Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Tabaí

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2020

Projeto de Lei do Executivo 061/2020 - Projeto de Lei

“Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a lei de Diretrizes Orçamentarias para 2020 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente’’

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/10/2020

Plenária: Sessão Extraordinária 27/10/2020

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL061.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,1 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 060/2020 - Projeto de Lei

“Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a lei de Diretrizes Orçamentarias para 2020 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente’’

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/10/2020

Plenária: Sessão Extraordinária 27/10/2020

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL060.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,1 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 059/2020 - Projeto de Lei

“Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a lei de Diretrizes Orçamentarias para 2020 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente’’

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/10/2020

Plenária: Sessão Extraordinária 27/10/2020

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL059.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,1 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 058/2020 - Projeto de Lei

“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento Executivo Municipal vigente e aponta recursos de cobertura.’’

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/10/2020

Plenária: Sessão Extraordinária 27/10/2020

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL058.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,7 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 057/2020 - Projeto de Lei

“Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a lei de Diretrizes Orçamentarias para 2020 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente’’

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/10/2020

Plenária: Sessão Extraordinária 27/10/2020

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL057.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,3 MB

Autoria: Poder Executivo

Atas 012/2020 - Ata

Oitava Sessão Extraordinária do dia 05 de outubro de dois mil e vinte.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/10/2020

Plenária: Sessão Extraordinária 05/10/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_012_de_05_de_setembro_Extra_REMOTA.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 72,0 kB

6 autores:

Ademir

André

Guaraci

Marcelo

Marlene

Renato

Projeto de Lei do Executivo 056/2020 - Projeto de Lei

“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento Executivo Municipal vigente e aponta recursos de cobertura.’’

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/10/2020

Plenária: Sessão Extraordinária 05/10/2020

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL056.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 800,2 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 055/2020 - Projeto de Lei

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento Executivo Municipal vigente e aponta recursos de cobertura.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/09/2020

Plenária: Sessão Extraordinária 05/10/2020

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL055.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,6 MB

Autoria: Poder Executivo

Atas 011/2020 - Ata

Sétima Sessão Extraordinária do dia 25 de setembro de dois mil e vinte.

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/09/2020

Plenária: Sessão Extraordinária 25/09/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_011_de_25_de_setembro_Extra.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 75,1 kB

6 autores:

Ademir

Anderson

André

Guaraci

Marcelo

Renato

Projeto de Lei do Executivo 054/2020 - Projeto de Lei

“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento Executivo Municipal vigente e aponta recursos de cobertura.’’

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/09/2020

Plenária: Sessão Extraordinária 25/09/2020

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL054.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,0 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 053/2020 - Projeto de Lei

“Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a lei de Diretrizes Orçamentarias para 2020 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente’’

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/09/2020

Plenária: Sessão Extraordinária 25/09/2020

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL053.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,1 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 052/2020 - Projeto de Lei

“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento Executivo Municipal vigente e aponta recursos de cobertura.’’

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/09/2020

Plenária: Sessão Extraordinária 25/09/2020

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL052.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,0 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 051/2020 - Projeto de Lei

“Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a lei de Diretrizes Orçamentarias para 2020 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente’’

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/09/2020

Plenária: Sessão Extraordinária 25/09/2020

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL051.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,3 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 050/2020 - Projeto de Lei

“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento Executivo Municipal vigente e aponta recursos de cobertura.’’

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/09/2020

Plenária: Sessão Extraordinária 25/09/2020

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL050.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,0 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 049/2020 - Projeto de Lei

“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento Executivo Municipal vigente e aponta recursos de cobertura.’’

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/09/2020

Plenária: Sessão Extraordinária 25/09/2020

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL049.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 6,4 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 048/2020 - Projeto de Lei

“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento Executivo Municipal vigente e aponta recursos de cobertura.’’

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/09/2020

Plenária: Sessão Extraordinária 05/10/2020

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL048.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,7 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 047/2020 - Projeto de Lei

“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento Executivo Municipal vigente e aponta recursos de cobertura.’’

