Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Tabaí

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2021

Projeto de Lei do Executivo 011/2021 - Projeto de Lei

"Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentaria para 2021 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente."

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/03/2021

Plenária: Sessão Ordinária 24/03/2021

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_011.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,1 MB

Autoria: Poder Executivo

Atas 006/2021 - Ata

Quinta Sessão Ordinária do dia 03 de março de dois mil e vinte um.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/03/2021

Plenária: Sessão Ordinária 07/04/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_006___sesso_Ordinria_03_03.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 72,1 kB

9 autores:

Anderson

André

Darci

Fabiano

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Atas 004/2021 - Ata

---Terceira Sessão Ordinária do dia 03 de fevereiro de dois mil e vinte um.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/03/2021

Plenária: Sessão Ordinária 17/02/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_004___sesso_Ordinria.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 126,7 kB

9 autores:

Anderson

Darci

Fabiano

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Sinara

Valnei

Indicação 039/2021 - Indicação

Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal para que seja usado o resíduo que está sendo retirado da RST 287 e coloque nas estradas do município, e também coloque saibro de boa qualidade em nossas estradas antes do período de inverno

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/03/2021

Plenária: Sessão Ordinária 03/03/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 039_Anderson_usar_residuo_na_RST_287.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 178,3 kB

Autor(a):

Anderson de Azevedo Vargas

Indicação 038/2021 - Indicação

Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal para que seja criado na Administração Municipal junto a Secretaria da Indústria e Comércio o “Espaço do Empreendedor

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/03/2021

Plenária: Sessão Ordinária 03/03/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 038_Pedro_espao_do_empreendedor.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 276,8 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Indicação 037/2021 - Indicação

Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal para que sejam tomadas providências para a limpeza ao redor do Berçário Industrial, no km 387 da BR 386.

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/02/2021

Plenária: Sessão Ordinária 03/03/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 037_Pedro_limpeza_no_berario.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 6,3 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Indicação 036/2021 - Indicação

Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal para que junto à Secretaria da Educação seja proposto a ampliação e implantação em definitivo do “Projeto Pé na Bola Cabeça na Escola” aos estudantes da Rede de Ensino Municipal e Estadual. Este trabalho, momentaneamente suspenso em razão da pandemia, é desenvolvido aos sábados pelo Professor Marinho.

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/02/2021

Plenária: Sessão Ordinária 03/03/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 036_Pedro_P_na_bola_cabea_na_escola.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 108,1 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Requerimento 013/2021 - Requerimento

O Vereador Pedro Airton Araújo dos Santos, que abaixo subscreve, requer a Mesa Diretora, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, para que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tabaí: - a relação de todos as locações de prédios de terceiros realizadas pelo município com os respectivos valores e período contratado;

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/02/2021

Plenária: Sessão Ordinária 03/03/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 013_Pedro_locaes_de_prdios_de_terceiros.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 179,6 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Projeto de Lei do Legislativo 002/2021 - Projeto de Lei

Dispõe sobre a denominação de Rua Municipal como Leontina de Souza Reis e da outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/02/2021

Plenária: Sessão Ordinária 03/03/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_002_LEGISLATIVO.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,1 MB

Autor(a):

Marcelo de Oliveira Machado

Projeto de Lei do Executivo 010/2021 - Projeto de Lei

Estabelece o índice para a revisão geral anual, das remunerações dos servidores do Poder Executivo e Legislativo para 2021, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/02/2021

Plenária: Sessão Ordinária 03/03/2021

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_010.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 24,4 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 009/2021 - Projeto de Lei

Autoriza contratações temporárias, emergenciais de excepcional interesse público e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/02/2021

Plenária: Sessão Ordinária 03/03/2021

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_009.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 991,7 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 008/2021 - Projeto de Lei

Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/02/2021

Plenária: Sessão Ordinária 03/03/2021

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_008.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 886,2 kB

Autoria: Poder Executivo

Atas 005/2021 - Ata

---Quarta Sessão Ordinária do dia 17 de fevereiro de dois mil e vinte um.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/02/2021

Plenária: Sessão Ordinária 24/03/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_005___sesso_Ordinria.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 10,0 kB

9 autores:

Anderson

Darci

Fabiano

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Sinara

Valnei

Indicação 035/2021 - Indicação

Indica ao Sr. Prefeito Municipal para que seja realizada a devida manutenção na Estrada do Morro dos Lopes.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/02/2021

Plenária: Sessão Ordinária 17/02/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 035_Pedro_manuteno_nas_estradas.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 6,0 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Indicação 034/2021 - Indicação

Indica ao Sr. Prefeito Municipal para que a rua 28 de dezembro no percurso entre a RS 287 e a BR 386, seja estabelecido a permissão de estacionamento somente no sentido citado e a proibição no sentido inverso.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/02/2021

Plenária: Sessão Ordinária 17/02/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 034_Pedro_permisao_de_estacnamento.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 6,8 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Indicação 033/2021 - Indicação

Indicam ao Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de fazer no mínimo 100 (cem) metros de calçamento na Rua Celso Martins, Bairro centro.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/02/2021

