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LEI
Número: 1517/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de janeiro de 2017
Extingue cargos do quadro de cargos do município.(ALTERADA PELA LEI Nº. 1.553/2017)
LEI
Número: 1516/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de janeiro de 2017
Cria cargo de Técnica de Enfermagem no âmbito da Administração Municipal para atender programas específicos da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências VIGENTE)
LEI
Número: 1515/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de janeiro de 2017
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.(VIGENTE)
LEI
Número: 1514/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de janeiro de 2017
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências. (VIGENTE)
LEI
Número: 1513/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de janeiro de 2017
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.(VIGENTE)
LEI
Número: 1512/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de janeiro de 2017
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.(VIGENTE)
LEI
Número: 1511/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de janeiro de 2017
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.VIGENTE)
LEI
Número: 1510/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de janeiro de 2017
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.VIGENTE)
LEI
Número: 1509/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de janeiro de 2017
(VIGENTE) Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências. (VIGENTE)
LEI
Número: 1508/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de janeiro de 2017
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.VIGENTE)
LEI
Número: 1507/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de janeiro de 2017
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências. (VIGENTE)
LEI
Número: 1506/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de janeiro de 2017
Cria cargo de Monitor de Esportes e Laser no âmbito da Administração Municipal para atender programas específicos da Secretaria Municipal de Esportes e dá outras providências.(VIGENTE)
LEI
Número: 1505/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de janeiro de 2017
Extingue a Secretaria Municipal da Fazenda e Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, cria a Secretaria Municipal de Administração e Fazenda e altera lei nº 1338/2014 e da outras providências.(VIGENTE)
LEI
Número: 1504/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de janeiro de 2017
Cria Secretaria Municipal do Esporte e Secretaria Municipal da Cidade e Desenvolvimento Urbano, altera lei nº 1338/2014 e da outras providências.(VIGENTE)
LEI
Número: 1503/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de janeiro de 2017
Estabelece o índice para a revisão geral, anual, das remunerações dos Servidores do Poder Executivo e dá outras providências.(VIGENTE)
LEI
Número: 1502/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de janeiro de 2017
Estabelece o índice para revisão geral anual das remunerações dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.(Vigente)
LEI
Número: 1501/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de janeiro de 2017
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município e dá outras providências.(VIGENTE)
PORTARIA
Número: 002/2017
Categoria: Portaria
Publicado em: 10 de janeiro de 2017
VER. DEIVID RAFAEL DA COSTA VARGAS, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara NOMEIA a servidora LIDIANE VARGAS DE OLIVEIRA para o cargo de ASSESSOR DO DIRETOR GERAL DA CÂMARA, de acordo com a Lei nº 1.393/2005 a contar do dia 10 de Janeiro de 2017.
PORTARIA
Número: 001/2017
Categoria: Portaria
Publicado em: 09 de janeiro de 2017
VER. DEIVID RAFAEL DA COSTA VARGAS, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara NOMEIA a servidora PATRÍCIA SALDANHA D’AVILA para o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, de acordo com a Lei nº 1.393/2005 a contar do dia 09 de Janeiro de 2017.
PORTARIA
Número: 015/2016
Categoria: Portaria
Publicado em: 30 de dezembro de 2016
“EXONERA SERVIDORA” VER. NELSO DA ROSA MACHADO, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara EXONERA a servidora Gislaine Sarmento Appel para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, a contar do dia 31 de Dezembro de 2016.
