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LEI
Número: 733/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de fevereiro de 2008
Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar contrato de servidor por prazo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 732/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de fevereiro de 2008
Autoriza abertura de crédito adicional especial e aponta recursos para cobertura do mesmo (EXPIRADA)
LEI
Número: 731/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de fevereiro de 2008
AUT1 (EXPIRADA)
LEI
Número: 730/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de fevereiro de 2008
Altera o Art. 4º da Lei Municipal nº 433/2005 (VIGENTE)
LEI
Número: 729/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de janeiro de 2008
Autoriza o Poder Legislativo a firmar Convênio com o Centro de Integração Empresa Escola CIEE (VIGENTE)
LEI
Número: 728/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de janeiro de 2008
Autoriza o Executivo Municipal a contratar recursos humanos por prazo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 727/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de janeiro de 2008
AUT1 (EXPIRADA)
LEI
Número: 726/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de janeiro de 2008
Altera o Art. 1º e revoga o Art. 3º da Lei nº 712/2008 (REVOGADA pela Lei nº 736/2008)
LEI
Número: 725/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de janeiro de 2008
Altera o Art. 1º da Lei nº 710/2008 (REVOGADA pela Lei nº 736/2008)
LEI
Número: 724/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de janeiro de 2008
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio, e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 723/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de janeiro de 2008
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Poder Judiciário, visando a qualificação e agilização dos processos de execução fiscal ajuizados pelo Município.
LEI
Número: 722/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de janeiro de 2008
Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 721/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de janeiro de 2008
AUT1 (EXPIRADA)
LEI
Número: 720/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de janeiro de 2008
Autoriza o Executivo Municipal a contratar em caráter emergencial, por prazo determinado, recursos humanos para atuar junto a Secretaria de Obras e Saneamento do Município.
LEI
Número: 719/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de janeiro de 2008
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 718/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de janeiro de 2008
Altera a redação do art. 3º e 5º da Lei nº 251/02 (REVOGADA pela Lei nº 810/2009)
LEI
Número: 717/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de janeiro de 2008
Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação para Associação Otávio Azevedo, estabelecida em Tabaí-RS (EXPIRADA)
LEI
Número: 716/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de janeiro de 2008
Estende aos empregados públicos municipais a assistência a saúde através do convênio com o IPERGS (VIGENTE)
LEI
Número: 715/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de janeiro de 2008
Incorpora a Legislação Municipal a Lei complementar nº 12306 e dá outras providências (VIGENTE)
LEI
Número: 714/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de janeiro de 2008
Autoriza o Executivo Municipal a contratar recursos humanos por prazo determinado (EXPIRADA)