Plenária: Sessão Ordinária 17/02/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 033_Mauro_MarceloPedro_e_Valnei_calamento.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 6,3 kB

4 autores:

Marcelo

Mauro

Pedro

Valnei

Indicação 032/2021 - Indicação

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que faça a manutenção e limpeza da estrada Faxinal dos Pachecos, que passa em frente à residência do Sr. Enio Martins (Cheleco). É necessário que faça tal manutenção tendo em vista as péssimas condições da mesma, que gera risco as pessoas da localidade.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/02/2021

Plenária: Sessão Ordinária 17/02/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 032_Milton_manuteno_de_estrada.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 6,1 kB

Autor(a):

Milton Alves da Silva

Indicação 031/2021 - Indicação

Indica ao Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de fazer uma parte do aterro na Serraria Santos, próximo a estrada do Motel, tendo em vista que a mesma gera renda para o município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/02/2021

Plenária: Sessão Ordinária 17/02/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 031_Milton_aterro.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 6,0 kB

Autor(a):

Milton Alves da Silva

Requerimento 012/2021 - Requerimento

O Vereador Pedro Airton Araújo dos Santos, que abaixo subscreve, requer à Mesa Diretora, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, para que seja oficiado ao Sr. Delmar Pellegrini Filho, Superintendente Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul, quanto a providências para que seja evitado a passagem de Cargas excedentes Indivisíveis pela Rua 28 de Dezembro no sentido BR 386 x RS287, fato este que há algum tempo tem se tornado hábito.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/02/2021

Plenária: Sessão Ordinária 17/02/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 012_Pedro_passagens_de_cargas_pessadas_na_...o.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 180,4 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Indicação 040/2021 - Indicação

Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal para que estude a possibilidade junto ao Governador Federal e Estadual a construção de uma escola agrícola no município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/02/2021

Plenária: Sessão Ordinária 24/03/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 040_Fabiano_Escola_agricola.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 145,1 kB

Autor(a):

Fabiano Capitanio de Oliveira

Portal da Transparência

Acesso à Informação

e-SIC

Ouvidoria

2021

Projeto de Lei do Executivo 011/2021 - Projeto de Lei

"Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentaria para 2021 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente."

Atas 006/2021 - Ata

Quinta Sessão Ordinária do dia 03 de março de dois mil e vinte um.

Atas 004/2021 - Ata

---Terceira Sessão Ordinária do dia 03 de fevereiro de dois mil e vinte um.

Indicação 039/2021 - Indicação

Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal para que seja usado o resíduo que está sendo retirado da RST 287 e coloque nas estradas do município, e também coloque saibro de boa qualidade em nossas estradas antes do período de inverno

Indicação 038/2021 - Indicação

Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal para que seja criado na Administração Municipal junto a Secretaria da Indústria e Comércio o “Espaço do Empreendedor

Indicação 037/2021 - Indicação

Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal para que sejam tomadas providências para a limpeza ao redor do Berçário Industrial, no km 387 da BR 386.

Indicação 036/2021 - Indicação

Requerimento 013/2021 - Requerimento

Projeto de Lei do Legislativo 002/2021 - Projeto de Lei

Dispõe sobre a denominação de Rua Municipal como Leontina de Souza Reis e da outras providências.

Projeto de Lei do Executivo 010/2021 - Projeto de Lei

Estabelece o índice para a revisão geral anual, das remunerações dos servidores do Poder Executivo e Legislativo para 2021, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo 009/2021 - Projeto de Lei

Autoriza contratações temporárias, emergenciais de excepcional interesse público e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo 008/2021 - Projeto de Lei

Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.

Atas 005/2021 - Ata

---Quarta Sessão Ordinária do dia 17 de fevereiro de dois mil e vinte um.

Indicação 035/2021 - Indicação

Indica ao Sr. Prefeito Municipal para que seja realizada a devida manutenção na Estrada do Morro dos Lopes.

Indicação 034/2021 - Indicação

Indica ao Sr. Prefeito Municipal para que a rua 28 de dezembro no percurso entre a RS 287 e a BR 386, seja estabelecido a permissão de estacionamento somente no sentido citado e a proibição no sentido inverso.

Indicação 033/2021 - Indicação

Indicam ao Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de fazer no mínimo 100 (cem) metros de calçamento na Rua Celso Martins, Bairro centro.

Indicação 032/2021 - Indicação

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que faça a manutenção e limpeza da estrada Faxinal dos Pachecos, que passa em frente à residência do Sr. Enio Martins (Cheleco). É necessário que faça tal manutenção tendo em vista as péssimas condições da mesma, que gera risco as pessoas da localidade.

Indicação 031/2021 - Indicação

Indica ao Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de fazer uma parte do aterro na Serraria Santos, próximo a estrada do Motel, tendo em vista que a mesma gera renda para o município.

Requerimento 012/2021 - Requerimento

Indicação 040/2021 - Indicação

Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal para que estude a possibilidade junto ao Governador Federal e Estadual a construção de uma escola agrícola no município.