*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
LEI
Número: 2021/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de fevereiro de 2022
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.
LEI
Número: 2020/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de fevereiro de 2022
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.
LEI
Número: 2019/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de fevereiro de 2022
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio à Empresa VHA MUNOZ EIRELI, CNPJ 15.407.834/0002-74, em conformidade com a Lei Municipal de incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social nº 433/2005
Portaria
Número: 005/2021
Categoria: Portaria
Publicado em: 16 de fevereiro de 2022
VER.PEDRO AIRTON ARAÚJO DOS SANTOS, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara, CONCEDE FÉRIAS a SERVIDORA Rosangélica da Rosa Souza, AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula 699, no período de 17/02/2022 a 26/02/2022.
Portaria
Número: 004/2021
Categoria: Portaria
Publicado em: 16 de fevereiro de 2022
Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara, e; CONSIDERANDO, que a Câmara Municipal prima para estar sempre na vanguarda de modo a conduzir com eficiência as ações delegadas aos Agentes Políticos.
Portaria
Número: 003/2022
Categoria: Portaria
Publicado em: 08 de fevereiro de 2022
VER.PEDRO AIRTON ARAÚJO DOS SANTOS, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara, CONCEDE FÉRIAS a SERVIDORA Luana Reis Souza Machado, ASSESSORA PARLAMENTAR, matrícula 730, no período de 07/02/2022 a 21/02/2022.
LEI
Número: 2018/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de fevereiro de 2022
“Altera a redação do parágrafo 1º, do Artigo 1º e 2° da Lei Municipal nº 1.481/2016, de 30 de junho de 2016, que institui o auxílio para transporte aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.
LEI
Número: 2017/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de fevereiro de 2022
“Altera a redação do parágrafo 1º, do Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.580/2017, de 22 de junho de 2017, que Regulamenta a concessão de vale-alimentação ao servidor do Poder Legislativo e dá outras providências.
LEI
Número: 2016/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de fevereiro de 2022
“Altera a redação do Artigo 3º da Lei Municipal nº 896 de 20 de agosto de 2009. ”
LEI
Número: 2015/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de fevereiro de 2022
Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho semanal de servidora pública efetiva, e dá outras providências.
LEI
Número: 2014/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de fevereiro de 2022
Cria cargo de Auxiliar Administrativo e Agente Administrativo no quadro de cargos de provimento efetivo e da outras providências.
LEI
Número: 2013/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de fevereiro de 2022
Altera a redação do art.1° da Lei n° 1965, de 19 de agosto de 2021 e dá outras providências.
LEI
Número: 2012/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de fevereiro de 2022
“Altera o Plano Plurianual de (2022 á 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.”
LEI
Número: 2011/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de fevereiro de 2022
“Altera o Plano Plurianual de (2022 á 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.”
LEI
Número: 2010/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de fevereiro de 2022
“Altera o Plano Plurianual de (2022 á 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.”
LEI
Número: 2009/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de fevereiro de 2022
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município e dá outras providências.
LEI
Número: 2008/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de fevereiro de 2022
Autoriza celebrar Termo de Convênio com o Poder Executivo de Brochier para a cedência de servidora municipal.
LEI
Número: 2007/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de janeiro de 2022
“Altera o Plano Plurianual de (2022 á 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.”
LEI
Número: 2006/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de janeiro de 2022
“Altera o Plano Plurianual de (2022 á 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.”
LEI
Número: 2005/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de janeiro de 2022
“Estende aos detentores de cargos eletivos de Vereadores Municipais o índice de 10,16%, correspondente a revisão geral anual, estabelecido aos servidores do Poder Executivo e Legislativo.
