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LEI
Número: 179/2001
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de abril de 2001
Altera padrão de Enfermeira (REVOGADA pela lei nº 736/2008)
LEI
Número: 178/2001
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de abril de 2001
Autoriza assinar contrato de concessão com a CORSAN (REVOGADA pela lei nº 966/2010)
LEI
Número: 177/2001
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de abril de 2001
Altera padrão cria cargo em comissão e extingue cargo (REVOGADA pela lei nº 736/2008)
LEI
Número: 176/2001
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de abril de 2001
Normas para realização de trabalhos a particulares (EXPIRADA)
LEI
Número: 1683/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de abril de 2001
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências (VIGENTE)
LEI
Número: 1682/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de abril de 2001
Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente. (VIGENTE)
LEI
Número: 175/2001
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de março de 2001
Institui Unidade de Referência Municipal-URM (VIGENTE)
LEI
Número: 174/2001
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de março de 2001
Autoriza serviço de terraplanagem a Abast Frizzo (EXPIRADA)
LEI
Número: 173/2001
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de março de 2001
Auxilio Assoc. Cemitério Faxinal dos Pachecos (EXPIRADA)
LEI
Número: 172/2001
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de março de 2001
Institui o sistema de controle interno (ALTERADA pela lei nº 657/2007)
LEI
Número: 171/2001
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de março de 2001
Gratificação para motorista no transporte de pacientes (REVOGADA pela lei nº 736/2008)
LEI
Número: 170/2001
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de março de 2001
Cria Cargo de Servente (REVOGADA pela lai nº 736/2008)
RESOLUÇÃO
Número: 001/2017
Categoria: Resoluções
Publicado em: 22 de março de 2001
“Altera-se o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Tabaí”.
LEI
Número: 169/2001
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 08 de março de 2001
Contrato Temporário (EXPIRADA)
LEI
Número: 168/2001
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 08 de fevereiro de 2001
Contrato Temporário (EXPIRADA)
LEI
Número: 167/2000
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de dezembro de 2000
Orça a receita e fixa a despesa para 2001(EXPIRADA)
LEI
Número: 164/2000
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de novembro de 2000
Prorroga Contrato temporário (expirada)
LEI
Número: 163/2000
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 08 de novembro de 2000
Autoriza a Doar uma área de terras a CRT (VIGENTE)
LEI
Número: 166/2000
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de novembro de 2000
Autoriza a consolidação do débito das Empr. conc. de rodov. e autor parcelamento(EXPIRADA)
LEI
Número: 165/2000
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de novembro de 2000
Autoriza abertura de crédito especial (EXPIRADA)
