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LEI
Número: 1280/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de outubro de 2013
Atribui Gratificação de função ao responsável pela junta de serviço Militar, instituto geral de perícias e Ministério do Trabalho e dá outras providências.
LEI
Número: 1279/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de outubro de 2013
Cria cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO 2 no quadro de cargos de provimento efetivo e autoriza a READAPTAÇÃO da servidora LACI DA LUZ VARGAS (ALTERADA PELA LEI Nº 1597)
LEI
Número: 1278/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de setembro de 2013
Autoriza abertura de crédito adicional especial e aponta recursos para cobertura do mesmo - UBS (VIGENTE)
LEI
Número: 1277/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de setembro de 2013
Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição na forma de doação de material de construção no valor de R$1.541,50 (um mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos) ao Esporte Clube Real Sociedade, bem como a cedência de mão de obra através de servidores municipais, e dá providências.
LEI
Número: 1276/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de setembro de 2013
Altera o padrão de vencimento do cargo de Tesoureiro, e dá outras providências (VIGENTE)
LEI
Número: 1275/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de setembro de 2013
Cria a Coordenadoria da Mulher no Município de Tabaí, RS, e dá outras providências (VIGENTE)
PORTARIA
Número: 0009/2013
Categoria: Portaria
Publicado em: 17 de setembro de 2013
“NOMEIA SERVIDORA” VER. ANDERSON DE AZEVEDO VARGAS, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara NOMEIA a servidora LUANA REIS SOUZA do cargo de Assistente de mesa diretora CC6, a contar do dia 17 de Setembro de 2013.
LEI
Número: 1274/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de setembro de 2013
Autoriza dar baixa e efetuar a doação de bens móveis inservíveis do patrimônio publico municipal, e dá outras providências (VIGENTE)
LEI
Número: 1273/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de setembro de 2013
Altera coeficientes das classes do padrão 23, do inciso I do Art (VIGENTE)
LEI
Número: 1272/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de setembro de 2013
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) à MARINILZA DE SOUZA SILVA, e dá providência".
LEI
Número: 1272/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de setembro de 2013
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) à MARINILZA DE SOUZA SILVA, e dá providência".
LEI
Número: 1271/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de setembro de 2013
Dispõe sobre a criação do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), e dá outras providências (VIGENTE)
LEI
Número: 1270/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de setembro de 2013
Autoriza abertura de crédito adicional especial e aponta recursos para cobertura do mesmo (EXPIRADA)
LEI
Número: 1269/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de agosto de 2013
Altera a redação do art. 17, da Lei nº 1 (VIGENTE)
LEI
Número: 1268/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de agosto de 2013
Autoriza abertura de crédito adicional especial e aponta recursos para cobertura do mesmo (EXPIRADA)
PORTARIA
Número: 008/2013
Categoria: Portaria
Publicado em: 13 de julho de 2013
“EXONERA SERVIDORA” VER. ANDERSON DE AZEVEDO VARGAS, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara EXONERA a servidora ANDREIA MACHADO DE VARGAS do cargo de Assistente de mesa diretora CC6, a contar do dia 13 de Setembro de 2013.
LEI
Número: 1266/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 05 de julho de 2013
Institui o Plano Plurianual do Município de Tabaí RS para o período 2014-2017 (VIGENTE)
LEI
Número: 1267/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 04 de julho de 2013
Autoriza abertura de crédito adicional especial e aponta recursos para cobertura do mesmo - saibreira (EXPIRADA)
LEI
Número: 1265/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de junho de 2013
Institui o Gabinete da Primeira Dama do Município, e dá outras providências
LEI
Número: 1264/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de junho de 2013
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial e elementos de despesa no Orçamento do Município de 2013, (EXPIRADA)
