Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Tabaí

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2021

Moção 005/2021 - Moção

Apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS ao JORNAL O FATO e toda sua equipe de trabalho, em comemoração ao 20º aniversário, conforme dispõe.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/05/2021

Plenária: Sessão Ordinária 02/06/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_005.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 543,4 kB

3 autores:

André

Pedro

Valnei

Projeto de Lei do Executivo 030/2021 - Projeto de Lei

“Altera artigos da Lei nº 1.914, de 04 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/05/2021

Plenária: Sessão Ordinária 02/06/2021

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_030.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,4 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 029/2021 - Projeto de Lei

Determina a forma de estacionamento de veículos na Rua 28 de Dezembro, do Município de Tabaí, e dá outras providências”

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/05/2021

Plenária: Sessão Ordinária 02/06/2021

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_029.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,7 MB

Autoria: Poder Executivo

Atas 012/2021 - Atas

Décima Sessão Ordinária o dia 19 de maio de dois mil e vinte um.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/05/2021

Plenária: Sessão Ordinária 16/06/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_012___sesso_Ordinria_1905__docx.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 273,4 kB

9 autores:

Anderson

André

Darci

Fabiano

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Indicação 061/2021 - Indicação

Indico ao Senhor Prefeito Municipal que faça ajustes na parada de ônibus em frente da lotérica localizada na Rua 28 de Dezembro.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/05/2021

Plenária: Sessão Ordinária 19/05/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 061_Fabiano_parada.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 388,7 kB

Autor(a):

Fabiano Capitanio de Oliveira

Projeto de Lei do Executivo 028/2021 - Projeto de Lei

Autoriza o chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras dos serviços que menciona e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/05/2021

Plenária: Sessão Ordinária 19/05/2021

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_028.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,2 MB

Autoria: Poder Executivo

Indicação 060/2021 - Indicação

Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal para que os Conselheiros Tutelares de Tabaí sejam de imediato incluídos como grupo prioritário para a vacinação contra o Covid-19 em atendimento a carta de recomendação do Ministério da Mulher da Família e dos Direitos Humanos, datada de 31 de março do corrente ano.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/05/2021

Plenária: Sessão Ordinária 19/05/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 060_Pedro_vacinas_as_concelheiras.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 527,3 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Projeto de Lei do Executivo 027/2021 - Projeto de Lei

“Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de diretrizes Orçamentarias para 2021 e autoriza abertura de credito adicional especial no orçamento corrente. ”

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/05/2021

Plenária: Sessão Ordinária 19/05/2021

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_027.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,1 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 026/2021 - Projeto de Lei

“Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição financeira à Sr.ª Aida Teresinha Lopes de Oliveira, para tratamento de saúde, diagnosticado com CID 10 – I67.1 Aneurisma cerebral não- roto e dá outras providências.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/05/2021

Plenária: Sessão Ordinária 19/05/2021

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_026.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 3,6 MB

Autoria: Poder Executivo

Requerimento 018/2021 - Requerimento

O Vereador Pedro Airton Araújo dos Santos, que abaixo subscreve, requer à Mesa Diretora, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, para que seja oficiado ao excelentíssimo senhor Presidente da Comissão dos Assuntos Municipais, Deputado Estadual EDUARDO LOUREIRO, solicitando aprovação junto a Comissão do Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa do Rio do Grande do Sul, Audiência Pública para tratar da Duplicação da RST 287 e Logística a ser adotada no perímetro urbano do município de T

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/05/2021

Plenária: Sessão Ordinária 19/05/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 018_Pedro_Audiencia_Publica_duplicao_a_RST_287.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 525,9 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Requerimento 017/2021 - Requerimento

O Vereador Fabiano Capitanio de Oliveira, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria, requerer uma previsão para a Escola Rangel Brandão retorne a ter o ensino fundamental, tendo em vista que na época o terreno foi doado para ser “EMEF RANGEL BRANDÃO”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/05/2021

Plenária: Sessão Ordinária 19/05/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 017_Fabiano_Escola_Rangel.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 404,6 kB

Autor(a):

Fabiano Capitanio de Oliveira

Requerimento 016/2021 - Requerimento

O Vereador Fabiano Capitanio de Oliveira, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria, solicitar se há estudo ou projeto para colocar os postes de energia na avenida Miguel Ferreira da Silva, no canteiro central.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/05/2021

Plenária: Sessão Ordinária 19/05/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 016_Fabiano___poste_Miguel_F_Brandao.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 392,4 kB

Autor(a):

Fabiano Capitanio de Oliveira

Requerimento 015/2021 - Requerimento

Encaminhamento de oficio aos deputados estaduais Eduardo Loureiro, Gerson Burrmann e Juliana Brizola, solicitando uma nova viatura para a Brigada Militar de Tabaí.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/05/2021

Plenária: Sessão Ordinária 19/05/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 015_Pedro_BM_de_tabai_com_mais_viatura.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 512,2 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Projeto de Lei do Legislativo 006/2021 - Projeto de Lei

“Dispõe sobre a denominação da UBS (Unidade Básica de Saúde) na Rua 28 de dezembro, como CELINA FRANCISCA DE OLIVEIRA e dá outras providências. ’’

