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LEI
Número: 1492/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de novembro de 2016
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento executivo municipal vigente e aponta recursos de cobertura. (VIGENTE)
PORTARIA
Número: 010/2016
Categoria: Portaria
Publicado em: 17 de novembro de 2016
“ATRIBUI FUNÇÃO GRATIFICADA A FUNCIONÁRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA” VER. NELSO DA ROSA MACHADO, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara Art. 1º Em conformidade com a Lei nº 1393/2015, de 16 de março de 2015, fica atribuída a Função Gratificada de Diretor Geral da Câmara ao servidor Alexandre Torres Assunção Fontes, ocupante do cargo efetivo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-
PORTARIA
Número: 009/2016
Categoria: Portaria
Publicado em: 16 de novembro de 2016
“EXONERA SERVIDORA” VER. NELSO DA ROSA MACHADO, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara EXONERA a servidora INGRID OLIVEIRA DA COSTA do cargo de DIRETOR GERAL DA CÂMARA a contar do dia 16 de Novembro de 2016
Decreto
Número: 004/2016
Categoria: Decretos Legislativos
Publicado em: 04 de novembro de 2016
Aprova as contas do Executivo Municipal de Tabaí referente ao exercício de 2014.
LEI
Número: 1491/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de novembro de 2016
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento legislativo vigente do legislativo Municipal e aponta recursos para cobertura (VIGENTE)
LEI
Número: 1490/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de novembro de 2016
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 27.000,00 no orçamento executivo municipal vigente e aponta recursos de cobertura. (VIGENTE)
LEI
Número: 1489/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de novembro de 2016
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 335.264,00 no orçamento executivo municipal vigente e aponta recursos de cobertura. (VIGENTE)
Decreto
Número: 003/2016
Categoria: Decretos Legislativos
Publicado em: 27 de outubro de 2016
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências.
PORTARIA
Número: 008/2016
Categoria: Portaria
Publicado em: 14 de outubro de 2016
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA E VEREADORES PARA VIAGEM A BRSÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI
Número: 1488/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de outubro de 2016
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017.(VIGENTE)
LEI
Número: 1487/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 05 de outubro de 2016
Dispõe sobre a criação da localidade Arroio Moinho, subdivisão das localidades Rincão Pedro Marques e Aterrados. (VIGENTE)
LEI
Número: 1486/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 05 de outubro de 2016
Dispõe sobre a alteração de nome da localidade Rincão Pedro Marques para Otávio Azevedo.(VIGENTE)
PORTARIA
Número: 007/2016
Categoria: Portaria
Publicado em: 05 de outubro de 2016
“NOMEIA SERVIDORA” VER. NELSO DA ROSA MACHADO, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara NOMEIA a servidora MARISA PEREIRA OLIVEIRA para o cargo de ASSESSOR DO DIRETOR GERAL DA CÂMARA, de acordo com a Lei nº 1.393/2005 a contar do dia 06 de Outubro de 2016.
LEI
Número: 1485/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de agosto de 2016
Dispõe sobre a denominação de Rua como Rua Manoel Valdir Silva de Oliveira.(VIGENTE)
LEI
Número: 1484/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de agosto de 2016
Autoria abertura de crédito adicional especial no orçamento executivo municipal vigente, bem como inclui a meta no Plano Plurianual e na LDO de 2016 e dá outras providências.(VIGENTE)
LEI
Número: 1483/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 05 de agosto de 2016
Altera disposições da Lei nº. 1.299, de 27 de janeiro de 2014 e dá outras providências. (VIGENTE)
LEI
Número: 1482/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 05 de agosto de 2016
Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento executivo municipal vigente, bem como inclui a meta no Plano Plurianual e na LDO de 2016 e dá outras providências. (VIGENTE)
PORTARIA
Número: 006/2016
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de agosto de 2016
“EXONERA SERVIDORA” VER. NELSO DA ROSA MACHADO, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara EXONERA a servidora BRUNA CONCEIÇÃO FARIAS DOS SANTOS do cargo de ASSESSOR DO DIRETOR GERAL DA CÂMARA a contar do dia 02 de Agosto de 2016.
LEI
Número: 1481/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 01 de julho de 2016
Institui o auxílio para transporte aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.
LEI
Número: 1480/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 01 de julho de 2016
Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento legislativo municipal vigente e dá outras providências.(VIGENTE)
