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LEI
Número: 487/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 06 de fevereiro de 2006
Autoriza abertura de crédito adicional especial e aponta recursos para cobertura do mesmo (EXPIRADA)
LEI
Número: 486/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 06 de fevereiro de 2006
Autoriza abertura de crédito adicional especial e aponta recursos para cobertura do mesmo (EXPIRADA)
LEI
Número: 485/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 02 de fevereiro de 2006
Autoriza o Executivo a firmar convênio com a OASE, mantenedor do Hospital Montenegro.
PORTARIA
Número: 001/2006
Categoria: Portaria
Publicado em: 13 de janeiro de 2006
"CONCEDE FÉRIAS" A SERVIDORA MILEIDE CAROLINE DE OLIVEIRA CARDOSO
LEI
Número: 484/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de janeiro de 2006
Estende aos vereadores e servidores da Câmara Municipal o mesmo índice para a revisão geral, anual, estabelecido aos servidores do Poder Executivo.(EXPIRADA)
LEI
Número: 483/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de janeiro de 2006
Autoriza o Poder Executivo a ceder imóvel do Município à Empresa EDER JOSUÉ KUSSLER, em conformidade com a Lei Municipal nº 433-05 (EXPIRADA)
LEI
Número: 482/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de janeiro de 2006
Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado e dá outras providências(EXPIRADA)
LEI
Número: 481/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de janeiro de 2006
Cria cargo em Comissão e-ou Função Gratificada no quadro de cargo do Município (REVOGADA pela lei nº 736/2008)
LEI
Número: 480/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de janeiro de 2006
Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 479/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de janeiro de 2006
Autoriza o Executivo Municipal a contratar Recursos Humanos por prazo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 478/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de janeiro de 2006
Autoriza o Executivo Municipal a contratar recursos humanos por prazo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 477/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de janeiro de 2006
Altera padrão e condições de trabalho do cargo de Assistente Social, criado pela lei nº 295-24, de 15 de janeiro de 2004 (REVOGADA )
LEI
Número: 476/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de janeiro de 2006
Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 475/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de janeiro de 2006
Estende aos membros do conselho tutelar do Município o mesmo índice para a revisão geral, anual, estabelecida aos servidores do Poder Executivo.(EXPIRADA)
LEI
Número: 474/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de janeiro de 2006
EST1 (EXPIRADA)
LEI
Número: 473/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de janeiro de 2006
Estabelece o Índice para a revisão geral,anual,dos servidores do Poder Executivo (EXPIRADA)
LEI
Número: 472/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de janeiro de 2006
Autoriza o Executivo Municipal a contratar recursos humanos por prazo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 471/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de janeiro de 2006
Autoriza o Executivo Municipal a contratar recursos humanos por prazo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 469/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de janeiro de 2006
"Re-avalia e re-classifica o cargo de Agente Administrativo Auxiliar, disposto no Art. 3º da Lei nº 048/97, de 08 de outubro de 1997 (REVOGADA pela Lei nº. 736/2008)
LEI
Número: 468/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de janeiro de 2006
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar(EXPIRADA)