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/05/2021

Plenária: Sessão Ordinária 19/05/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_006_LEGISLATIVO.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,2 MB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Projeto de Lei do Legislativo 005/2021 - Projeto de Lei

Dispõe sobre a denominação de Rua Municipal como Joaquim dos Reis e das outras providências. ”

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/05/2021

Plenária: Sessão Ordinária 19/05/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_005_LEGISLATIVO.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,1 MB

Autor(a):

Marcelo de Oliveira Machado

Indicação 059/2021 - Indicação

Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal para que sejam pintadas as lombadas da Rua 28 de dezembro de acordo com a legislação estabelecida pelo CTB (Lei 9502/97)

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/05/2021

Plenária: Sessão Ordinária 05/05/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 059_Pedro_pintura_de_quebra_molas.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 195,8 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Projeto de Lei do Executivo 025/2021 - Projeto de Lei

Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/05/2021

Plenária: Sessão Ordinária 05/05/2021

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 801,6 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Legislativo 004/2021 - Projeto de Lei

“Altera o art. 1° n° 201/2001 que determinou a Rua João Oduarto Claus e dá outras providências "

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/05/2021

Plenária: Sessão Ordinária 05/05/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_004_LEGISLATIVO.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,5 MB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Projeto de Resolução 002/2021 - Projeto de Ressolução

Revolva Resolução Legislativa n° 001/2019 que “Disciplina o Regime de Adiantamento de Numerário no âmbito da Câmara Municipal de Tabaí e outras Providências

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/05/2021

Plenária: Sessão Ordinária 05/05/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_RESSOLUO_002.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 804,4 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Moção 004/2021 - Moção

Vimos por meio deste encaminhar MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO a Brigada Militar.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/04/2021

Plenária: Sessão Ordinária 05/05/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: MOO_DE_APLAUDO_004.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 621,7 kB

4 autores:

André

Mauro

Pedro

Valnei

Portal da Transparência

Acesso à Informação

e-SIC

Ouvidoria

2021

Moção 005/2021 - Moção

Apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS ao JORNAL O FATO e toda sua equipe de trabalho, em comemoração ao 20º aniversário, conforme dispõe.

Projeto de Lei do Executivo 030/2021 - Projeto de Lei

“Altera artigos da Lei nº 1.914, de 04 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.”

Projeto de Lei do Executivo 029/2021 - Projeto de Lei

Determina a forma de estacionamento de veículos na Rua 28 de Dezembro, do Município de Tabaí, e dá outras providências”

Atas 012/2021 - Atas

Décima Sessão Ordinária o dia 19 de maio de dois mil e vinte um.

Indicação 061/2021 - Indicação

Indico ao Senhor Prefeito Municipal que faça ajustes na parada de ônibus em frente da lotérica localizada na Rua 28 de Dezembro.

Projeto de Lei do Executivo 028/2021 - Projeto de Lei

Autoriza o chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras dos serviços que menciona e dá outras providências.

Indicação 060/2021 - Indicação

Projeto de Lei do Executivo 027/2021 - Projeto de Lei

“Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de diretrizes Orçamentarias para 2021 e autoriza abertura de credito adicional especial no orçamento corrente. ”

Projeto de Lei do Executivo 026/2021 - Projeto de Lei

“Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição financeira à Sr.ª Aida Teresinha Lopes de Oliveira, para tratamento de saúde, diagnosticado com CID 10 – I67.1 Aneurisma cerebral não- roto e dá outras providências.”

Requerimento 018/2021 - Requerimento

Requerimento 017/2021 - Requerimento

Requerimento 016/2021 - Requerimento

O Vereador Fabiano Capitanio de Oliveira, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria, solicitar se há estudo ou projeto para colocar os postes de energia na avenida Miguel Ferreira da Silva, no canteiro central.

Requerimento 015/2021 - Requerimento

Encaminhamento de oficio aos deputados estaduais Eduardo Loureiro, Gerson Burrmann e Juliana Brizola, solicitando uma nova viatura para a Brigada Militar de Tabaí.

Projeto de Lei do Legislativo 006/2021 - Projeto de Lei

“Dispõe sobre a denominação da UBS (Unidade Básica de Saúde) na Rua 28 de dezembro, como CELINA FRANCISCA DE OLIVEIRA e dá outras providências. ’’

Projeto de Lei do Legislativo 005/2021 - Projeto de Lei

Dispõe sobre a denominação de Rua Municipal como Joaquim dos Reis e das outras providências. ”

Indicação 059/2021 - Indicação

Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal para que sejam pintadas as lombadas da Rua 28 de dezembro de acordo com a legislação estabelecida pelo CTB (Lei 9502/97)

Projeto de Lei do Executivo 025/2021 - Projeto de Lei

Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo 004/2021 - Projeto de Lei

“Altera o art. 1° n° 201/2001 que determinou a Rua João Oduarto Claus e dá outras providências "

Projeto de Resolução 002/2021 - Projeto de Ressolução

Revolva Resolução Legislativa n° 001/2019 que “Disciplina o Regime de Adiantamento de Numerário no âmbito da Câmara Municipal de Tabaí e outras Providências

Moção 004/2021 - Moção

Vimos por meio deste encaminhar MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO a Brigada Militar.