Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Tabaí

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2021

Atas 024/2021 - Ata

Vigéssima primeira Sessão Ordinária do dia 03 de novembro de dois mil e vinte um.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/11/2021

Plenária: Sessão Ordinária 01/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_024___sesso_Ordinria_0311.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 73,6 kB

9 autores:

Anderson

André

Darci

Fabiano

Luis

Marcelo

Mauro

Pedro

Valnei

Indicação 099/2021 - Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal na forma regimental, para que providências sejam tomadas quanto a poda ou corte de uma árvore localizada à direita da rua João Oduarto Klaus, sentido centro x bairro, na altura do Sindicato Rural

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/11/2021

Plenária: Sessão Ordinária 03/11/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 099_Pedro_Arajo_poda_de_arvore_Rua_Joo_Oduarto.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 390,6 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Requerimento 039/2021 - Requerimento

O Vereador Pedro Airton Araújo dos Santos, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria, requer à Mesa Diretora, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, para que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tabaí o pedido de informações relativa a matéria veiculada no jornal “Correio do Povo” em 12/10/2021 sob o título “TCE-RS indica que 14 município tem desempenho “zero” em transparência de informações da vacinação”

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/11/2021

Plenária: Sessão Ordinária 03/11/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 039_Pedro_pedido_de_informaes_relativa_a_m...a.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 461,0 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Requerimento 038/2021 - Requerimento

O Vereador Pedro Airton Araújo dos Santos, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria, requer à Mesa Diretora, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, para que seja solicitado o agendamento de uma reunião em seu gabinete com o Sr. Valmor da Silva, chefe de transportes da empresa Fátima e os membros do legislativo municipal, com o objetivo de levantarmos a discussão da possibilidade da criação de uma linha de transporte coletivo

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/11/2021

Plenária: Sessão Ordinária 03/11/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 038_Pedro_Valmor_reunio.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 472,2 kB

Autoria: Poder Legislativo

Indicação 098/2021 - Indicação

Indica ao Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de fazer um distrito industrial no município de Tabaí.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/10/2021

Plenária: Sessão Ordinária 03/11/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 098_Noeli_distrito_industrial.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 363,4 kB

Autor(a):

Noeli Silveira da Silva

Indicação 097/2021 - Indicação

Indica ao Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de construção de casas populares no Município de Tabaí.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/10/2021

Plenária: Sessão Ordinária 03/11/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 097_Noeli_Casas_Populares.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 350,2 kB

Autor(a):

Noeli Silveira da Silva

Indicação 096/2021 - Indicação

Indica ao Sr. Prefeito Municipal a viabilidade de fazer a festa de aniversário do Município de Tabaí no ano que vem, se programar bem antes para ser bem divulgada e atrair pessoas de outras cidades

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/10/2021

Plenária: Sessão Ordinária 03/11/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 096_Noeli_aniversrio_do_Municpio.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 346,5 kB

Autor(a):

Noeli Silveira da Silva

Requerimento 037/2021 - Requerimento

A Vereadora Noeli Silveira da Silva, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria, requer uma reunião com o prefeito, secretário de obras e todos os vereadores para ver as possibilidades de melhorias nas estradas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/10/2021

Plenária: Sessão Ordinária 03/11/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 037_Noeli_Reunio_melhorias_nas_estradas.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 396,1 kB

Autor(a):

Noeli Silveira da Silva

Projeto de Lei do Executivo 067/2021 - Projeto de Lei

Altera o artigo 19, § 1°, inciso II da Lei Municipal n° 1.971, de 02 de setembro de 2021, que instituiu o Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS do Município de Tabaí.

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/10/2021

Plenária: Sessão Ordinária 03/11/2021

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_067.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 862,2 kB

Autoria: Poder Executivo

Atas 023/2021 - Ata

Vigéssima Sessão Ordinária do dia 20 de outubro de dois mil e vinte um.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/10/2021

Plenária: Sessão Ordinária 17/11/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_023___sesso_Ordinria_2010.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 72,4 kB

9 autores:

Anderson

André

Darci

Fabiano

Marcelo

Mauro

Noeli

Pedro

Valnei

Indicação 095/2021 - Indicação

Indico ao Prefeito Municipal para que seja feito a compra de um triturador de galhos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/10/2021

Plenária: Sessão Ordinária 20/10/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 095_Fabiano_triturador_de_galhos.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 848,8 kB

Autor(a):

Fabiano Capitanio de Oliveira

Requerimento 036/2021 - Requerimento

O Vereador Pedro Airton Araújo dos Santos, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria, requer à Mesa Diretora, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, para que seja solicitado à SAATRE – Sociedade de Abastecimento de Água Trevo de Tabai, a criação de alternativas que facilitem aos usuários da mesma a realização do pagamento online através de transferência bancária ou, preferencialmente por PIX.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/10/2021

Plenária: Sessão Ordinária 20/10/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 036_Pedro_SAATRE.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 501,7 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Requerimento 035/2021 - Requerimento

O Vereador Fabiano Capitanio de Oliveira, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria, requer à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO que seja implantada nas escolas públicas municipais DO FUNDAMENTAL AO MÉDIO a (ENEF) Estratégia Nacional de Educação Financeira instituída pelo Governo Federal através do Decreto.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/10/2021

Plenária: Sessão Ordinária 20/10/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: MOO_DE_APLAUSO_008_CERTAJA.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 561,0 kB

Autor(a):

Fabiano Capitanio de Oliveira

Moção 008/2021 - Moção

A Câmara Municipal de Tabaí apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS a CERTAJA e toda sua equipe de trabalho, em comemoração ao 52 aniversário, conforme dispõe.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/10/2021

