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LEI
Número: 1397/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de abril de 2015
Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, autoriza a inclusão de meta no Plano Plurianual 2014.2017 e na LDO.2015 (VIGENTE)
PORTARIA
Número: 008/2015
Categoria: Portaria
Publicado em: 15 de abril de 2015
"Constitui Comissão Processante."
LEI
Número: 1396/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de abril de 2015
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, e dá outras providências (VIGENTE)
LEI
Número: 1395/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de abril de 2015
Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal – PMEF e dá outras providências (VIGENTE)
LEI
Número: 1394/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de abril de 2015
Autoriza o Poder Executivo a conceder Auxilio Financeiro à Associação dos Estudantes e Professores de Educação e Cultura de Tabaí e da outras providências (VIGENTE)
PORTARIA
Número: 007/2015
Categoria: Portaria
Publicado em: 01 de abril de 2015
“CONTRATA SERVIDORA” VER. NELSO DA ROSA MACHADO, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara CONTRATA TEMPORARIAMENTE a servidora GISLAINE SARMENTO APPEL para cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, conforme contrato administrativo de serviço temporário, a contar do dia 01 de Abril de 2015.
PORTARIA
Número: 006/2015
Categoria: Portaria
Publicado em: 01 de abril de 2015
“NOMEIA SERVIDORA” VER. NELSO DA ROSA MACHADO, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara NOMEIA a servidora Janice Marques de Azevedo do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, a contar do dia 01 de Abril de 2015.
Decreto
Número: 003/2015
Categoria: Decretos Legislativos
Publicado em: 01 de abril de 2015
Aprova as contas do Executivo Municipal de Tabaí referente ao exercício de 2013.
Decreto
Número: 002/2015
Categoria: Decretos Legislativos
Publicado em: 31 de março de 2015
Aprova as contas do Executivo Municipal de Tabaí referente ao exercício de 2010 e 2012.
PORTARIA
Número: 005/2015
Categoria: Portaria
Publicado em: 19 de março de 2015
“NOMEIA SERVIDORA” VER. NELSO DA ROSA MACHADO, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara NOMEIA a servidora BRUNA CONCEIÇÃO FARIAS DOS SANTOS do cargo de ASSESSOR DO DIRETOR GERAL DA CÂMARA, a contar do dia 19 de Março de 2015.
PORTARIA
Número: 004/2015
Categoria: Portaria
Publicado em: 18 de março de 2015
“NOMEIA SERVIDORA” VER. NELSO DA ROSA MACHADO, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara NOMEIA a servidora INGRID OLIVEIRA DA COSTA do cargo de DIRETOR GERAL DA CÂMARA, a contar do dia 18 de Março de 2015.
LEI
Número: 1393/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de março de 2015
Autoriza o executivo municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento do município de 2015 no valor de R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais) e dá outras providências (VIGENTE)
LEI
Número: 1392/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de março de 2015
Autoriza o executivo municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento do município de 2015 no valor de R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais) e dá outras providências (VIGENTE)
LEI
Número: 1391/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de março de 2015
Autoriza o Pagamento de Abono aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados ao Programa de Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências
LEI
Número: 1390/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de março de 2015
Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição financeira ao CTG Querência do Tio Pedro
PORTARIA
Número: 003/2015
Categoria: Portaria
Publicado em: 17 de março de 2015
“EXONERA SERVIDORA” VER. NELSO DA ROSA MACHADO, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara EXONERA a servidora INGRID OLIVEIRA DA COSTA do cargo de Assessora do gabinete da presidência – CC6 a contar do dia 17 de Março de 2015, conforme Lei nª 1393/15, Art. 25.
Decreto
Número: 001/2015
Categoria: Decretos Legislativos
Publicado em: 28 de fevereiro de 2015
Concede o diploma 'Mulher em Destaque'.
PORTARIA
Número: 002/2015
Categoria: Portaria
Publicado em: 27 de fevereiro de 2015
“EXONERA SERVIDORA” VER. NELSO DA ROSA MACHADO, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara EXONERA a servidora LUANA GRASIELA DE LIMA BEDATTI do cargo de Assistente Parlamentar – CC4 a contar do dia 27 de Fevereiro de 2015.
PORTARIA
Número: 001/2015
Categoria: Portaria
Publicado em: 27 de fevereiro de 2015
“EXONERA SERVIDORA” VER. NELSO DA ROSA MACHADO, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara EXONERA a servidora ALESSANDRA MARTINS MÜLLER do cargo de Assistente de Mesa Diretora – CC6 a contar do dia 27 de Fevereiro de 2015.
LEI
Número: 1389/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de fevereiro de 2015
Estabelece o índice para revisão geral anual das remunerações dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências
