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Resolução
Número: 007/2023
Categoria: Resoluções
Publicado em: 24 de outubro de 2023
“Dispõe sobre o procedimento de contenção de gastos públicos do Poder Legislativo e dá outras providências”.
Resolução
Número: 006/2023
Categoria: Resoluções
Publicado em: 22 de setembro de 2023
Altera e acrescenta dispositivos do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tabaí/RS e da outras providências
Resolução
Número: 005/2023
Categoria: Resoluções
Publicado em: 26 de junho de 2023
Dispõe sobre o procedimento de gastos públicos de Poder Legislativo e dá outras providencias.
Resolução
Número: 003/2023
Categoria: Resoluções
Publicado em: 20 de abril de 2023
Acresce os parágrafos primeiro, segundo e terceiro ao art. 150 da Resolução nº 02/2009.
Resolução
Número: 004/2023
Categoria: Resoluções
Publicado em: 13 de fevereiro de 2023
“Alteração na data da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Tabaí”.
Resolução
Número: 002/2023
Categoria: Resoluções
Publicado em: 03 de fevereiro de 2023
“Dispõe sobre o ressarcimento das despesas com transporte e locomoção aos membros do Poder Legislativo”.
Resolução
Número: 001/2023
Categoria: Resoluções
Publicado em: 03 de fevereiro de 2023
“Dispõe sobre o pagamento de diárias aos membros do Poder Legislativo”.
Resolução
Número: 004/2022
Categoria: Resoluções
Publicado em: 07 de outubro de 2022
Altera o art 3º e o art. 7º da Lei nº 234 de 18 de dezembro de 2006, para vigorar, excepcionalmente, no ano de 2022.
Resolução
Número: 003/2022
Categoria: Resoluções
Publicado em: 07 de outubro de 2022
Cria o título honorário de “Benemérito da Comunidade” e dá outras providencias.
Resolução
Número: 001/2022
Categoria: Resoluções
Publicado em: 11 de março de 2022
"Alteração na data da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Tabaí"
Resolução
Número: 002/2021
Categoria: Resoluções
Publicado em: 06 de maio de 2021
Revoga a Resolução Legislativa nº 001/2019 que “Disciplina o Regime de Adiantamento de Numerário no âmbito da Câmara Municipal de Tabaí e dá outras providências.”
Resolução
Número: 001/2021
Categoria: Resoluções
Publicado em: 26 de março de 2021
Estabelece medidas temporárias de prevenção a contágio pelo Novo Coronavirus (COVID19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e o Decreto Estadual n° 55.771, de 26 de fevereiro de 2021.
Prorrogação de Resolução 002/2020
Número: 009/2020
Categoria: Resoluções
Publicado em: 19 de dezembro de 2020
Dispõe sobre o trabalho remoto de servidores na Câmara Municipal de Vereadores de TABAÍ.
Prorrogação de Ressolução 002/2020
Número: 010/2020
Categoria: Resoluções
Publicado em: 18 de dezembro de 2020
Dispõe sobre o trabalho remoto de servidores na Câmara Municipal de Vereadores de Tabaí.
Prorrogação de Resolução 001/2020
Número: 009/2020
Categoria: Resoluções
Publicado em: 18 de dezembro de 2020
Estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Tabaí, procedimentos relativos a prevenção relacionados ao COVID-19.
Prorrogação de Resolução002/2020
Número: 008/2020
Categoria: Resoluções
Publicado em: 19 de novembro de 2020
Dispõe sobre o trabalho remoto de servidores na Câmara Municipal de Vereadores de TABAÍ.
Prorrogação de Resolução 001/2020
Número: 008/2020
Categoria: Resoluções
Publicado em: 18 de novembro de 2020
Estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Tabaí, procedimentos relativos a prevenção relacionados ao COVID-19.
Resolução
Número: 006/2020
Categoria: Resoluções
Publicado em: 23 de outubro de 2020
“Estabelece a “Sessão Remota”, via WhastsApp, para a sessão extraordinária convocada para o dia 27 de outubro de 2020, conforme convocação of. 064/2020”.
Prorrogação de Resolução 002/2020
Número: 007/2020
Categoria: Resoluções
Publicado em: 19 de outubro de 2020
Dispõe sobre o trabalho remoto de servidores na Câmara Municipal de Vereadores de TABAÍ.
Prorrogação de Resolução 001/2020
Número: 007/2020
Categoria: Resoluções
Publicado em: 18 de outubro de 2020
Estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Tabaí, procedimentos relativos a prevenção relacionados ao COVID-19.
