*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
LEI
Número: 1298/2014
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de janeiro de 2014
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 1297/2014
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de janeiro de 2014
Altera o artigo 3º da Lei nº 1.086-2011, de 18 de Agosto de 2011, e dá outras providências (VIGENTE)
LEI
Número: 1296/2014
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de janeiro de 2014
Estabelece o índice para revisão geral anual dos subsídios do Prefeito e do vice-prefeito e dá outras providências(EXPIRADA)
LEI
Número: 1295/2014
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de janeiro de 2014
Estabelece o índice para a revisão geral, anual, das remunerações dos Servidores dos Poderes Executivo e Legislativo, e dá outras providências(EXPIRADA)
LEI
Número: 1294/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de dezembro de 2013
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Tabaí para o Exercício Financeiro de 2014 (EXPIRADA)
LEI
Número: 1293/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de dezembro de 2013
Concede aos servidores do Legislativo Municipal o abono natalino de R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais) no mês de dezembro de 2013) (EXPIRADA)
LEI
Número: 1292/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de dezembro de 2013
Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição no valor de R$600,00 à AFUPMT.
LEI
Número: 1291/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de dezembro de 2013
Autoriza o Poder Executivo a conceder abono natalino.
PORTARIA
Número: 011/2013
Categoria: Portaria
Publicado em: 20 de dezembro de 2013
“CONSTITUI A COMISSÃO PROCESSANTE” RESOLVE: Art. 1º - Fica constituída a Comissão Processante na Câmara Municipal de Tabaí, destinada à instauração de procedimento em face de denúncia recebida contra o Vereador Marcos Antonio Azevedo, protocolada sob o nº 339, nesta casa Legislativa, no dia 10 de dezembro de 2013.
LEI
Número: 1290/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 06 de dezembro de 2013
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária, de recursos humanos, por prazo determinado e dá outras providências. (VIGENTE)
LEI
Número: 1289/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 06 de dezembro de 2013
Autoriza abertura de crédito adicional especial e aponta recursos para cobertura do mesmo. (EXPIRADA)
LEI
Número: 1288/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 06 de dezembro de 2013
Autoriza abertura de crédito adicional especial e aponta recursos para cobertura do mesmo. (EXPIRADA)
LEI
Número: 1287/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 02 de dezembro de 2013
Autoriza abertura de crédito adicional especial e aponta recursos para cobertura do mesmo. (EXPIRADA)
PORTARIA
Número: 010/2013
Categoria: Portaria
Publicado em: 14 de novembro de 2013
“NOMEIA SERVIDORA” VER. ANDERSON DE AZEVEDO VARGAS, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara NOMEIA a servidora LUANA REIS SOUZA do cargo de Assistente de mesa diretora CC6, a contar do dia 17 de Setembro de 2013.
LEI
Número: 1286/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 08 de novembro de 2013
Autoriza abertura de crédito adicional especial e aponta recursos para cobertura do mesmo. (EXPIRADA)
LEI
Número: 1285/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 08 de novembro de 2013
Autoriza abertura de crédito adicional especial e aponta recursos para cobertura do mesmo (EXPIRADA)
LEI
Número: 1284/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 08 de novembro de 2013
Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição financeira no valor de R$ 2.100,00 (EXPIRADA)
LEI
Número: 1283/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 08 de novembro de 2013
Altera a redação da Lei Municipal nº 342-2004, avaliação de desempenho do Magistério Público Municipal (VIGENTE)
LEI
Número: 1282/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 01 de novembro de 2013
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2014 (EXPIRADA)
LEI
Número: 1281/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de outubro de 2013
Autoriza o Poder Executivo a comprar casquinha de soja no valor de R$ 1 (EXPIRADA)
