*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Portaria
Número: 019/2020
Categoria: Portaria
Publicado em: 15 de dezembro de 2020
“EXONERA SERVIDORA” VER. ANDRÉ EVANDRO BECKER, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara EXONERA a servidora ROSANGÉLICA DA ROSA SOUZA do cargo de ASSESSORA DO DIRETOR GERAL DA CÂMARA a contar do dia 15 de dezembro de 2020.
Portaria
Número: 018/2020
Categoria: Portaria
Publicado em: 01 de dezembro de 2020
PORTARIA Nº. 018/2020 “DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE INVENTÁRIO PATRIMONIAL E ESTABELECE PROCEDIMENTOS”.
Portaria
Número: 017/2020
Categoria: Portaria
Publicado em: 01 de dezembro de 2020
“Atribui Função Gratificada A Funcionário Público Que Especifica” VER. ANDRÉ EVANDRO BECKER, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara, resolve:
LEI
Número: 1903
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de novembro de 2020
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento Executivo Municipal vigente e aponta recursos de cobertura.’’
LEI
Número: 1902
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de novembro de 2020
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento Executivo Municipal vigente e aponta recursos de cobertura.’’
LEI
Número: 1901
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de novembro de 2020
“Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição financeira ao Sr. Luciano de Lima, para tratamento de saúde diagnosticado com Nefrite Lúpica e dá outras providências”.
LEI
Número: 1900
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de novembro de 2020
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento Executivo Municipal vigente e aponta recursos de cobertura.’’
Portaria
Número: 016/2020
Categoria: Portaria
Publicado em: 30 de novembro de 2020
“CONCEDE FÉRIAS” VER. ANDRÉ EVANDRO BECKER, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara, CONCEDE FÉRIAS à SERVIDORA Rosangélica da Rosa Souza, AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula 699, no período de 16/12/2020 à 25/12/2020.
Prorrogação de Resolução002/2020
Número: 008/2020
Categoria: Resoluções
Publicado em: 19 de novembro de 2020
Dispõe sobre o trabalho remoto de servidores na Câmara Municipal de Vereadores de TABAÍ.
Prorrogação de Resolução 001/2020
Número: 008/2020
Categoria: Resoluções
Publicado em: 18 de novembro de 2020
Estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Tabaí, procedimentos relativos a prevenção relacionados ao COVID-19.
Portaria
Número: 015/2020
Categoria: Portaria
Publicado em: 16 de novembro de 2020
VER. ANDRÉ EVANDRO BECKER, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara EXONERA a servidora SABRINA DE SOUZA PEREIRA do cargo de ASSESSORA DO DIRETOR GERAL DA CÂMARA a contar do dia 16 de novembro de 2020.
Portaria
Número: 014/2020
Categoria: Portaria
Publicado em: 06 de novembro de 2020
VER. ANDRÉ EVANDRO BECKER, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara, CONCEDE FÉRIAS ao SERVIDOR Eliél Souza da Silva, ASSESSOR PARLAMENTAR, matrícula 718, no período de 16/11/2020 à 05/12/2020.
LEI
Número: 1899/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de outubro de 2020
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento Executivo Municipal vigente e aponta recursos de cobertura.’’
LEI
Número: 1898/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de outubro de 2020
“Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a lei de Diretrizes Orçamentarias para 2020 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente’’
LEI
Número: 1897/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de outubro de 2020
“Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a lei de Diretrizes Orçamentarias para 2020 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente’’
LEI
Número: 1896/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de outubro de 2020
“Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a lei de Diretrizes Orçamentarias para 2020 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente’’
LEI
Número: 1895/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de outubro de 2020
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento Executivo Municipal vigente e aponta recursos de cobertura.’’
LEI
Número: 1894/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de outubro de 2020
“Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a lei de Diretrizes Orçamentarias para 2020 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente’’
Resolução
Número: 006/2020
Categoria: Resoluções
Publicado em: 23 de outubro de 2020
“Estabelece a “Sessão Remota”, via WhastsApp, para a sessão extraordinária convocada para o dia 27 de outubro de 2020, conforme convocação of. 064/2020”.
Prorrogação de Resolução 002/2020
Número: 007/2020
Categoria: Resoluções
Publicado em: 19 de outubro de 2020
Dispõe sobre o trabalho remoto de servidores na Câmara Municipal de Vereadores de TABAÍ.
