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LEI
Número: 348/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de outubro de 2004
Autoriza Contrato temporário Auxiliar Enfermagem Norma (EXPIRADA)
LEI
Número: 347/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de outubro de 2004
Autoriza contrato temporário Auxiliar Enfermagem Idalina (EXPIRADA)
LEI
Número: 346/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de setembro de 2004
Institui a Medalha Rui Barbosa para ser conferida a alunos destaque (VIGENTE)
LEI
Número: 345/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de setembro de 2004
Dispõe sobre a instituição do Dia do Esporte no Município (VIGENTE)
LEI
Número: 293/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de setembro de 2004
Projeto de lei-precatório (VIGENTE)
LEI
Número: 344/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de setembro de 2004
Autoriza contrato temporário professor de inglês (EXPIRADA)
LEI
Número: 343/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de setembro de 2004
Projeto lei altera lei 292 de 20 CMAS e FMASI (REVOGADA pela lei nº 963/2010)
LEI
Número: 342/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de setembro de 2004
Estabelece critérios avaliação de desempenho do magistério (ALTERADA pela lei nº 1283/2013)
LEI
Número: 341/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de setembro de 2004
Fixa os subsídios dos Secretários Municipal (EXPIRADA)
LEI
Número: 340/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de setembro de 2004
Fixa subsídio dos vereadores (EXPIRADA)
LEI
Número: 339/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de setembro de 2004
Fixa o subsídios do Prefeito e Vice Prefeito (EXPIRADA)
LEI
Número: 338/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de setembro de 2004
Autoriza abertura de crédito adicional especial-PNATE (EXPIRADA)
LEI
Número: 337/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de setembro de 2004
Autoriza abertura de crédito adicional especial-SALARIO EDUCAÇÃO (EXPIRADA)
LEI
Número: 336/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de setembro de 2004
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial-CIDE (EXPIRADA)
LEI
Número: 335/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de setembro de 2004
Lei de Diretrizes Orçamentária-LDO (EXPIRADA)
LEI
Número: 334/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de setembro de 2004
Determina a obrigatoriedade de realização de avaliação oftalmológica e auditivas (EXPIRADA)
LEI
Número: 333/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de setembro de 2004
Autoriza a isentar de taxa a construção de projetos de edificação para residências até 70 m² (VIGENTE)
LEI
Número: 332/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de agosto de 2004
Lei altera lei 02 de 1997 Estrutura Municipal (REVOGADA pela lei nº 416/2005)
LEI
Número: 331/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de agosto de 2004
Prorroga contrato temporário operador (EXPIRADA)
LEI
Número: 330/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de agosto de 2004
Autoriza abertura de crédito Adicional Especial FUNDEF (EXPIRADA)
