00419_Moo_de_Apoio_Emater.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,4 MB

9 autores:

Ademir

Anderson

André

Darci

Deivid

Guaraci

Marcelo

Marcos

Renato

Atas 020/2019 - Atas

Décima nona Sessão Ordinária do dia 06 de novembro de dois mil e dezenove.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/11/2019

Plenária: Sessão ordinária 06/11/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_020___06_de_novembro.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 73,5 kB

9 autores:

Ademir

Anderson

André

Darci

Deivid

Guaraci

Marcelo

Marcos

Renato

Atas 019/2019 - Atas

Décima oitava Sessão Ordinária do dia 21 de outubro de dois mil e dezenove.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/10/2019

Plenária: Sessão ordinária 21/10/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_019___21_de_outubro.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 71,8 kB

8 autores:

André

Darci

Deivid

Guaraci

Marcelo

Marcos

Marlene

Renato

Atas 018/2019 - Atas

Décima sétima Sessão Ordinária do dia 02 de outubro de dois mil e dezenove.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/10/2019

Plenária: Sessão ordinária 02/10/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_018___02_de_outubro.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 76,6 kB

9 autores:

Ademir

Anderson

André

Darci

Deivid

Guaraci

Marcelo

Marcos

Renato

Atas 017/2019 - Atas

Décima sexta Sessão Ordinária do dia 18 de setembro de dois mil e dezenove.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/09/2019

Plenária: Sessão ordinária 18/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_006_17_de_abril.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 75,7 kB

9 autores:

Ademir

Anderson

André

Darci

Deivid

Guaraci

Marcelo

Marcos

Renato

Atas 016/2019 - Ata

Décima Quinta Sessão Ordinária do dia 04 de setembro de dois mil e dezenove

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/09/2019

Plenária: Sessão ordinária 04/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_016___04_de_setembro.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 75,0 kB

9 autores:

Ademir

Anderson

André

Darci

Deivid

Guaraci

Marcelo

Marcos

Renato

Atas 015/2019 - Ata

Décima Quarta Sessão Ordinária do dia 21 de agosto de dois mil e dezenove

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/08/2019

Plenária: Sessão ordinária 21/08/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_015___21_de_agosto.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 70,9 kB

9 autores:

Ademir

Anderson

André

Darci

Deivid

Guaraci

Marcelo

Marcos

Renato

Atas 014/2019 - Ata

Primeira Sessão Extraordinária do dia 13 de agosto de dois mil e dezenove

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/08/2019

Plenária: Sessão Extraordinária13/08/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_014__13_de_agosto____EXTRA.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 70,0 kB

6 autores:

Ademir

André

Deivid

Marcelo

Marcos

Renato

Atas 013/2019 - Atas

Décima Terceira Sessão Ordinária do dia 07 de agosto de dois mil e dezenove.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/08/2019

Plenária: Sessão ordinária 07/08/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_013__07_de_agosto.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 75,3 kB

9 autores:

Ademir

Anderson

André

Darci

Deivid

Guaraci

Marcelo

Marcos

Renato

Requerimento 013/2019 - Requerimento

Exmo. Prefeito Municipal O Vereador Marcelo de Oliveira Machado, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria requerer que, ouvindo o plenário seja enviado o presente requerimento, solicitando a informação, se as estrada da Localidade que inicia no viaduto da BR 386 até a divisa de Tabaí com Paverama, próximo a residência do senhor João Lampert, possui nomenclatura, em quais trechos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/07/2019

Plenária: Sessão ordinária 07/08/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 013_Marcelo_Machado.docx Tipo: .docx | Tamanho: 15,2 kB

Autor(a):

Marcelo de Oliveira Machado

Atas 012/2019 - Ata

Décima segunda Sessão Ordinária do dia 17 de julho de dois mil e dezenove

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/07/2019

Plenária: Sessão ordinária 21/08/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_012__17_de_julho.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 72,3 kB

9 autores:

Ademir

Álvaro

Anderson

André

Darci

Deivid

Guaraci

Marcelo

Marcos

Atas 011/2019 - Ata

Décima Primeira Sessão Ordinária do dia 03 de julho de dois mil e dezenove.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/07/2019

Plenária: Sessão Ordinária 03/07/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_011__03_de_julho.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 72,9 kB

9 autores:

Ademir

Álvaro

Anderson

André

Darci

Deivid

Guaraci

Marcelo

Marcos

Atas 010/2019 - Ata

Décima Sessão Ordinária do dia 19 de junho de dois mil e dezenove.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/06/2019

Plenária: Sessão Ordinária 17/07/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_010__19de_junho.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 133,5 kB

9 autores:

