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PORTARIA
Número: 003/2018
Categoria: Portaria
Publicado em: 10 de janeiro de 2018
VER. DEIVID RAFAEL DA COSTA VARGAS, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara EXONERA a servidora PATRÍCIA SALDANHA D`AVILA para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, a contar do dia 10 de janeiro de 2018.
PORTARIA
Número: 002/2018
Categoria: Portaria
Publicado em: 10 de janeiro de 2018
VER. DEIVID RAFAEL DA COSTA VARGAS, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara NOMEIA a servidora LIDIANE VARGAS DE OLIVEIRA para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, de acordo com a Lei nº 1.393/2005 a contar do dia 10 de Janeiro de 2018.
PORTARIA
Número: 001/2018
Categoria: Portaria
Publicado em: 10 de janeiro de 2018
VER. DEIVID RAFAEL DA COSTA VARGAS, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara EXONERA a servidora LIDIANE VARGAS DE OLIVEIRA do cargo de ASSESSOR DO DIRETOR GERAL DA CÂMARA a contar do dia 10 de Janeiro de 2018.
PORTARIA
Número: 009/2017
Categoria: Portaria
Publicado em: 28 de dezembro de 2017
VER. DEIVID RAFAEL DA COSTA VARGAS, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara CONCEDE FÉRIAS a SERVIDORA Rosangélica Cardoso da Rosa ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula 699, no período de 02/01/2018 a 16/01/2018.
LEI
Número: 1650/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de dezembro de 2017
Revoga Lei Municipal nº. 1.643 2017 de 20 de dezembro de 2017. (VIGENTE)
LEI
Número: 1649/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de dezembro de 2017
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 21.200,00 (vinte e um mil e duzentos reais) no orçamento corrente. (VIGENTE)
LEI
Número: 1648/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de dezembro de 2017
Aprova o Plano Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências. (VIGENTE)
LEI
Número: 1647/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de dezembro de 2017
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio à Empresa VRG ENGENHARIA E MANUTENÇÃO, em conformidade com a Lei Municipal nº. 433 05 e alterações.(VIGENTE)
LEI
Número: 1646/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de dezembro de 2017
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2018.
LEI
Número: 1645/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de dezembro de 2017
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento executivo municipal vigente e aponta recursos de cobertura.(VIGENTE)
LEI
Número: 1644/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de dezembro de 2017
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento executivo municipal vigente e aponta recursos de cobertura.(VIGENTE)
LEI
Número: 1643/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de dezembro de 2017
Autoriza a modificar as destinações, fontes de recurso e abrir crédito adicional suplementar no orçamento executivo municipal vigente e aponta recursos de cobertura (REVOGADA PELA LEI Nº. 1650/2017)
LEI
Número: 1642/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de dezembro de 2017
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento executivo municipal vigente e aponta recursos de cobertura (VIGENTE)
LEI
Número: 1641/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de dezembro de 2017
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Acordo de Cooperação com Sociedade Abastecedora de Água Trevo Tabaí - SAATRE, e dá outras providências. ( (VIGENTE)
LEI
Número: 1640/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de dezembro de 2017
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento executivo municipal vigente e aponta recursos de cobertura(VIGENTE)
LEI
Número: 1639/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de dezembro de 2017
Altera o Plano Plurianual (2014 a 2017), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente(VIGENTE)
LEI
Número: 1638/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de dezembro de 2017
Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº. 1.475 16 de 08 de junho de 2016. (VIGENTE)
LEI
Número: 1637/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de dezembro de 2017
Concede abono natalino de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) no mês de dezembro de 2017, aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Taba. (VIGENTE)
LEI
Número: 1636/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de novembro de 2017
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento executivo municipal vigente e aponta recursos de cobertura. (VIGENTE)
LEI
Número: 1635/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de novembro de 2017
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento executivo municipal vigente e aponta recursos de cobertura. (VIGENTE)
