Matérias Legislativas

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Exportar em:

2021

Indicação 030/2021 - Indicação

Indico ao Prefeito Municipal a possibilidade de fazer 2 (dois) quebra-molas na Rua 28 de Dezembro, no Bairro Centro, um em frente ao mercado JS e outro em frente ao Posto de Saúde Central. E mais 1 (um) quebra-molas na Rua João Oduarto Claus, no Bairro Centro em frente à residência da Sra. Lidiane Leal da Silva.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/02/2021

Plenária: Sessão Ordinária 17/02/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 030_Valnei_quebra_mola.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 6,4 kB

Autor(a):

Valnei Jose da Silva

Indicação 029/2021 - Indicação

Indicam ao Prefeito Municipal a instituir o programa “Vale Feira” aos servidores públicos municipais ativos, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) mensais por servidor, para serem utilizados na Feira do Produtor Rural, Produtores das Agroindústrias Rurais de pequeno porte, cadastrados na Secretaria Municipal da Agricultura.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/02/2021

Plenária: Sessão Ordinária 17/02/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 029_Marcelo__e__Fabiano_Vele_Feira.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 105,9 kB

2 autores:

Fabiano

Marcelo

Requerimento 011/2021 - Requerimento

O Vereador Fabiano Capitanio de Oliveira, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria, solicitar o valor gasto durante o ano de 2020 em manutenções de máquinas pesadas de todas as secretarias. Peço que seja de forma individual o valor que foi gasto na oficina e o nome do motorista que trabalhava no momento do estrago. Tal solicitação é importante para sabermos os gastos do dinheiro público

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/02/2021

Plenária: Sessão Ordinária 17/02/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 011_Fabiano_solicitar_valor_gato_de_maquinas.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 178,5 kB

Autor(a):

Fabiano Capitanio de Oliveira

Indicação 028/2021 - Indicação

Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal para que seja feito a manutenção na parada de ônibus próximo a lancheria do Pantera

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/02/2021

Plenária: Sessão Ordinária 17/02/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 028_Aderson_parada_de_onibus.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 6,0 kB

Autor(a):

Anderson de Azevedo Vargas

Indicação 027/2021 - Indicação

Indica ao Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de arrumar o bueiro que está quebrado na esquina da Rua Manoel Valdir.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/02/2021

Plenária: Sessão Ordinária 03/02/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 027_Fabiano_arrumar_bueiro.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 6,1 kB

Autor(a):

Fabiano Capitanio de Oliveira

Indicação 026/2021 - Indicação

Indica ao Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de criar cargo ou que tenha alguém responsável pela checagem das máquinas do setor de obras e da agricultura sempre que tenha necessidades do uso das mesmas, tendo em vista melhor funcionamento e menos prejuízo para o município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/02/2021

Plenária: Sessão Ordinária 03/02/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 026_Milton_cargo.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 6,1 kB

Autor(a):

Milton Alves da Silva

Indicação 025/2021 - Indicação

Indica ao Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de fazer um leilão das máquinas e carro que estão sem utilidade. O dinheiro arrecado pode ser investido em outras melhorias para o município

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/02/2021

Plenária: Sessão Ordinária 03/02/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 025_Mauro_leilo_das_mquinas.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 5,9 kB

Autor(a):

Mauro Sergio de Vargas

Indicação 024/2021 - Indicação

Indica ao Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de licitar a compra de brita pedra ferro, para colocar nas estradas do município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/02/2021

Plenária: Sessão Ordinária 03/02/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 024_Mauro_de_licitar_a_compra_de_brita.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 5,8 kB

Autor(a):

Mauro Sergio de Vargas

Indicação 023/2021 - Indicação

Indica ao Sr. Prefeito Municipal para que seja revista e modificada a legislação municipal a que se refere a exploração do Comércio Ambulante na área do município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/02/2021

