Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Tabaí

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Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2020

Atas 014/2020 - Ata

Décima sessão Extraordinária do dia 27 de novembro de dois mil e vinte.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/11/2020

Plenária: Sessão Extraordinária 27/11/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_014_de_27_de_novembro__Extra.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 72,8 kB

5 autores:

Ademir

Anderson

André

Marcelo

Renato

Projeto de Lei do Executivo 069/2020 - Projeto de Lei

“Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a lei de Diretrizes Orçamentarias para 2020 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente’’

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/11/2020

Plenária: Sessão Extraordinária 30/12/2020

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL069.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,3 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 068/2020 - Projeto de Lei

“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento Executivo Municipal vigente e aponta recursos de cobertura.’’

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/11/2020

Plenária: Sessão Extraordinária 27/11/2020

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL068.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 5,3 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 067/2020 - Projeto de Lei

“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento Executivo Municipal vigente e aponta recursos de cobertura.’’

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/11/2020

Plenária: Sessão Extraordinária 27/11/2020

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL067.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,1 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 066/2020 - Projeto de Lei

“Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição financeira ao Sr. Luciano de Lima, para tratamento de saúde diagnosticado com Nefrite Lúpica e dá outras providências”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/11/2020

Plenária: Sessão Extraordinária 27/11/2020

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL066.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 902,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 065/2020 - Projeto de Lei

“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento Executivo Municipal vigente e aponta recursos de cobertura.’’

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/11/2020

Plenária: Sessão Extraordinária 27/11/2020

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL065.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,2 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 064/2020 - Projeto de Lei

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/11/2020

Plenária: Sessão Extraordinária 27/11/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL064.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 5,7 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 063/2020 - Projeto de Lei

“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento Executivo Municipal vigente e aponta recursos de cobertura.’’

Situação: Retirada

Data de criação: 04/11/2020

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL063.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,0 MB

Autoria: Poder Executivo

Atas 013/2020 - Ata

Nona Sessão Extraordinária do dia 27 de outubro de dois mil e vinte.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/10/2020

Plenária: Sessão Extraordinária 27/10/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_013_de_27_de_outubro_Extra_REMOTA.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 125,7 kB

6 autores:

Ademir

André

Guaraci

Marcos

Marlene

Renato

Projeto de Lei do Executivo 062/2020 - Projeto de Lei

“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento Executivo Municipal vigente e aponta recursos de cobertura.’’

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/10/2020

Plenária: Sessão Extraordinária 27/10/2020

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL062.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,5 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 061/2020 - Projeto de Lei

“Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a lei de Diretrizes Orçamentarias para 2020 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente’’

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/10/2020

Plenária: Sessão Extraordinária 27/10/2020

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL061.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,1 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 060/2020 - Projeto de Lei

“Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a lei de Diretrizes Orçamentarias para 2020 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente’’

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/10/2020

Plenária: Sessão Extraordinária 27/10/2020

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL060.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,1 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 059/2020 - Projeto de Lei

“Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a lei de Diretrizes Orçamentarias para 2020 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente’’

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/10/2020

Plenária: Sessão Extraordinária 27/10/2020

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL059.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,1 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 058/2020 - Projeto de Lei

“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento Executivo Municipal vigente e aponta recursos de cobertura.’’

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/10/2020

Plenária: Sessão Extraordinária 27/10/2020

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL058.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,7 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 057/2020 - Projeto de Lei

“Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a lei de Diretrizes Orçamentarias para 2020 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente’’

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/10/2020

Plenária: Sessão Extraordinária 27/10/2020

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL057.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,3 MB

Autoria: Poder Executivo

Atas 012/2020 - Ata

Oitava Sessão Extraordinária do dia 05 de outubro de dois mil e vinte.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/10/2020

Plenária: Sessão Extraordinária 05/10/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_012_de_05_de_setembro_Extra_REMOTA.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 72,0 kB

6 autores:

Ademir

André

Guaraci

Marcelo

Marlene

Renato

Projeto de Lei do Executivo 056/2020 - Projeto de Lei

“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento Executivo Municipal vigente e aponta recursos de cobertura.’’

