Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Tabaí

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2020

Projeto de Lei do Executivo 038/2020 - Projeto de Lei

Autoriza a contratação temporária, emergencial de excepcional interesse publico e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/05/2020

Plenária: Sessão Extraordinária 14/07/2020

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL038.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,1 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Legislativo 037/2020 - Projeto de Lei

“Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais para a legislatura 2021/2024 e dá outras providências”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/05/2020

Plenária: Sessão Extraordinária 27/05/2020

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL037.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 348,4 kB

3 autores:

Ademir

André

Darci

Projeto de Lei do Legislativo 036/2020 - Projeto de Lei

“Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal para a legislatura 2021/2024 e dá outras providências”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/05/2020

Plenária: Sessão Extraordinária 27/05/2020

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL036.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 974,1 kB

3 autores:

Ademir

André

Darci

Projeto de Lei do Legislativo 035/2020 - Projeto de Lei

“Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores Municipais para a legislatura 2021/2024 e dá outras providências”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/05/2020

Plenária: Sessão Extraordinária 27/05/2020

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL035.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 954,5 kB

3 autores:

Ademir

André

Darci

Projeto de Lei do Executivo 034/2020 - Projeto de Lei

“Cria o Núcleo Municipal de Educação em Saúde Coletiva – NUMESC – e dá outras providências.’’

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/05/2020

Plenária: Sessão Extraordinária 27/05/2020

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL034.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,3 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 033/2020 - Projeto de Lei

“Extingue e cria cargos no quadro de provimento efetivo e dá outras providencias.’’

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/05/2020

Plenária: Sessão Extraordinária 27/05/2020

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL033.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 945,6 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 032/2020 - Projeto de Lei

“Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo para pagamento de aluguel à empresa V H A MUNOZ EIRELI, CNPJ 15.407.834/0002-74, em conformidade coma Lei Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social nº 433/2005.’’

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/05/2020

Plenária: Sessão Extraordinária 27/05/2020

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL032.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,2 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 031/2020 - Projeto de Lei

“Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a lei de Diretrizes Orçamentarias para 2020 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.’’

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/05/2020

Plenária: Sessão Extraordinária 27/05/2020

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL031.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,5 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 030/2020 - Projeto de Lei

“Inclui o Anexo I na Lei nº 1.532, de 02 de março de 2017, que trata do cargo de AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS e dá outras providencias.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/05/2020

Plenária: Sessão Extraordinária 27/05/2020

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL030.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,1 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 029/2020 - Projeto de Lei

“Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a lei de Diretrizes Orçamentarias para 2020 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.’’

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/05/2020

Plenária: Sessão Extraordinária 27/05/2020

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL029.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,2 MB

Autoria: Poder Executivo

Atas 007/2020 - Ata

Terceira Sessão Extraordinária do dia 13 de maio de dois mil e vinte.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/05/2020

Plenária: Sessão Extraordinária 08/05/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_006_de_13_de_maro_Extra.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 5,7 kB

8 autores:

Ademir

Anderson

André

Darci

Deivid

Guaraci

Marcelo

Renato

Projeto de Lei do Executivo 028/2020 - Projeto de Lei

“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios, e dá outras providencias.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/04/2020

Plenária: Sessão Extraordinária 13/05/2020

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL028.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 3,0 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 027/2020 - Projeto de Lei

Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a lei de Diretrizes Orçamentarias para 2020 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/04/2020

Plenária: Sessão Extraordinária 13/05/2020

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL027.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,2 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 026/2020 - Projeto de Lei

Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo para pagamento de aluguel à empresa V H A MUNHOZ EIRELI, CNPJ 15.407.734/0002-74, em conformidade com a Lei Municipal de incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social nº 433/2005 e dá outras providências.

Situação: Retirada

Data de criação: 16/03/2020

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_026.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,2 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 025/2020 - Projeto de Lei

Inclui o anexo I na Lei nº 1.532, de 02 de março de 2017, que trata do cargo de AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS e dá outras providências

Situação: Retirada

Data de criação: 16/03/2020

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,1 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 024/2020 - Projeto de Lei

Autoriza contratação temporária, e emergencial de excepcional interesse publico e dá outras providências.

Situação: Retirada

Data de criação: 13/03/2020

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,0 MB

Autoria: Poder Executivo

Atas 006/2020 - Ata

Terceira Sessão Extraordinária do dia 13 de março de dois mil e vinte. A sessão extra não foi realizada por falta de Quórum, conforme Art. 77 do Regimento Interno

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/03/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_006_de_13_de_maro_Extra.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 5,7 kB

2 autores:

Ademir

André

Projeto de Lei do Executivo 023/2020 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio à Empresa BORBA E NAEHER METALÚRGICA E MANUTENÇÃO LTDA, em conformidade com a Lei Municipal nº. 433/05 e alterações.

