Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Tabaí

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2021

Atas 002/2021 - Ata

Primeira Sessão Ordinária do dia 06 de janeiro de dois mil e vinte um.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/01/2021

Plenária: Sessão Ordinária 03/02/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_002___sesso_Ordinria.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 201,3 kB

9 autores:

Anderson

Darci

Fabiano

Luiz

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Indicação 001/2021 - Indicação

Indico ao Prefeito Municipal que faça a manutenção da estrada que dá acesso a residência da senhora Tereza Morais Espindola, estrada que se encontra próxima a pedreira, e inicia ao lado da residência do Joel Lopes. É necessário que faça tal manutenção tendo em vista as péssimas condições da mesma, é necessário a colocação saibro e não apenas patrolar a estrada.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/01/2021

Plenária: Sessão Ordinária 06/01/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 001_Anderson_Manut_Estrada.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 5,7 kB

Autor(a):

Anderson de Azevedo Vargas

Projeto de Lei do Executivo 003/2021 - Projeto de Lei Substitutivo

Altera a redação do art 3° da Lei n° 175/2001, de 23 de março de 2001 e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/01/2021

Plenária: Sessão Ordinária 20/01/2021

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_003_SUBSTITUTIVO.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,6 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 002/2021 - Projeto de Lei

"Revoga a Lei Municipal n° 1907/2020, de 31 de dezembro de 2020, que "Concede abono natalino de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) no mês de dezembro de 2020, aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Tabaí."

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/01/2021

Plenária: Sessão Ordinária 06/01/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_002.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 739,4 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 001/2021 - Projeto de Lei

Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/01/2021

Plenária: Sessão Ordinária 06/01/2021

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_001.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,5 MB

Autoria: Poder Executivo

Requerimento 001/2021 - requerimento

O Vereador André Evandro Becker, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria requerer licença das funções de vereador para assumir a secretaria da cidade, conforme regimento interno, Art. 14, a partir de 04 de janeiro de 2021.

Situação: Arquivada

Data de criação: 04/01/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 001_Andr_Licena.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 4,6 kB

Autor(a):

André Evandro Becker

Atas 001/2021 - Ata

Sessão de Instalação da Legislatura 2021/2024 do dia primeiro de janeiro de dois mil e vinte e um.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/01/2021

Plenária: Sessão Ordinária 20/01/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: ata_001_Sesso_de_Posse_1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 182,1 kB

9 autores:

Anderson

Darci

Fabiano

Luiz

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

2020

Atas 015/2020 - Ata

Décima Primeira Sessão Extraordinária do dia 30 de dezembro de dois mil e vinte.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/12/2020

Plenária: Sessão Ordinária 20/01/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_015_de_30_de_dezembro__Extra___Cpia.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 70,8 kB

5 autores:

Ademir

André

Marcelo

Marcos

Renato

Projeto de Lei do Executivo 071/2020 - Projeto de Lei

“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento Executivo Municipal vigente e aponta recursos de cobertura.’’

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/12/2020

Plenária: Sessão Extraordinária 30/12/2020

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL071.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,8 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Legislativo 070/2020 - Projeto de Lei

“Concede abono natalino de R$ 250,00 duzentos e cinquenta reais) no mês de dezembro de 2020, aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Tabaí.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/12/2020

Plenária: Sessão Extraordinária 30/12/2020

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_070_abono_natalino.doc Tipo: .doc | Tamanho: 33,5 kB

3 autores:

Ademir

André

Darci

Atas 014/2020 - Ata

Décima sessão Extraordinária do dia 27 de novembro de dois mil e vinte.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/11/2020

Plenária: Sessão Extraordinária 27/11/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_014_de_27_de_novembro__Extra.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 72,8 kB

5 autores:

Ademir

Anderson

André

Marcelo

Renato

Projeto de Lei do Executivo 069/2020 - Projeto de Lei

“Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a lei de Diretrizes Orçamentarias para 2020 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente’’

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/11/2020

Plenária: Sessão Extraordinária 30/12/2020

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL069.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,3 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 068/2020 - Projeto de Lei

“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento Executivo Municipal vigente e aponta recursos de cobertura.’’

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/11/2020

Plenária: Sessão Extraordinária 27/11/2020

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL068.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 5,3 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 067/2020 - Projeto de Lei

“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento Executivo Municipal vigente e aponta recursos de cobertura.’’

