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LEI
Número: 1463/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de março de 2016
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) e dá outras providências. (VIGENTE)
LEI
Número: 1462/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de março de 2016
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao Sr. Juliano Marques de Souza, como forma de incentivo a agricultura e dá outras providências. (REVOGADA)
LEI
Número: 1461/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de março de 2016
Estabelece o índice para a revisão geral, anual, das remunerações dos Servidores Municipais efetivos do Poder Executivo e dá outras providências. (VIGENTE)
LEI
Número: 1460/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de março de 2016
Autoriza o executivo Municipal a custear o transporte, de forma parcial, no total de R$ 400,00 (quatrocentos reais) aos agricultores do Município e dá outras providências. (VIGENTE)
LEI
Número: 1459/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de março de 2016
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Ordem Auxiliadora das Senhoras Evangélicas de Montenegro (Hospital Montenegro) e dá outras providências. (VIGENTE)
LEI
Número: 1458/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de março de 2016
Autoriza o Poder Executivo a ceder espaço em imóvel do Município à Empresa BELLA CASA AROMAS, em conformidade com a Lei Municipal nº. 433.05. (VIGENTE)
LEI
Número: 1457/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 04 de março de 2016
Autoriza o Poder Executivo a ceder espaço em imóvel do Município à Empresa ANA GISABEL DE OLIVEIRA, em conformidade com a Lei Municipal nº. 433.05
LEI
Número: 1456/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 04 de março de 2016
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências. (VIGENTE)
LEI
Número: 1455/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 04 de março de 2016
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências. (VIGENTE)
LEI
Número: 1454/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 04 de março de 2016
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências. (VIGENTE)
RESOLUÇÃO
Número: 001/2016
Categoria: Resoluções
Publicado em: 03 de março de 2016
“Altera-se o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Tabaí.”
Decreto
Número: 002/2016
Categoria: Decretos Legislativos
Publicado em: 02 de março de 2016
Concede o Diploma ‘Mulher em Destaque.
PORTARIA
Número: 002/2016
Categoria: Portaria
Publicado em: 24 de fevereiro de 2016
"EXONERA SERVIDORA"
LEI
Número: 1453/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de fevereiro de 2016
Estabelece o índice para revisão geral anual das remunerações dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências. (VIGENTE)
LEI
Número: 1452/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de fevereiro de 2016
Autoriza o Poder Executivo a proceder ao pagamento de abono aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados ao Programa de Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências. (VIGENTE)
LEI
Número: 1451/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de fevereiro de 2016
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências. (VIGENTE)
LEI
Número: 1450/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de fevereiro de 2016
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município e dá outras providências. (VIGENTE)
Decreto
Número: 001/2016
Categoria: Decretos Legislativos
Publicado em: 16 de fevereiro de 2016
Aprova as contas do Executivo Municipal de Tabaí, referente ao exercício de 2011.
PORTARIA
Número: 001/2016
Categoria: Portaria
Publicado em: 01 de fevereiro de 2016
“NOMEIA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO” VER. NELSO DA ROSA MACHADO, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara NOMEIA Alexandre Torres Assunção Fontes, aprovado em 1º lugar no Concurso Público, homologado pelo Edital nº 002/2016, de 22 de Janeiro de 2016, para exercer o cargo de provimento efetivo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO- TÉCNICO EM CONTABILIDADE
LEI
Número: 1449/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de dezembro de 2015
Concede abono natalino de R$ 200,00 (duzentos reais) no mês de dezembro de 2015, aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Tabaí (VIGENTE)