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/10/2020

Plenária: Sessão Extraordinária 05/10/2020

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL056.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 800,2 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 055/2020 - Projeto de Lei

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento Executivo Municipal vigente e aponta recursos de cobertura.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/09/2020

Plenária: Sessão Extraordinária 05/10/2020

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL055.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,6 MB

Autoria: Poder Executivo

Atas 011/2020 - Ata

Sétima Sessão Extraordinária do dia 25 de setembro de dois mil e vinte.

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/09/2020

Plenária: Sessão Extraordinária 25/09/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_011_de_25_de_setembro_Extra.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 75,1 kB

6 autores:

Ademir

Anderson

André

Guaraci

Marcelo

Renato

Projeto de Lei do Executivo 054/2020 - Projeto de Lei

“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento Executivo Municipal vigente e aponta recursos de cobertura.’’

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/09/2020

Plenária: Sessão Extraordinária 25/09/2020

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL054.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,0 MB

Autoria: Poder Executivo

Portal da Transparência

Acesso à Informação

e-SIC

Ouvidoria

Confirmação

2020

Atas 014/2020 - Ata

Décima sessão Extraordinária do dia 27 de novembro de dois mil e vinte.

Projeto de Lei do Executivo 069/2020 - Projeto de Lei

“Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a lei de Diretrizes Orçamentarias para 2020 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente’’

Projeto de Lei do Executivo 068/2020 - Projeto de Lei

“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento Executivo Municipal vigente e aponta recursos de cobertura.’’

Projeto de Lei do Executivo 067/2020 - Projeto de Lei

“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento Executivo Municipal vigente e aponta recursos de cobertura.’’

Projeto de Lei do Executivo 066/2020 - Projeto de Lei

“Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição financeira ao Sr. Luciano de Lima, para tratamento de saúde diagnosticado com Nefrite Lúpica e dá outras providências”.

Projeto de Lei do Executivo 065/2020 - Projeto de Lei

“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento Executivo Municipal vigente e aponta recursos de cobertura.’’

Projeto de Lei do Executivo 064/2020 - Projeto de Lei

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021.

Projeto de Lei do Executivo 063/2020 - Projeto de Lei

“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento Executivo Municipal vigente e aponta recursos de cobertura.’’

Atas 013/2020 - Ata

Nona Sessão Extraordinária do dia 27 de outubro de dois mil e vinte.

Projeto de Lei do Executivo 062/2020 - Projeto de Lei

“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento Executivo Municipal vigente e aponta recursos de cobertura.’’

Projeto de Lei do Executivo 061/2020 - Projeto de Lei

“Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a lei de Diretrizes Orçamentarias para 2020 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente’’

Projeto de Lei do Executivo 060/2020 - Projeto de Lei

“Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a lei de Diretrizes Orçamentarias para 2020 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente’’

Projeto de Lei do Executivo 059/2020 - Projeto de Lei

“Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a lei de Diretrizes Orçamentarias para 2020 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente’’

Projeto de Lei do Executivo 058/2020 - Projeto de Lei

“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento Executivo Municipal vigente e aponta recursos de cobertura.’’

Projeto de Lei do Executivo 057/2020 - Projeto de Lei

“Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a lei de Diretrizes Orçamentarias para 2020 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente’’

Atas 012/2020 - Ata

Oitava Sessão Extraordinária do dia 05 de outubro de dois mil e vinte.

Projeto de Lei do Executivo 056/2020 - Projeto de Lei

“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento Executivo Municipal vigente e aponta recursos de cobertura.’’

Projeto de Lei do Executivo 055/2020 - Projeto de Lei

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento Executivo Municipal vigente e aponta recursos de cobertura.

Atas 011/2020 - Ata

Sétima Sessão Extraordinária do dia 25 de setembro de dois mil e vinte.

Projeto de Lei do Executivo 054/2020 - Projeto de Lei

“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento Executivo Municipal vigente e aponta recursos de cobertura.’’