Situação: Retirada

Data de criação: 10/03/2020

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,2 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 021/2020 - Projeto de Lei substitutivo

Extingue e cria cargos no quadro de provimento efetivo e dá outras providencias.

Situação: Retirada

Data de criação: 10/03/2020

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL021_Substitutivo.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 950,2 kB

Autoria: Poder Executivo

Atas 005/2020 - Ata

Terceira Sessão Ordinária do dia 04 de março de dois mil e vinte.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/03/2020

Plenária: Sessão ordinária 04/03/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_005_de_04_de_maro_de_2020.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 72,2 kB

9 autores:

Ademir

Álvaro

Anderson

André

Darci

Deivid

Guaraci

Marcelo

Marcos

Portal da Transparência

Acesso à Informação

e-SIC

Ouvidoria

Confirmação

2020

Projeto de Lei do Executivo 038/2020 - Projeto de Lei

Autoriza a contratação temporária, emergencial de excepcional interesse publico e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo 037/2020 - Projeto de Lei

“Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais para a legislatura 2021/2024 e dá outras providências”.

Projeto de Lei do Legislativo 036/2020 - Projeto de Lei

“Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal para a legislatura 2021/2024 e dá outras providências”.

Projeto de Lei do Legislativo 035/2020 - Projeto de Lei

“Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores Municipais para a legislatura 2021/2024 e dá outras providências”.

Projeto de Lei do Executivo 034/2020 - Projeto de Lei

“Cria o Núcleo Municipal de Educação em Saúde Coletiva – NUMESC – e dá outras providências.’’

Projeto de Lei do Executivo 033/2020 - Projeto de Lei

“Extingue e cria cargos no quadro de provimento efetivo e dá outras providencias.’’

Projeto de Lei do Executivo 032/2020 - Projeto de Lei

“Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo para pagamento de aluguel à empresa V H A MUNOZ EIRELI, CNPJ 15.407.834/0002-74, em conformidade coma Lei Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social nº 433/2005.’’

Projeto de Lei do Executivo 031/2020 - Projeto de Lei

“Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a lei de Diretrizes Orçamentarias para 2020 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.’’

Projeto de Lei do Executivo 030/2020 - Projeto de Lei

“Inclui o Anexo I na Lei nº 1.532, de 02 de março de 2017, que trata do cargo de AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS e dá outras providencias.”

Projeto de Lei do Executivo 029/2020 - Projeto de Lei

“Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a lei de Diretrizes Orçamentarias para 2020 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.’’

Atas 007/2020 - Ata

Terceira Sessão Extraordinária do dia 13 de maio de dois mil e vinte.

Projeto de Lei do Executivo 028/2020 - Projeto de Lei

“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios, e dá outras providencias.”

Projeto de Lei do Executivo 027/2020 - Projeto de Lei

Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a lei de Diretrizes Orçamentarias para 2020 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.

Projeto de Lei do Executivo 026/2020 - Projeto de Lei

Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo para pagamento de aluguel à empresa V H A MUNHOZ EIRELI, CNPJ 15.407.734/0002-74, em conformidade com a Lei Municipal de incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social nº 433/2005 e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo 025/2020 - Projeto de Lei

Inclui o anexo I na Lei nº 1.532, de 02 de março de 2017, que trata do cargo de AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS e dá outras providências

Projeto de Lei do Executivo 024/2020 - Projeto de Lei

Autoriza contratação temporária, e emergencial de excepcional interesse publico e dá outras providências.

Atas 006/2020 - Ata

Terceira Sessão Extraordinária do dia 13 de março de dois mil e vinte. A sessão extra não foi realizada por falta de Quórum, conforme Art. 77 do Regimento Interno

Projeto de Lei do Executivo 023/2020 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio à Empresa BORBA E NAEHER METALÚRGICA E MANUTENÇÃO LTDA, em conformidade com a Lei Municipal nº. 433/05 e alterações.

Projeto de Lei do Executivo 021/2020 - Projeto de Lei substitutivo

Extingue e cria cargos no quadro de provimento efetivo e dá outras providencias.

Atas 005/2020 - Ata

Terceira Sessão Ordinária do dia 04 de março de dois mil e vinte.