Matérias Legislativas

Projeto de Lei do Executivo 052/2017 - Projeto de Lei do Executivo

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento executivo municipal vigente e aponta recursos de cobertura. Requer autorização do legislativo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento executivo municipal no valor de R$ 100.000,00 ( cem mil reais).

Projeto de Lei do Executivo 051/2017 - Projeto de Lei do Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar incentivo a festa do Índio de Tabaí/RS, e dá outras providências. Solicita a autorização do legislativo a conceder auxilio financeiro até o valor máximo de 2.500,00 ( dois mil e quinhentos reais), como incentivo a festa do Índio, que sera realizada na aldeia indígena localizada a margem da BR 386, km 384.

Projeto de Lei do Executivo 050/2017 - Projeto de Lei do Executivo

Cria o respectivo Quadro de Cargos em Comissão, Funções Gratificadas, Gratificações Especiais, vencimentos e dá outras providências.

Indicação 017/2017 - Indicação ao Prefeito

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de Organizar lugares especiais para coletar vidros, pilhas, baterias, etc.

Requerimento 011/2017 - Requerimento ao Sr. Hiratan Pinheiro da Silva

solicitar em caráter de urgência algumas manutenções na iluminação da Rodovia BR 386 no município de Tabaí. Especialmente no Km 378 da Rodovia, Trevo de principal acesso ao município de Paverama e local de escuridão total.

Indicação 016/2017 - Indicação ao Prefeito

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de realizar uma feira do peixe na semana que antecede a Páscoa, a mesma foi feita ano passado e foi um sucesso.

Indicação 015/2017 - Indicação ao Prefeito

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de estender aos CONSELHEIROS TUTELARES do nosso Município, a assistência à saúde prestada através de convênio com o IPERGS.

Indicação 014/2017 - Indicação ao Prefeito

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de patrolar e colocar material na estrada do saco grande, que passa entre as terras do Derli Brandão e Pedro Brandão.

Atas 010/17 - Ata

Indicação 013/2017 - Indicação ao Prefeito

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de efetuar a tubulação em frente a Escola Municipal de Ensino Médio Carlos Gomes.

Projeto de Lei do Executivo 049/2017 - Projeto de Lei do Executivo

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio à Empresa JESSICA MARIA DE SOUZA, em conformidade com a Lei Municipal n°. 433/05 e alterações.

Projeto de Lei do Executivo 048/2017 - Projeto de Lei do Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a aquisição de material e mão-de-obra e ceder à Comunidade São Sebastião de Tabaí/RS, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo 047/2017 - Projeto de Lei do Executivo

Autoriza contração temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências. (02 professores de matemática)

Projeto de Lei do Executivo 046/2017 - Projeto de Lei do Executivo

Cria Berçário e autoriza o Poder Executivo a locar imóvel.

Requerimento 010/2017 - Requerimento ao Sr. prefeito Municipal

Requerer a quantidade de cargas de saibro e seus valores que serão utilizadas no asfalto do Aterrados-Tabaí e também a copia da planilha do apontador da empresa responsável.

Requerimento 009/2017 - Requerimento ao Sr. Presidente da Câmara

Solicitar a autorização para a bancada do PT, realizar uma viagem a Brasília.

Atas 009/17 - Ata

Projeto de Lei do Executivo 045/2017 - Projeto de Lei do Executivo

Autoriza contração temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências. (01 servente de serviços gerais)

Projeto de Lei do Executivo 044/2017 - Projeto de Lei do Executivo

Autoriza contração temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências. (04 monitor de escola)

Projeto de Lei do Executivo 043/2017 - Projeto de Lei do Executivo

Autoriza contração temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências. (06 secretários(as)