Matérias Legislativas

Requerimento 027/2018 - Requerimento

O Vereador Anderson de Azevedo Vargas, que abaixo subscreve, vem à presença de Vossa Senhoria requerer

Requerimento 026/2018 - Requerimento

O Vereador Anderson de Azevedo Vargas, que abaixo subscreve, vem à presença de Vossa Senhoria solicitar

Projeto de Lei do Legislativo 058/2018 - Projeto de Lei do Legislativo

Altera a redação do parágrafo 1º, do Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.481/2016, de 30 de junho de 2016, que institui o auxilio para transporte aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências

Requerimento 025/2018 - Requerimento

O Vereador Anderson de Azevedo Vargas, que abaixo subscreve, vem à presença de Vossa Senhoria requerer que seja realizada uma sessão especial

Projeto de Lei do Executivo 057/2018 - Projeto de Lei do Executivo

Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências. (01 Professor de Matemática)

Atas 010/2018 - Ata

Projeto de Lei do Executivo 056/2018 - Projeto de Lei do Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear na forma de incentivo a festa do Índio de Tabaí/RS, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo 055/2018 - Projeto de Lei do Executivo

Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências. (02 agente visitador)

Projeto de Lei do Executivo 054/2018 - Projeto de Lei do Executivo

Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição na forma de materiais de construção a Sra. CRISTIANE BEATRIZ DE SOUZA e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo 053/2018 - Projeto de Lei do Executivo

Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentárias pra 2018 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.

Projeto de Lei do Executivo 052/2018 - Projeto de Lei do Executivo

Altera o artigo 5° da lei municipal n° 810/09 que Institui no Município de Tabaí a Contribuição para Custeio de Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal.

Projeto de Lei do Executivo 051/2018 - Projeto de Lei do Executivo

Dispõe sobre a extinção de créditos tributários da Administração do Município de Tabaí mediante transação.

Projeto de Lei do Executivo 050/2018 - Projeto de Lei do Executivo

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio à Empresa TEMPLUM Empreendimentos Investimentos Imobiliários Ltda, em conformidade com a Lei Municipal n°. 433/05 e alterações.

Projeto de Lei do Executivo 049/2018 - Projeto de Lei do Executivo

Regula a realização de feiras eventuais no Município de Tabaí e dá outras providencias.

Requerimento 024/2018 - Requerimento

O Vereador André Evandro Becker, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental

Requerimento 023/2018 - Requerimento

O Vereador Anderson de Azevedo Vargas, que abaixo subscreve, vem à presença de Vossa Senhoria solicitar

Requerimento 022/2018 - Requerimento

O Vereador Marcelo de Oliveira Machado, que abaixo subscreve, vem à presença de Vossa Senhoria requerer

Atas 009/18 - Ata

Projeto de Lei do Executivo 048/2018 - Projeto de Lei do Executivo

Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.

Projeto de Lei do Executivo 047/2018 - Projeto de Lei do Executivo

Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.