Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Tabaí

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2021

Projeto de Lei do Executivo 047/2021 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio, e da outra providencias.

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/07/2021

Plenária: Sessão Ordinária 04/08/2021

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_047.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 3,7 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 046/2021 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio, e da outras providencias.

Situação: Retirada

Data de criação: 26/07/2021

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_046.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 6,4 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 045/2021 - Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação da Feira do Produtor Rural de Tabaí e da outras providencias.

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/07/2021

Plenária: Sessão Ordinária 18/08/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_045.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,8 MB

Autoria: Poder Executivo

Atas 017/2021 - Ata

Décima quarta Sessão Ordinária do dia 21 de julho de dois mil e vinte um.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/07/2021

Plenária: Sessão Ordinária 18/08/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_017___sesso_Ordinria_2107.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 118,3 kB

9 autores:

Anderson

André

Darci

Fabiano

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Indicação 075/2021 - Indicação

Indico ao Prefeito Municipal para seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde para aderir ao programa (PICS)

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/07/2021

Plenária: Sessão Ordinária 21/07/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 075_Fabiano_Programa_PICS.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 399,9 kB

Autor(a):

Fabiano Capitanio de Oliveira

Indicação 074/2021 - Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que seja efetuada a limpeza e identificada a fachada da UOP CELINA FRANCISCA DE OLIVEIRA.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/07/2021

Plenária: Sessão Ordinária 21/07/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 074_Pedro_Arajo.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 443,5 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Indicação 073/2021 - Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente deste Executivo Municipal, que providencie com brevidade a placa de identificação da Estrada Manoel Duarte da Silva Pacheco, que inicia no km 382 da BR 386, na rótula do Faxinal dos Pacheco, e termina na Estrada Vasco Pinto de Azevedo, junto a Igreja Nossa Senhora de Fátima. Que as placas sejam colocadas no início e final da Estrada.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/07/2021

Plenária: Sessão Ordinária 21/07/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 073_Pedro_Arajo.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 513,1 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Moção 005/2021 - Moção

MOÇÃO DE APOIO À REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/07/2021

Plenária: Sessão Ordinária 21/07/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: MOO_DE_APOIO_005.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,7 MB

9 autores:

Anderson

André

Darci

Fabiano

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Moção 002/2021 - Moção

Vimos por meio deste encaminhar MOÇÃO DE APELO ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER), a Moção de Apelo, para que seja instalado 2 redutores de velocidade (lombadas eletrônicas), no trevo que dá acesso à rua 28 de dezembro e na frente da escola estadual Pedro Rosa.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/07/2021

Plenária: Sessão Ordinária 21/07/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Apelo_002.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 924,5 kB

3 autores:

Fabiano

Marcelo

Milton

Moção 001/2021 - Moção

Vimos por meio deste encaminhar MOÇÃO DE APELO ao governo do Estado Do Rio Grande Do Sul, para que viabilize a construção de viaduto ou elevada na Rodovia RST 287, mais especificamente com acesso à rua 28 de dezembro centro de Tabaí – RS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/07/2021

Plenária: Sessão Ordinária 21/07/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Apelo_001.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 487,2 kB

3 autores:

Fabiano

Marcelo

Milton

Atas 014/2021 - Ata

Décima Segunda Sessão Ordinária do dia 16 de junho de dois mil e vinte um

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/07/2021

Plenária: Sessão Ordinária 21/07/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_014___sesso_Ordinria_1606__.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 73,9 kB

8 autores:

Anderson

André

Fabiano

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Projeto de Lei do Legislativo 009/2021 - Projeto de Lei

Autoriza a Câmara de Vereadores do Município de Tabaí a vincular-se como associado da Associação com a Associação dos Vereadores do Vale do Taquari – AVAT, regulamenta o pagamento das respectivas anuidades e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/07/2021

Plenária: Sessão Ordinária 21/07/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_009_LEGISLATIVO.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,8 MB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Atas 016/2021 - Ata

Segunda Sessão extraordinária do dia 15 de julho de dois mil e vinte um.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/07/2021

Plenária: Sessão Ordinária 18/08/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_016___sesso_EXTRA__1507.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 110,4 kB

7 autores:

Anderson

André

Fabiano

Marcelo

Mauro

Pedro

Valnei

Projeto de Lei do Executivo 044/2021 - Projeto de Lei

Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar cedência em comodato por prazo de 48 (quarenta e oito) meses uma área de terra para permanência de uma torre de 24m de altura para distribuição de sinal de internet banda larga, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/07/2021

Plenária: Sessão Ordinária 21/07/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_044.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 765,3 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 043/2021 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação ou Termo de Convênio com o Estado do Rio grande do Sul, através do programa Pavimenta, por intermédio da Secretaria de Articulação e Apoio aos Municípios, visando a pavimentação asfáltica da Rua Leonel Rodrigues do Nascimento e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/07/2021

