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LEI
Número: 1522/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de fevereiro de 2017
Altera § 1º do artigo 2º. Da lei nº. 1002/2010 de 04 de novembro de 2010, e da outras providencias.(VIGENTE)
LEI
Número: 1521/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 06 de fevereiro de 2017
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências (VIGENTE)
LEI
Número: 1520/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 06 de fevereiro de 2017
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências. (VIGENTE)
LEI
Número: 1519/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 06 de fevereiro de 2017
Cria cargo de Enfermeiro(a) no âmbito da Administração Municipal para atender programas específicos da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. (VIGENTE)
LEI
Número: 1518/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de janeiro de 2017
Altera a redação do parágrafo 1º, do Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.481/2016, de 30 de junho de 2016, que Institui o auxílio para transporte aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.(VIGENTE)
LEI
Número: 1517/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de janeiro de 2017
Extingue cargos do quadro de cargos do município.(ALTERADA PELA LEI Nº. 1.553/2017)
LEI
Número: 1516/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de janeiro de 2017
Cria cargo de Técnica de Enfermagem no âmbito da Administração Municipal para atender programas específicos da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências VIGENTE)
LEI
Número: 1515/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de janeiro de 2017
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.(VIGENTE)
LEI
Número: 1514/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de janeiro de 2017
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências. (VIGENTE)
LEI
Número: 1513/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de janeiro de 2017
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.(VIGENTE)
LEI
Número: 1512/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de janeiro de 2017
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.(VIGENTE)
LEI
Número: 1511/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de janeiro de 2017
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.VIGENTE)
LEI
Número: 1510/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de janeiro de 2017
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.VIGENTE)
LEI
Número: 1509/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de janeiro de 2017
(VIGENTE) Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências. (VIGENTE)
LEI
Número: 1508/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de janeiro de 2017
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.VIGENTE)
LEI
Número: 1507/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de janeiro de 2017
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências. (VIGENTE)
LEI
Número: 1506/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de janeiro de 2017
Cria cargo de Monitor de Esportes e Laser no âmbito da Administração Municipal para atender programas específicos da Secretaria Municipal de Esportes e dá outras providências.(VIGENTE)
LEI
Número: 1505/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de janeiro de 2017
Extingue a Secretaria Municipal da Fazenda e Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, cria a Secretaria Municipal de Administração e Fazenda e altera lei nº 1338/2014 e da outras providências.(VIGENTE)
LEI
Número: 1504/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de janeiro de 2017
Cria Secretaria Municipal do Esporte e Secretaria Municipal da Cidade e Desenvolvimento Urbano, altera lei nº 1338/2014 e da outras providências.(VIGENTE)
LEI
Número: 1503/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de janeiro de 2017
Estabelece o índice para a revisão geral, anual, das remunerações dos Servidores do Poder Executivo e dá outras providências.(VIGENTE)
