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LEI
Número: 1061/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 08 de abril de 2011
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir 350,00 m² de piso cerâmico e doar para a Comunidade Nossa Senhora de Fátima de Faxinal dos Pachecos (EXPIRADA)
LEI
Número: 1060/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 08 de abril de 2011
Altera alínea a do artigo 5º da lei nº. 81009 de 19 de janeiro de 2009 (VIGENTE)
LEI
Número: 1059/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de março de 2011
Autoriza abertura de crédito adicional especial e aponta recursos para cobertura do mesmo (EXPIRADA)
LEI
Número: 1058/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de março de 2011
Autoriza abertura de crédito adicional especial e aponta recursos para cobertura do mesmo (EXPIRADA)
LEI
Número: 1057/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de março de 2011
Autoriza abertura de crédito adicional especial e aponta (EXPIRADA)recursos para cobertura do mesmo
LEI
Número: 1056/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de março de 2011
Altera o Art. 3º. da lei nº. 73608, extinguindo e criando cargo do quadro de funcionários e dá outras providencias (VIGENTE)
LEI
Número: 1055/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de março de 2011
Revoga lei nº. 76408 de 08 de maio de 2008, dá denominação ao Posto de Saúde Central e dá outras providências (VIGENTE)
LEI
Número: 1054/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de março de 2011
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 1053/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de março de 2011
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 1051/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de março de 2011
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 1050/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de março de 2011
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 1049/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de março de 2011
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências (EXPIRADA)
RESOLUÇÃO
Número: 003/2011
Categoria: Resoluções
Publicado em: 18 de março de 2011
“Disciplina o uso da Tribuna Livre e dá outras providências”.
RESOLUÇÃO
Número: 002/2011
Categoria: Resoluções
Publicado em: 18 de março de 2011
“ Fica criado o projeto “Câmara.com””
RESOLUÇÃO
Número: 001/2011
Categoria: Resoluções
Publicado em: 18 de março de 2011
“Institui o site de divulgação e o Portal da Transparência do Poder Legislativo de Tabaí e dá outras providências”.
PORTARIA
Número: 004/2011
Categoria: Portaria
Publicado em: 16 de março de 2011
“CONCEDE FÉRIAS” VER. ALVARO VARGAS DE SOUZA, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, o Regimento Interno da Câmara e atendendo os interesses Municipais, CONCEDE FÉRIAS ao servidor ROGER MARTINS MULLER, Assistente de Mesa Diretora, referente ao período aquisitivo de 22/01/2010 a 21/01/2011 e gozará no período de 01/04/2011 a 30/04/2011
PORTARIA
Número: 003/2011
Categoria: Portaria
Publicado em: 04 de março de 2011
“NOMEIA SERVIDORA” VER. ÁLVARO VARGAS DE SOUZA, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara NOMEIA a servidora INGRID OLIVEIRA DA COSTA para o cargo de Assistente Parlamentar CC4. FG4 a contar do dia 04 de MARÇO de 2011.
PORTARIA
Número: 002/2011
Categoria: Portaria
Publicado em: 04 de março de 2011
“NOMEIA SERVIDORA” VER. ÁLVARO VARGAS DE SOUZA, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara NOMEIA a servidora ANELISE VARGAS DA SILVA para o cargo de Assessor de Gabinete da Presidência CC6. FG6 a contar do dia 04 de MARÇO de 2011.
PORTARIA
Número: 001/2011
Categoria: Portaria
Publicado em: 04 de março de 2011
“EXONERA SERVIDORA” VER. ÁLVARO VARGAS DE SOUZA, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara EXONERA a servidora ANELISE VARGAS DA SILVA do cargo de Assistente Parlamentar CC4. FG4 a contar do dia 04 de MARÇO de 2011.
LEI
Número: 1048/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de março de 2011
Cria Cargo em Comissão e respectiva Função Gratificada no quadro de cargos da Câmara Municipal (VIGENTE)