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/09/2020

Plenária: Sessão Extraordinária 25/09/2020

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL047.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,0 MB

Autoria: Poder Executivo

Atas 010/2020 - Ata

O presidente informou ao plenário a chegada do PL n° 040/2020 que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021. Sexta Sessão Extraordinária do dia 04 de setembro de 2020.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/09/2020

Plenária: Sessão Extraordinária 04/09/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_010_de_04_de_setembro_Extra.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 76,9 kB

6 autores:

Ademir

André

Darci

Guaraci

Marcelo

Renato

Projeto de Lei do Executivo 046/2020 - Projeto de Lei

“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento Executivo Municipal vigente e aponta recursos de cobertura.’’

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/09/2020

Plenária: Sessão Extraordinária 04/09/2020

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL0046.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,3 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 045/2020 - Projeto de Lei

Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse publico e dá outras providencias.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/09/2020

Plenária: Sessão Extraordinária 04/09/2020

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL0045.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 910,1 kB

Autoria: Poder Executivo

Portal da Transparência

Acesso à Informação

e-SIC

Ouvidoria

Confirmação

2020

Projeto de Lei do Executivo 061/2020 - Projeto de Lei

“Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a lei de Diretrizes Orçamentarias para 2020 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente’’

Projeto de Lei do Executivo 060/2020 - Projeto de Lei

“Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a lei de Diretrizes Orçamentarias para 2020 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente’’

Projeto de Lei do Executivo 059/2020 - Projeto de Lei

“Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a lei de Diretrizes Orçamentarias para 2020 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente’’

Projeto de Lei do Executivo 058/2020 - Projeto de Lei

“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento Executivo Municipal vigente e aponta recursos de cobertura.’’

Projeto de Lei do Executivo 057/2020 - Projeto de Lei

“Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a lei de Diretrizes Orçamentarias para 2020 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente’’

Atas 012/2020 - Ata

Oitava Sessão Extraordinária do dia 05 de outubro de dois mil e vinte.

Projeto de Lei do Executivo 056/2020 - Projeto de Lei

“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento Executivo Municipal vigente e aponta recursos de cobertura.’’

Projeto de Lei do Executivo 055/2020 - Projeto de Lei

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento Executivo Municipal vigente e aponta recursos de cobertura.

Atas 011/2020 - Ata

Sétima Sessão Extraordinária do dia 25 de setembro de dois mil e vinte.

Projeto de Lei do Executivo 054/2020 - Projeto de Lei

“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento Executivo Municipal vigente e aponta recursos de cobertura.’’

Projeto de Lei do Executivo 053/2020 - Projeto de Lei

“Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a lei de Diretrizes Orçamentarias para 2020 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente’’

Projeto de Lei do Executivo 052/2020 - Projeto de Lei

“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento Executivo Municipal vigente e aponta recursos de cobertura.’’

Projeto de Lei do Executivo 051/2020 - Projeto de Lei

“Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a lei de Diretrizes Orçamentarias para 2020 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente’’

Projeto de Lei do Executivo 050/2020 - Projeto de Lei

“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento Executivo Municipal vigente e aponta recursos de cobertura.’’

Projeto de Lei do Executivo 049/2020 - Projeto de Lei

“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento Executivo Municipal vigente e aponta recursos de cobertura.’’

Projeto de Lei do Executivo 048/2020 - Projeto de Lei

“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento Executivo Municipal vigente e aponta recursos de cobertura.’’

Projeto de Lei do Executivo 047/2020 - Projeto de Lei

“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento Executivo Municipal vigente e aponta recursos de cobertura.’’

Atas 010/2020 - Ata

O presidente informou ao plenário a chegada do PL n° 040/2020 que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021. Sexta Sessão Extraordinária do dia 04 de setembro de 2020.

Projeto de Lei do Executivo 046/2020 - Projeto de Lei

“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento Executivo Municipal vigente e aponta recursos de cobertura.’’

Projeto de Lei do Executivo 045/2020 - Projeto de Lei

Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse publico e dá outras providencias.