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LEI
Número: 804/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de dezembro de 2008
Estabelece o índice para a revisão geral, anual, das remunerações dos Servidores do Poder Executivo (EXPIRADA)
LEI
Número: 803/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de dezembro de 2008
Estende aos detentores de cargos eletivos de Prefeito e Vice-Prefeito e aos Secretários Municipais o mesmo índice para a revisão geral, anual (EXPIRADA)
LEI
Número: 802/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de dezembro de 2008
Concede abono natalino de R$ 200,00 (duzentos reais) no mês de dezembro de 2008, aos servidores do Poder Executivo Municipal de Tabaí (EXPIRADA)
LEI
Número: 801/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de novembro de 2008
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de TABAI para o Exercício de 2009 (EXPIRADA)
LEI
Número: 800/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de novembro de 2008
Autoriza abertura de crédito adicional especial e aponta recursos para cobertura do mesmo (EXPIRADA)
LEI
Número: 799/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de novembro de 2008
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao Conselho Comunitário Pró Segurança (EXPIRADA)
LEI
Número: 798/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de outubro de 2008
Autoriza abertura de crédito adicional especial e aponta recursos para cobertura do mesmo (EXPIRADA)
LEI
Número: 797/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de outubro de 2008
Autoriza abertura de crédito adicional especial e aponta recursos para cobertura do mesmo (EXPIRADA)
LEI
Número: 796/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de outubro de 2008
Altera o Art (VIGENTE)
LEI
Número: 795/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 06 de outubro de 2008
AUT1 (VIGENTE)
LEI
Número: 794/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de setembro de 2008
Altera o artigo 1º da lei municipal 791de 18 de setembro de 2008 (EXPIRADA)
LEI
Número: 793/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de setembro de 2008
Autoriza abertura de crédito adicional especial e aponta recursos para cobertura do mesmo (EXPIRADA)
LEI
Número: 792/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de setembro de 2008
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio, e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 791/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de setembro de 2008
Autoriza abertura de crédito adicional especial e aponta recursos para cobertura do mesmo
LEI
Número: 790/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de setembro de 2008
Autoriza abertura de crédito adicional especial e aponta recursos para cobertura do mesmo (EXPIRADA)
LEI
Número: 789/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de setembro de 2008
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2009 e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 788/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 08 de agosto de 2008
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores Municipais para a legislatura 20092012 e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 787/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 08 de agosto de 2008
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar contrato de associação entre o Município de Tabaí e a ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE TURISMO (EXPIRADA)
LEI
Número: 786/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 08 de agosto de 2008
Autoriza abertura de crédito adicional especial e aponta recursos para cobertura do mesmo (EXPIRADA)
LEI
Número: 785/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 08 de agosto de 2008
Autoriza abertura de crédito adicional especial, aponta recursos para cobertura do mesmo e dá outras providências (EXPIRADA)