Plenária: Sessão Ordinária 03/02/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 023_Pedro_Com_Ambulante_.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 5,9 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Indicação 022/2021 - Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de limpeza e desobstrução do bueiro localizado na Rua João Oduarto Klaus, do lado direito, sentido Posto de Saúde e Prefeitura Municipal, em frente ao terreno de propriedade do Sr. Paulo Vargas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/02/2021

Plenária: Sessão Ordinária 03/02/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 022_Pedro_Bueiro.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 6,7 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Indicação 021/2021 - Indicação

Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal para que seja feito a limpeza e manutenção das paradas de ônibus da Rodovia RST 287 KM 30 e 31.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/02/2021

Plenária: Sessão Ordinária 03/02/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 021_Fabiano_Parada_de_nibus.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 5,9 kB

Autor(a):

Fabiano Capitanio de Oliveira

Indicação 020/2021 - Indicação

Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal para que tampe um buraco de grandes proporções na Rua 7 de Setembro no Bairro Joaquim José de Souza.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/02/2021

Plenária: Sessão Ordinária 03/02/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 020_Fabiano_Tampar_buraco.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 5,9 kB

Autor(a):

Fabiano Capitanio de Oliveira

Requerimento 009/2021 - Requerimento

O Vereador Anderson de Azevedo Vargas, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria, solicitar todo processo licitatório da avenida Miguel Ferreira da Silva, cópia do contrato e aditivo da obra.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/02/2021

Plenária: Sessão Ordinária 03/02/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 009_Anderson_Processo_Licitatrio.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 178,4 kB

Autor(a):

Anderson de Azevedo Vargas

Requerimento 008/2021 - Requerimento

O Vereador Pedro Airton Araújo dos Santos, que abaixo subscreve ao Sr. João Alberto Delavi Gerente do Banrisul Taquari/RS, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, para que seja solicitado ao Gerente da Agência Banrisul de Taquari, Sr. João Alberto Delavi , a quem é subordinado o Posto Bancário de Tabaí, a manifestação quanto a possibilidade do Posto Bancário vir em futuro próximo a tornar-se uma Agência Bancária, haja visto a necessidade de qualificar ações e

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/02/2021

Plenária: Sessão Ordinária 03/02/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 008_Pedro_Agncia_Banrisul.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 7,6 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Requerimento 007/2021 - Requerimento

O Vereador Pedro Airton Araújo dos Santos, que abaixo subscreve ao Prefeito Municipal Sr. Arsênio Pereira Cardoso Tabaí/RS, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, para que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tabaí informações a respeito do não pagamento do 14º salário (Lei 11350/2006) ao Agentes de Saúde do município de Tabaí.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/02/2021

Plenária: Sessão Ordinária 03/02/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 007_Pedro_Agente_Sade.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 7,0 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Requerimento 006/2021 - Requerimento

O Vereador Valnei José da Silva, que abaixo subscreve vem solicitar que seja feito a limpeza e roçada localizada na Rodovia TQ-150, no município de Tabaí/RS e Taquari/RS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/02/2021

Plenária: Sessão Ordinária 03/02/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 006__Valnei_DAER_Limpeza.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 178,5 kB

Autor(a):

Valnei Jose da Silva

Projeto de Lei do Executivo 007/2021 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a conceder Auxilio à empresa Namir Pereira Sarmento ME e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/02/2021

Plenária: Sessão Ordinária 03/02/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_007.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1.014,3 kB

Autoria: Poder Executivo

Atas 003/2021 - Ata

Segunda Sessão Ordinária do dia 20 de janeiro de dois mil e vinte um.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/01/2021

Plenária: Sessão Ordinária 17/02/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_003____sesso_Ordinria.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 73,6 kB

9 autores:

Anderson

Darci

Fabiano

Luiz

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Indicação 019/2021 - Indicação

Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal para que se habilite através do cadastramento de propostas junto ao Ministério da Agricultura no Programa de Fomento ao Setor Agropecuário – Investimento e custeio, recente aberto aos gestores públicos. O prazo para cadastro é até o dia 31/03/2021.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/01/2021

Plenária: Sessão Ordinária 20/01/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 019_Pedro_Programa_Fomento_agricultura.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 145,0 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Requerimento 003/2021 - Requerimento

O Vereador Mauro Sérgio de Vargas, que abaixo subscreve que vem a presença do Gestor de atendimento da CCR Via SUL. Sr. Diogo Stiebler, solicitar que seja feito limpeza na galeria localizada no KM 382, no município de Tabaí/RS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/01/2021

Plenária: Sessão Ordinária 20/01/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 003_Mauro_CCR_limpeza_de_galeria.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 82,6 kB

Autor(a):

Mauro Sergio de Vargas

Portal da Transparência

Acesso à Informação

e-SIC

Ouvidoria

2021

Indicação 030/2021 - Indicação

Indicação 029/2021 - Indicação

Requerimento 011/2021 - Requerimento

Indicação 028/2021 - Indicação

Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal para que seja feito a manutenção na parada de ônibus próximo a lancheria do Pantera

Indicação 027/2021 - Indicação

Indica ao Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de arrumar o bueiro que está quebrado na esquina da Rua Manoel Valdir.

Indicação 026/2021 - Indicação

Indica ao Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de criar cargo ou que tenha alguém responsável pela checagem das máquinas do setor de obras e da agricultura sempre que tenha necessidades do uso das mesmas, tendo em vista melhor funcionamento e menos prejuízo para o município.

Indicação 025/2021 - Indicação

Indica ao Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de fazer um leilão das máquinas e carro que estão sem utilidade. O dinheiro arrecado pode ser investido em outras melhorias para o município

Indicação 024/2021 - Indicação

Indica ao Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de licitar a compra de brita pedra ferro, para colocar nas estradas do município.

Indicação 023/2021 - Indicação

Indica ao Sr. Prefeito Municipal para que seja revista e modificada a legislação municipal a que se refere a exploração do Comércio Ambulante na área do município.

Indicação 022/2021 - Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de limpeza e desobstrução do bueiro localizado na Rua João Oduarto Klaus, do lado direito, sentido Posto de Saúde e Prefeitura Municipal, em frente ao terreno de propriedade do Sr. Paulo Vargas.

Indicação 021/2021 - Indicação

Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal para que seja feito a limpeza e manutenção das paradas de ônibus da Rodovia RST 287 KM 30 e 31.

Indicação 020/2021 - Indicação

Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal para que tampe um buraco de grandes proporções na Rua 7 de Setembro no Bairro Joaquim José de Souza.

Requerimento 009/2021 - Requerimento

O Vereador Anderson de Azevedo Vargas, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria, solicitar todo processo licitatório da avenida Miguel Ferreira da Silva, cópia do contrato e aditivo da obra.

Requerimento 008/2021 - Requerimento

Requerimento 007/2021 - Requerimento

Requerimento 006/2021 - Requerimento

O Vereador Valnei José da Silva, que abaixo subscreve vem solicitar que seja feito a limpeza e roçada localizada na Rodovia TQ-150, no município de Tabaí/RS e Taquari/RS.

Projeto de Lei do Executivo 007/2021 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a conceder Auxilio à empresa Namir Pereira Sarmento ME e dá outras providências.

Atas 003/2021 - Ata

Segunda Sessão Ordinária do dia 20 de janeiro de dois mil e vinte um.

Indicação 019/2021 - Indicação

Requerimento 003/2021 - Requerimento

O Vereador Mauro Sérgio de Vargas, que abaixo subscreve que vem a presença do Gestor de atendimento da CCR Via SUL. Sr. Diogo Stiebler, solicitar que seja feito limpeza na galeria localizada no KM 382, no município de Tabaí/RS.