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LEI
Número: 951/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de abril de 2010
Autoriza o Poder Executivo a ceder espaço em imóvel do Município à Empresa SAMUEL ALFREDO KEIBER, em conformidade com a Lei Municipal nº 43305 (EXPIRADA)
LEI
Número: 950/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de abril de 2010
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 949/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de abril de 2010
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 948/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de abril de 2010
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 947/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de abril de 2010
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 946/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de abril de 2010
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 945/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de abril de 2010
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 944/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de abril de 2010
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 943/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de abril de 2010
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 942/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de abril de 2010
Autoriza abertura de crédito adicional especial e aponta recursos para cobertura do mesmo (EXPIRADA)
LEI
Número: 941/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de abril de 2010
Autoriza abertura de crédito adicional especial e aponta recursos para cobertura do mesmo (EXPIRADA)
LEI
Número: 940/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de março de 2010
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 939/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de março de 2010
CRI1 (VIGENTE)
LEI
Número: 938/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de março de 2010
Altera o Art. 3º da lei nº (VIGENTE)
LEI
Número: 937/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de março de 2010
Altera a redação do artigo 19 da lei 736, de março de 2008 e dá outras providências (Alterada pela Lei 1324/2014)
LEI
Número: 936/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de março de 2010
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 935/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de março de 2010
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 934/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de março de 2010
Autoriza o Executivo Municipal a contratar FONOAUDIÓLOGA, em caráter emergencial, por tempo determinado (REVOGADA)
LEI
Número: 933/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de março de 2010
Autoriza o Poder Executivo a ceder espaço em imóvel do Município à Empresa KUNST ALIMENTOS LTDA, em conformidade com a Lei Municipal nº 43305 (EXPIRADA)
LEI
Número: 932/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de março de 2010
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado (EXPIRADA)
