*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
LEI
Número: 752/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 04 de abril de 2008
Acrescenta o menor Weliton Francisco Marques Campos ao convênio firmado com a APAE de Taquari (EXPIRADA)
LEI
Número: 751/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 04 de abril de 2008
Altera o Valor dos vencimentos dos agentes Comunitários de Saúde (EXPIRADA)
LEI
Número: 750/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 04 de abril de 2008
Suprime a letra e inciso II, do Artigo 94, do Regimento Jurídico Único dos Servidores do Município de Tabaí (REVOGADA pela Lei nº 830/2009)
LEI
Número: 749/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 04 de abril de 2008
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio, e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 748/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 04 de abril de 2008
AUT1 (EXPIRADA)
LEI
Número: 747/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 04 de abril de 2008
Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 746/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 04 de abril de 2008
Autoriza abertura de crédito adicional especial e aponta recursos para cobertura do mesmo (EXPIRADA)
PORTARIA
Número: 002/2008
Categoria: Portaria
Publicado em: 04 de abril de 2008
“NOMEIA SERVIDOR” VER. Ulisses Marques de Souza, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara NOMEIA a servidora Cristiane Silva de Souza para o cargo de Assistente Parlamentar - CC4 a contar do dia 04 de abril de 2008.
LEI
Número: 745/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de março de 2008
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 744/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de março de 2008
Autoriza o Executivo Municipal a contratar recursos humanos por prazo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 743/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de março de 2008
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 742/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de março de 2008
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado (EXPIRADA)
Decreto
Número: 001/2008
Categoria: Decretos Legislativos
Publicado em: 17 de março de 2008
Aprova as contas do Executivo Municipal de Tabaí referente ao exercício de 2005.
Decreto
Número: 002/2008
Categoria: Decretos Legislativos
Publicado em: 14 de março de 2008
Concede o Diploma 'Mulher em Destaque'.
LEI
Número: 741/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de março de 2008
Autoriza o Executivo Municipal a contratar, em caráter emergencial, por prazo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 740/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de março de 2008
Autoriza o Executivo Municipal a contratar em caráter emergencial, por prazo determinado, recursos humanos para atuar junto a Secretaria de Obras e Saneamento do Município.
LEI
Número: 739/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de março de 2008
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 738/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de março de 2008
Autoriza a receber doação de imóvel e em contrapartida e executar obras de infra-estrutura (VIGENTE)
LEI
Número: 737/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de março de 2008
Regulamenta os limites para plantio de florestas renováveis próximas a divisas (VIGENTE)
LEI
Número: 736/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de março de 2008
Consolida o Plano de Carreira dos Servidores, dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do município de Tabaí e dá outras providências (ALTERADA pela Lei nº 1533/2017)
