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LEI
Número: 1542/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de março de 2017
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências. (VIGENTE)
LEI
Número: 1541/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de março de 2017
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.(VIGENTE)
LEI
Número: 1540/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de março de 2017
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento executivo municipal vigente e aponta recursos de cobertura.(VIGENTE)
LEI
Número: 1539/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de março de 2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal à aquisição de Minério de saibro. (VIGENTE)
LEI
Número: 1538/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de março de 2017
Atribui gratificação aos membros da Comissão de Comissão de Pregão Eletrônico, e dá outras providências.(VIGENTE)
LEI
Número: 1537/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de março de 2017
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências. (VIGENTE)
LEI
Número: 1536/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de março de 2017
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.(VIGENTE)
LEI
Número: 1535/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de março de 2017
Autoriza o executivo municipal a abrir crédito especial no orçamento do município de 2017 no valor de R$ 209.675,50 (duzentos e nove mil, seiscentos e setenta e cinco reais e cinqüenta centavos) e dá outras providências.(VIGENTE)
LEI
Número: 1534/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de março de 2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Contribuição Financeira à Robson Oliveira Fazenda, e dá outras providências. (VIGENTE)
LEI
Número: 1533/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de março de 2017
Altera o Anexo I da lei municipal nº. 736/08 de 06 de março de 2008. (VIGENTE)
LEI
Número: 1532/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de março de 2017
Cria cargos que especifica, fixa quantitativos, atribuições, vencimentos e regime jurídico, adequando-a a Emenda Constitucional Federal nº 51/06 e dá outras providências.(VIGENTE)
LEI
Número: 1531/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de março de 2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com arbitragem, material esportivo, premiações, inscrições em campeonatos municipais, intermunicipais e abertos nas categorias de futebol sete, futebol de campo, futebol de salão, futebol de areia, bocha, torneios e dá outras providências.(VIGENTE)
LEI
Número: 1530/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de março de 2017
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) e dá outras providências.(VIGENTE)
LEI
Número: 1529/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de março de 2017
Autoriza o executivo Municipal a custear o transporte, de forma parcial, no total de R$ 300,00 (trezentos reais) aos agricultores do Município e dá outras providências.(VIGENTE)
LEI
Número: 1528/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de março de 2017
Dispõe sobre a denominação da Rua Municipal como Rua Anna Francisca da Silva e da outras providências.”(VIGENTE)
LEI
Número: 1527/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de março de 2017
Dispõe sobre a denominação de Avenida Municipal como Avenida Miguel Ferreira da Silva e da outras providências.” (VIGENTE)
LEI
Número: 1526/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de fevereiro de 2017
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.VIGENTE)
LEI
Número: 1525/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de fevereiro de 2017
(Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.(VIGENTE)
LEI
Número: 1524/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de fevereiro de 2017
VIGENTE) Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio à Empresa IND. COM. E REPRES. DE MALHAS DAIANE LTDA, em conformidade com a Lei Municipal nº. 433/05 e alterações.(VIGENTE)
LEI
Número: 1523/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de fevereiro de 2017
Altera a nomenclatura da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto.(VIGENTE)
