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LEI
Número: 1668/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de fevereiro de 2018
Dispõe sobre o pagamento, aos servidores motoristas e Operadores, de exame toxicológico obrigatório e dá outras providências. (VIGENTE)
LEI
Número: 1667/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de fevereiro de 2018
Dispõe sobre o pagamento, aos servidores motoristas e Operadores, de exame toxicológico obrigatório e dá outras providências. (VIGENTE)
LEI
Número: 1666/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de fevereiro de 2018
Autoriza celebrar Termo de Convênio com o Poder Executivo de Brochier para a cedência de servidora municipal. (VIGENTE)
LEI
Número: 1665/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de fevereiro de 2018
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências. (VIGENTE)
LEI
Número: 1664/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de fevereiro de 2018
Estende aos detentores de cargos eletivos de Vereadores Municipais o índice de 2,07%, correspondente a revisão geral, anual, estabelecido aos servidores do Poder Executivo (VIGENTE)
LEI
Número: 1663/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de fevereiro de 2018
Estende aos detentores de cargos eletivos de Prefeito e Vice-Prefeito e aos Secretários Municipais o índice de 2,07%, correspondente a revisão geral, anual, estabelecido aos servidores do Poder Executivo. VIGENTE)
LEI
Número: 1662/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de fevereiro de 2018
Estabelece o índice para a revisão geral, anual, das remunerações dos Servidores dos Poderes Executivo e Legislativo para 2018, e dá outras providências. (VIGENTE)
LEI
Número: 1661/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de fevereiro de 2018
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências. (VIGENTE)
LEI
Número: 1660/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de fevereiro de 2018
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências. (VIGENTE)
LEI
Número: 1659/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de fevereiro de 2018
Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente. (VIGENTE)
LEI
Número: 1658/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de fevereiro de 2018
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio na forma de terraplanagem para PAULO SÉRGIO ZAHN DE MATOS, em conformidade com a Lei Municipal nº. 433/05 e alterações. (VIGENTE)
LEI
Número: 1452/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de fevereiro de 2018
Autoriza o Poder Executivo a proceder ao pagamento de abono aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados ao Programa de Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências. (VIGENTE)
PORTARIA
Número: 006/2018
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de fevereiro de 2018
VER. DEIVID RAFAEL DA COSTA VARGAS, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara CONCEDE FÉRIAS a SERVIDORA Ingrid Oliveira da Costa ocupante do cargo de DIRETORA GERAL DA CÂMARA, matrícula 703, no período de 05/02/2018 a 19/02/2018.
PORTARIA
Número: 005/2018
Categoria: Portaria
Publicado em: 28 de janeiro de 2018
VER. DEIVID RAFAEL DA COSTA VARGAS, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara CONCEDE FÉRIAS ao SERVIDOR ocupante do cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO- TÉCNICO EM CONTABILIDADE, no período de 01/02/2018 a 15/02/2018.
LEI
Número: 1657/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de janeiro de 2018
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento executivo municipal vigente e aponta recursos de cobertura. (VIGENTE)
LEI
Número: 1656/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de janeiro de 2018
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município e dá outras providências (VIGENTE)
LEI
Número: 1655/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de janeiro de 2018
Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente(VIGENTE)
LEI
Número: 1654/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de janeiro de 2018
Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.(VIGENTE)
LEI
Número: 1653/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de janeiro de 2018
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento executivo municipal vigente e aponta recursos de cobertura. (VIGENTE)
LEI
Número: 1652/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de janeiro de 2018
Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente. VIGENTE)