Plenária: Sessão Ordinária 20/10/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: MOO_DE_APLAUSO_008_CERTAJA.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 561,0 kB

9 autores:

Anderson

André

Darci

Fabiano

Marcelo

Mauro

Noeli

Pedro

Valnei

Projeto de Lei do Legislativo 013/2021 - Projeto de Lei

Dispõe sobre autorização para agentes públicos conselheiros tutelares dirigir veículos públicos’’

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/10/2021

Plenária: Sessão Ordinária 20/10/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_013_LEGISLATIVO.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,8 MB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Indicação 094/2021 - Indicação

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de se construir uma pracinha com brinquedos (playground) na Comunidade Joaquim José de Souza.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/10/2021

Plenária: Sessão Ordinária 20/10/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 094_Noeli_pracinha.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 421,4 kB

Autor(a):

Noeli Silveira da Silva

Indicação 093/2021 - Indicação

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de através das secretarias competentes, sobretudo a Secretaria de Educação, para que seja instituído na rede municipal de ensino, programa educacional de prevenção e combate à violência doméstica, dispondo, ainda, de noções básicas sobre a Lei 11.340/2006 "Maria da Penha ".

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/10/2021

Plenária: Sessão Ordinária 20/10/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 093_Noeli_combate__violncia_domstica.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 529,7 kB

Autor(a):

Noeli Silveira da Silva

Indicação 092/2021 - Indicação

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade da pavimentação asfáltica ou calçamento da parte final da Rua Manoel Ferreira Brandão, trecho que inicia ao lado do Laborvida e vai até em frente a residências dos Senhores Telmo e Miguel, rótula com a Rua 28 de dezembro.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/10/2021

Plenária: Sessão Ordinária 20/10/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 092_Noeli_pavimentao_asfltica.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 425,0 kB

Autor(a):

Noeli Silveira da Silva

Atas 022/2021 - Ata

Décima nona Sessão Ordinária do dia 06 de outubro de dois mil e vinte um.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/10/2021

Plenária: Sessão Ordinária 03/11/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_022___sesso_Ordinria_0610.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 133,3 kB

9 autores:

Anderson

André

Darci

Fabiano

Marcelo

Mauro

Noeli

Pedro

Valnei

Indicação 091/2021 - Indicação

Indico ao Prefeito Municipal para que seja feito manutenção da iluminação pública embaixo do viaduto localizado sobre a Rua Municipal: 28 de dezembro.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/10/2021

Plenária: Sessão Ordinária 06/10/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 091_Fabiano_iluminao_viaulto.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 383,7 kB

Autor(a):

Fabiano Capitanio de Oliveira

Portal da Transparência

Acesso à Informação

e-SIC

Ouvidoria

Confirmação

2021

Atas 024/2021 - Ata

Vigéssima primeira Sessão Ordinária do dia 03 de novembro de dois mil e vinte um.

Indicação 099/2021 - Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal na forma regimental, para que providências sejam tomadas quanto a poda ou corte de uma árvore localizada à direita da rua João Oduarto Klaus, sentido centro x bairro, na altura do Sindicato Rural

Requerimento 039/2021 - Requerimento

Requerimento 038/2021 - Requerimento

Indicação 098/2021 - Indicação

Indica ao Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de fazer um distrito industrial no município de Tabaí.

Indicação 097/2021 - Indicação

Indica ao Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de construção de casas populares no Município de Tabaí.

Indicação 096/2021 - Indicação

Indica ao Sr. Prefeito Municipal a viabilidade de fazer a festa de aniversário do Município de Tabaí no ano que vem, se programar bem antes para ser bem divulgada e atrair pessoas de outras cidades

Requerimento 037/2021 - Requerimento

A Vereadora Noeli Silveira da Silva, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria, requer uma reunião com o prefeito, secretário de obras e todos os vereadores para ver as possibilidades de melhorias nas estradas.

Projeto de Lei do Executivo 067/2021 - Projeto de Lei

Altera o artigo 19, § 1°, inciso II da Lei Municipal n° 1.971, de 02 de setembro de 2021, que instituiu o Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS do Município de Tabaí.

Atas 023/2021 - Ata

Vigéssima Sessão Ordinária do dia 20 de outubro de dois mil e vinte um.

Indicação 095/2021 - Indicação

Indico ao Prefeito Municipal para que seja feito a compra de um triturador de galhos.

Requerimento 036/2021 - Requerimento

Requerimento 035/2021 - Requerimento

Moção 008/2021 - Moção

A Câmara Municipal de Tabaí apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS a CERTAJA e toda sua equipe de trabalho, em comemoração ao 52 aniversário, conforme dispõe.

Projeto de Lei do Legislativo 013/2021 - Projeto de Lei

Dispõe sobre autorização para agentes públicos conselheiros tutelares dirigir veículos públicos’’

Indicação 094/2021 - Indicação

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de se construir uma pracinha com brinquedos (playground) na Comunidade Joaquim José de Souza.

Indicação 093/2021 - Indicação

Indicação 092/2021 - Indicação

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade da pavimentação asfáltica ou calçamento da parte final da Rua Manoel Ferreira Brandão, trecho que inicia ao lado do Laborvida e vai até em frente a residências dos Senhores Telmo e Miguel, rótula com a Rua 28 de dezembro.

Atas 022/2021 - Ata

Décima nona Sessão Ordinária do dia 06 de outubro de dois mil e vinte um.

Indicação 091/2021 - Indicação

Indico ao Prefeito Municipal para que seja feito manutenção da iluminação pública embaixo do viaduto localizado sobre a Rua Municipal: 28 de dezembro.