Legislação

Número: 384/2005

Categoria: Leis Municipais

Publicado em: 07 de março de 2005

Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a OASE, mantenedora do Hospital Montenegro. (EXPIRADA)

Número: 383/2005

Categoria: Leis Municipais

Publicado em: 07 de março de 2005

Autoriza o Executivo Municipal a custear serviços de terraplanagem a Empresa OSCAR ANTÔNIO STEFFEN. (EXPIRADA)

Número: 004/2005

Categoria: Portaria

Publicado em: 24 de fevereiro de 2005

“DESIGNA SERVIDOR NO CARGO DE ASSISTENTE DE MESA DIRETORA A ASSINAR DOCUMENTOS E AGENDAR AUDIÊNCIAS PÚBLICAS.” O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABAÍ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Casa, designa o Assistente de Mesa Diretora JARDEL PEREIRA XAVIER DA SILVA a assinar documentos que implique em encaminhamentos e pedidos de informações ao Executivo, assim como proceder ao agendamento de audiências públicas requeridas pelo Poder Exe

Número: 382/2005

Categoria: Leis Municipais

Publicado em: 22 de fevereiro de 2005

Dá nova redação ao Art. ( REVOGADA pela Lei n°. 830/2009)

Número: 381/2005

Categoria: Leis Municipais

Publicado em: 22 de fevereiro de 2005

Revoga a Lei Municipal nº 311-2004, de 26 de abril de 2004 HAMJ. (EXPIRADA)

Número: 380/2005

Categoria: Leis Municipais

Publicado em: 22 de fevereiro de 2005

Dispõe sobre o pagamento de diárias ao Prefeito e Vice-Prefeito e dá outras providências. (EXPIRADA)

Número: 003/2005

Categoria: Portaria

Publicado em: 19 de fevereiro de 2005

“NOMEIA SERVIDOR” VER. ANTÔNIO PEREIRA SARMENTO, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara NOMEIA o servidor JARDEL PEREIRA XAVIER DA SILVA para o cargo de Assistente de Mesa Diretora CC4.FG4 a contar do dia 19 de janeiro de 2005.

Número: 379/2005

Categoria: Leis Municipais

Publicado em: 18 de fevereiro de 2005

Cria cargo em comissão.. ( REVOGADA pela Lei n°. 736/2008)

Número: 378/2005

Categoria: Leis Municipais

Publicado em: 18 de fevereiro de 2005

Altera a redação e acrescenta Parágrafo Único Lei CIEE. (VIGENTE)

Número: 377/2005

Categoria: Leis Municipais

Publicado em: 18 de fevereiro de 2005

Autoriza o Executivo Municipal a locar um prédio e cedê-lo à Empresa Agro Indústria Sabor da Terra Ltda. (EXPIRADA)

Número: 003/2005

Categoria: Resoluções

Publicado em: 17 de fevereiro de 2005

“APROVA O RELATÓRIO FINAL DOS TRABALHOS, DAS CONTAS E DESPESAS REALIZADAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TABAÍ NO ANO DE 2004.“

Número: 002/2005

Categoria: Decretos Legislativos

Publicado em: 17 de fevereiro de 2005

Aprova as contas do Executivo Municipal de Tabaí referente ao exercício de 1998.

Número: 001/2005

Categoria: Decretos Legislativos

Publicado em: 17 de fevereiro de 2005

Concede o Diploma ‘Mulher em Destaque'.

Número: 389/2005

Categoria: Leis Municipais

Publicado em: 07 de fevereiro de 2005

Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto a Secretaria de Educação. (EXPIRADA)

Número: 376/2005

Categoria: Leis Municipais

Publicado em: 04 de fevereiro de 2005

Autoriza o Executivo Municipal a contratar recursos humanos por prazo determinado. (EXPIRADA)

Número: 375/2005

Categoria: Leis Municipais

Publicado em: 04 de fevereiro de 2005

Autoriza o Executivo Municipal a locar um prédio e cedê-lo à Empresa Arse Calçados-ME. (EXPIRADA)

Número: 374/2018

Categoria: Leis Municipais

Publicado em: 04 de fevereiro de 2005

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado. (EXPIRADA)

Número: 002/2005

Categoria: Resoluções

Publicado em: 03 de fevereiro de 2005

“Institui realização a cada biênio de sessão solene com ‘Vereadores Mirins’”

Número: 373/2005

Categoria: Leis Municipais

Publicado em: 24 de janeiro de 2005

Estende aos vereadores e serviços da Câmara Municipal o mesmo índice para a revisão geral. (EXPIRADA)

Número: 372/2005

Categoria: Leis Municipais

Publicado em: 24 de janeiro de 2005

Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado. (EXPIRADA)