Plenária: Sessão Extrordinária 15/07/2021

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_043.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 7,7 MB

Autoria: Poder Executivo

Atas 015/2021 - Ata

Décima terceira Sessão Ordinária do dia 07 de julho de dois mil e vinte um.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/07/2021

Plenária: Sessão Ordinária 04/08/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_015___sesso_Ordinria_0707.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 120,0 kB

9 autores:

Anderson

André

Darci

Fabiano

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Indicação 072/2021 - Indicação

Indico ao Prefeito Municipal que faça patrolagem, roçada e que coloquem saibro na estrada que passa em frente à residência do Demarzinho.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/07/2021

Plenária: Sessão Ordinária 07/07/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 072_Marcelo_ManutESTRADA.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 364,9 kB

Autor(a):

Marcelo de Oliveira Machado

Projeto de Lei do Executivo 042/2021 - Projeto de Lei

Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/07/2021

Plenária: Sessão Ordinária 21/07/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL042.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,1 MB

Autoria: Poder Executivo

Indicação 071/2021 - Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que seja realizado leilão de todos os bens inservíveis do Patrimônio público municipal.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/07/2021

Plenária: Sessão Ordinária 07/07/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 071_Pedro_Arajo_bens_insersieis_do_patriom...o.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 440,5 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Indicação 070/2021 - Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que seja realizado em regime de urgência o conserto do bueiro na esquina da Rua Ana Francisca da Silva com a Alça de acesso da BR 386 ao município de Tabaí, sentido interior x capital.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/07/2021

Plenária: Sessão Ordinária 07/07/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 070_Pedro_Arajo_concerto_do_bueiro_rua_ana...a.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 411,0 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Portal da Transparência

Acesso à Informação

e-SIC

Ouvidoria

Confirmação

2021

Projeto de Lei do Executivo 047/2021 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio, e da outra providencias.

Projeto de Lei do Executivo 046/2021 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio, e da outras providencias.

Projeto de Lei do Executivo 045/2021 - Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação da Feira do Produtor Rural de Tabaí e da outras providencias.

Atas 017/2021 - Ata

Décima quarta Sessão Ordinária do dia 21 de julho de dois mil e vinte um.

Indicação 075/2021 - Indicação

Indico ao Prefeito Municipal para seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde para aderir ao programa (PICS)

Indicação 074/2021 - Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que seja efetuada a limpeza e identificada a fachada da UOP CELINA FRANCISCA DE OLIVEIRA.

Indicação 073/2021 - Indicação

Moção 005/2021 - Moção

MOÇÃO DE APOIO À REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.

Moção 002/2021 - Moção

Vimos por meio deste encaminhar MOÇÃO DE APELO ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER), a Moção de Apelo, para que seja instalado 2 redutores de velocidade (lombadas eletrônicas), no trevo que dá acesso à rua 28 de dezembro e na frente da escola estadual Pedro Rosa.

Moção 001/2021 - Moção

Vimos por meio deste encaminhar MOÇÃO DE APELO ao governo do Estado Do Rio Grande Do Sul, para que viabilize a construção de viaduto ou elevada na Rodovia RST 287, mais especificamente com acesso à rua 28 de dezembro centro de Tabaí – RS.

Atas 014/2021 - Ata

Décima Segunda Sessão Ordinária do dia 16 de junho de dois mil e vinte um

Projeto de Lei do Legislativo 009/2021 - Projeto de Lei

Autoriza a Câmara de Vereadores do Município de Tabaí a vincular-se como associado da Associação com a Associação dos Vereadores do Vale do Taquari – AVAT, regulamenta o pagamento das respectivas anuidades e dá outras providências.

Atas 016/2021 - Ata

Segunda Sessão extraordinária do dia 15 de julho de dois mil e vinte um.

Projeto de Lei do Executivo 044/2021 - Projeto de Lei

Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar cedência em comodato por prazo de 48 (quarenta e oito) meses uma área de terra para permanência de uma torre de 24m de altura para distribuição de sinal de internet banda larga, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo 043/2021 - Projeto de Lei

Atas 015/2021 - Ata

Décima terceira Sessão Ordinária do dia 07 de julho de dois mil e vinte um.

Indicação 072/2021 - Indicação

Indico ao Prefeito Municipal que faça patrolagem, roçada e que coloquem saibro na estrada que passa em frente à residência do Demarzinho.

Projeto de Lei do Executivo 042/2021 - Projeto de Lei

Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.

Indicação 071/2021 - Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que seja realizado leilão de todos os bens inservíveis do Patrimônio público municipal.

Indicação 070/2021 - Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que seja realizado em regime de urgência o conserto do bueiro na esquina da Rua Ana Francisca da Silva com a Alça de acesso da BR 386 ao município de Tabaí, sentido interior x capital.