Ademir

Álvaro

Anderson

André

Darci

Deivid

Guaraci

Marcelo

Marcos

Moção 003/2019 - Moção

Os Vereadores que abaixo subscrevem com amparo no Regimento Interno, requerem após ouvido o Plenário, apoio a MOÇÃO DE REPÚDIO AO GOVERNO ESTADUAL, pela redução de mais de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) do repasse destinado a EMATER.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/06/2019

Plenária: Sessão Ordinária 19/06/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 00319_Moo_de_Repdio.doc Tipo: .doc | Tamanho: 29,0 kB

3 autores:

Álvaro

Marcelo

Marcos

Atas 009/2019 - Ata

Nona Sessão Ordinária do dia 05 de junho de dois mil e dezenove.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/06/2019

Plenária: Sessão Ordinária 05/06/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_009__05_de_junho.docx Tipo: .docx | Tamanho: 18,3 kB

9 autores:

Ademir

Álvaro

Anderson

André

Darci

Deivid

Guaraci

Marcelo

Marcos

Moção 002/2019 - Moção

Os vereadores Rafael Costa (PSDB), Marcelo Machado (PP) e Marcos Azevedo (PSB), requerem após ouvido o plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APOIO pela convocação de todos os candidatos aprovados no último concurso para Soldado da Brigada Militar.

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/05/2019

Plenária: Sessão Ordinária 05/06/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 00219_Moo_Brigada_militar.docx Tipo: .docx | Tamanho: 12,9 kB

3 autores:

Deivid

Marcelo

Marcos

Atas 008/2019 - ATA

Oitava Sessão Ordinária do dia 15 de maio de dois mil e dezenove

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/05/2019

Plenária: Sessão Ordinária 15/05/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_008__15_de_maio.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 76,1 kB

9 autores:

Ademir

Álvaro

Anderson

André

Darci

Deivid

Guaraci

Marcelo

Marcos

Portal da Transparência

Acesso à Informação

e-SIC

Ouvidoria

Marcelo Machado

2019

Atas 022/2019 - Ata

Vigésima Primeira Sessão Ordinária do dia 04 de dezembro de dois mil e dezenove.

Atas 021/2019 - Atas

Vigésima Sessão Ordinária do dia 20 de novembro de dois mil e dezenove.

Moção 005/2019 - Moção

MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA OS PROJETOS DE ALTERAÇÃO NO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, NO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL E NA PREVIDÊNCIA ESTADUAL

Moção 004/2019 - Moção

Os Vereadores que abaixo subscrevem, com amparo no Regimento Interno, no uso de suas prerrogativas, nos termos do Regimento Interno da Câmara, manifestam MOÇÃO DE APOIO à manutenção e fortalecimento da EMATER-RS/ASCAR.

Atas 020/2019 - Atas

Décima nona Sessão Ordinária do dia 06 de novembro de dois mil e dezenove.

Atas 019/2019 - Atas

Décima oitava Sessão Ordinária do dia 21 de outubro de dois mil e dezenove.

Atas 018/2019 - Atas

Décima sétima Sessão Ordinária do dia 02 de outubro de dois mil e dezenove.

Atas 017/2019 - Atas

Décima sexta Sessão Ordinária do dia 18 de setembro de dois mil e dezenove.

Atas 016/2019 - Ata

Décima Quinta Sessão Ordinária do dia 04 de setembro de dois mil e dezenove

Atas 015/2019 - Ata

Décima Quarta Sessão Ordinária do dia 21 de agosto de dois mil e dezenove

Atas 014/2019 - Ata

Primeira Sessão Extraordinária do dia 13 de agosto de dois mil e dezenove

Atas 013/2019 - Atas

Décima Terceira Sessão Ordinária do dia 07 de agosto de dois mil e dezenove.

Requerimento 013/2019 - Requerimento

Atas 012/2019 - Ata

Décima segunda Sessão Ordinária do dia 17 de julho de dois mil e dezenove

Atas 011/2019 - Ata

Décima Primeira Sessão Ordinária do dia 03 de julho de dois mil e dezenove.

Atas 010/2019 - Ata

Décima Sessão Ordinária do dia 19 de junho de dois mil e dezenove.

Moção 003/2019 - Moção

Os Vereadores que abaixo subscrevem com amparo no Regimento Interno, requerem após ouvido o Plenário, apoio a MOÇÃO DE REPÚDIO AO GOVERNO ESTADUAL, pela redução de mais de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) do repasse destinado a EMATER.

Atas 009/2019 - Ata

Nona Sessão Ordinária do dia 05 de junho de dois mil e dezenove.

Moção 002/2019 - Moção

Os vereadores Rafael Costa (PSDB), Marcelo Machado (PP) e Marcos Azevedo (PSB), requerem após ouvido o plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APOIO pela convocação de todos os candidatos aprovados no último concurso para Soldado da Brigada Militar.

Atas 008/2019 - ATA

Oitava Sessão Ordinária do dia 15 de maio de dois mil e dezenove