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/11/2020

Plenária: Sessão Extraordinária 27/11/2020

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL067.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,1 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 066/2020 - Projeto de Lei

“Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição financeira ao Sr. Luciano de Lima, para tratamento de saúde diagnosticado com Nefrite Lúpica e dá outras providências”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/11/2020

Plenária: Sessão Extraordinária 27/11/2020

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL066.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 902,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 065/2020 - Projeto de Lei

“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento Executivo Municipal vigente e aponta recursos de cobertura.’’

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/11/2020

Plenária: Sessão Extraordinária 27/11/2020

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL065.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,2 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 064/2020 - Projeto de Lei

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/11/2020

Plenária: Sessão Extraordinária 27/11/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL064.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 5,7 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 063/2020 - Projeto de Lei

“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento Executivo Municipal vigente e aponta recursos de cobertura.’’

Situação: Retirada

Data de criação: 04/11/2020

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL063.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,0 MB

Autoria: Poder Executivo

Atas 013/2020 - Ata

Nona Sessão Extraordinária do dia 27 de outubro de dois mil e vinte.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/10/2020

Plenária: Sessão Extraordinária 27/10/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_013_de_27_de_outubro_Extra_REMOTA.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 125,7 kB

6 autores:

Ademir

André

Guaraci

Marcos

Marlene

Renato

Projeto de Lei do Executivo 062/2020 - Projeto de Lei

“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento Executivo Municipal vigente e aponta recursos de cobertura.’’

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/10/2020

Plenária: Sessão Extraordinária 27/10/2020

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL062.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,5 MB

Autoria: Poder Executivo

Portal da Transparência

Acesso à Informação

e-SIC

Ouvidoria

Confirmação

2021

Atas 002/2021 - Ata

Primeira Sessão Ordinária do dia 06 de janeiro de dois mil e vinte um.

Indicação 001/2021 - Indicação

Projeto de Lei do Executivo 003/2021 - Projeto de Lei Substitutivo

Altera a redação do art 3° da Lei n° 175/2001, de 23 de março de 2001 e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo 002/2021 - Projeto de Lei

"Revoga a Lei Municipal n° 1907/2020, de 31 de dezembro de 2020, que "Concede abono natalino de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) no mês de dezembro de 2020, aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Tabaí."

Projeto de Lei do Executivo 001/2021 - Projeto de Lei

Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município e dá outras providências.

Requerimento 001/2021 - requerimento

O Vereador André Evandro Becker, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria requerer licença das funções de vereador para assumir a secretaria da cidade, conforme regimento interno, Art. 14, a partir de 04 de janeiro de 2021.

Atas 001/2021 - Ata

Sessão de Instalação da Legislatura 2021/2024 do dia primeiro de janeiro de dois mil e vinte e um.

2020

Atas 015/2020 - Ata

Décima Primeira Sessão Extraordinária do dia 30 de dezembro de dois mil e vinte.

Projeto de Lei do Executivo 071/2020 - Projeto de Lei

“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento Executivo Municipal vigente e aponta recursos de cobertura.’’

Projeto de Lei do Legislativo 070/2020 - Projeto de Lei

“Concede abono natalino de R$ 250,00 duzentos e cinquenta reais) no mês de dezembro de 2020, aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Tabaí.”

Atas 014/2020 - Ata

Décima sessão Extraordinária do dia 27 de novembro de dois mil e vinte.

Projeto de Lei do Executivo 069/2020 - Projeto de Lei

“Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a lei de Diretrizes Orçamentarias para 2020 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente’’

Projeto de Lei do Executivo 068/2020 - Projeto de Lei

“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento Executivo Municipal vigente e aponta recursos de cobertura.’’

Projeto de Lei do Executivo 067/2020 - Projeto de Lei

“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento Executivo Municipal vigente e aponta recursos de cobertura.’’

Projeto de Lei do Executivo 066/2020 - Projeto de Lei

“Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição financeira ao Sr. Luciano de Lima, para tratamento de saúde diagnosticado com Nefrite Lúpica e dá outras providências”.

Projeto de Lei do Executivo 065/2020 - Projeto de Lei

“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento Executivo Municipal vigente e aponta recursos de cobertura.’’

Projeto de Lei do Executivo 064/2020 - Projeto de Lei

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021.

Projeto de Lei do Executivo 063/2020 - Projeto de Lei

“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento Executivo Municipal vigente e aponta recursos de cobertura.’’

Atas 013/2020 - Ata

Nona Sessão Extraordinária do dia 27 de outubro de dois mil e vinte.

Projeto de Lei do Executivo 062/2020 - Projeto de Lei

“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento Executivo Municipal vigente e aponta recursos de cobertura.’’