Matérias Legislativas

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2021

Atas 016/2021 - Ata

Segunda Sessão extraordinária do dia 15 de julho de dois mil e vinte um.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/07/2021

Plenária: Sessão Ordinária 18/08/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_016___sesso_EXTRA__1507.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 110,4 kB

7 autores:

Anderson

André

Fabiano

Marcelo

Mauro

Pedro

Valnei

Projeto de Lei do Executivo 044/2021 - Projeto de Lei

Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar cedência em comodato por prazo de 48 (quarenta e oito) meses uma área de terra para permanência de uma torre de 24m de altura para distribuição de sinal de internet banda larga, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/07/2021

Plenária: Sessão Ordinária 21/07/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_044.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 765,3 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 043/2021 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação ou Termo de Convênio com o Estado do Rio grande do Sul, através do programa Pavimenta, por intermédio da Secretaria de Articulação e Apoio aos Municípios, visando a pavimentação asfáltica da Rua Leonel Rodrigues do Nascimento e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/07/2021

Plenária: Sessão Extrordinária 15/07/2021

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_043.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 7,7 MB

Autoria: Poder Executivo

Atas 015/2021 - Ata

Décima terceira Sessão Ordinária do dia 07 de julho de dois mil e vinte um.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/07/2021

Plenária: Sessão Ordinária 04/08/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_015___sesso_Ordinria_0707.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 120,0 kB

9 autores:

Anderson

André

Darci

Fabiano

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Indicação 072/2021 - Indicação

Indico ao Prefeito Municipal que faça patrolagem, roçada e que coloquem saibro na estrada que passa em frente à residência do Demarzinho.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/07/2021

Plenária: Sessão Ordinária 07/07/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 072_Marcelo_ManutESTRADA.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 364,9 kB

Autor(a):

Marcelo de Oliveira Machado

Projeto de Lei do Executivo 042/2021 - Projeto de Lei

Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/07/2021

Plenária: Sessão Ordinária 21/07/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL042.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,1 MB

Autoria: Poder Executivo

Indicação 071/2021 - Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que seja realizado leilão de todos os bens inservíveis do Patrimônio público municipal.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/07/2021

Plenária: Sessão Ordinária 07/07/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 071_Pedro_Arajo_bens_insersieis_do_patriom...o.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 440,5 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Indicação 070/2021 - Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que seja realizado em regime de urgência o conserto do bueiro na esquina da Rua Ana Francisca da Silva com a Alça de acesso da BR 386 ao município de Tabaí, sentido interior x capital.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/07/2021

Plenária: Sessão Ordinária 07/07/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 070_Pedro_Arajo_concerto_do_bueiro_rua_ana...a.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 411,0 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Requerimento 024/2021 - Requerimento

O Vereador Pedro Airton Araújo dos Santos, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria, requer à Mesa Diretora, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, para que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tabai informações na área da educação, quais sejam:

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/07/2021

Plenária: Sessão Ordinária 07/07/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 024_Pedro__Informaes_Educao.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 522,3 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Requerimento 023/2021 - Requerimento

O Vereador Pedro Airton Araújo dos Santos, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria, requer à Mesa Diretora, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, para que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tabai informações sobre a solicitação da Secretaria da Educação à direção da Escola Estadual de Ensino Médio Pedro Rosa para divisão de turmas de alunos a fim de atender a demanda do Transporte escolar, assim como a ve

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/07/2021

Plenária: Sessão Ordinária 07/07/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 023_Pedro_Transporte_alunos.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 541,5 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Requerimento 022/2021 - Requerimento

O Vereador Fabiano Capitanio de Oliveira, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria, requer a Secretaria da Saúde saber quais profissionais da linha de frente que estão ao combate ao COVID-19, que não estão recebendo a porcentagem de 40% de insalubridade.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/07/2021

Plenária: Sessão Ordinária 07/07/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 022_Fabiano_insalubridade_de_40_saude.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 430,2 kB

Autor(a):

Fabiano Capitanio de Oliveira

Requerimento 021/2021 - Requerimento

O Vereador Fabiano Capitanio de Oliveira, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria, requer que seja encaminhado a Gestão Pública Municipal através da Secretaria competente a construção de uma lombada (quebra-molas) na Rua João Gonçalves de Oliveira.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/07/2021

Plenária: Sessão Ordinária 07/07/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 021_Fabiano_pedido_de_lombada.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 407,3 kB

Autor(a):

Fabiano Capitanio de Oliveira

Requerimento 020/2021 - Requerimento

O Vereador Fabiano Capitanio de Oliveira, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria, requerer a Secretaria Municipal da Agricultura para que viabilize o retorno da feira do produtor na área central do município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/07/2021

Plenária: Sessão Ordinária 07/07/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 020_Fabiano_retorno_a__feira_do_produtor.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 406,3 kB

Autor(a):

Fabiano Capitanio de Oliveira

Moção 007/2021 - Moção

A Câmara Municipal de Tabaí, requer o Envio de Moção de Aplausos e congratulações pelos 172 anos de Emancipação Política de Taquari, Comemorado no dia 04 de julho de 2021.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/07/2021

Plenária: Sessão Ordinária 07/07/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Aplausos_007.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 656,0 kB

3 autores:

Mauro

Pedro

Valnei

Moção 004/2021 - Moção

Requer o Envio de Moção de Apoio à votação e aprovação da PEC nº 135/2019, da Deputada Federal Bia Kicis (PSL- DF), para que na votação e apuração de eleições, plebiscitos e referendos, seja obrigatória a expedição de cédulas físicas, conferíveis pelo eleitor, a serem depositadas em urnas indevassáveis, para fins de auditoria.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/07/2021

Plenária: Sessão Ordinária 07/07/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Apoio_004.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,2 MB

7 autores:

André

Fabiano

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Projeto de Lei do Executivo 041/2021 - Projeto de Lei

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Tabaí para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/06/2021

Plenária: Sessão Ordinária 04/08/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_041_PPA.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,3 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 040/2021 - Projeto de Lei

“Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de diretrizes Orçamentarias para 2021 e autoriza abertura de credito adicional especial no orçamento corrente. ”

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/06/2021

Plenária: Sessão Ordinária 07/07/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_040.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,5 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 039/2021 - Projeto de Lei

“Altera a redação do artigo. 4º da Lei nº 1.086, de 18 de agosto de 2011 e dá outras providências.

Situação: Retirada

Data de criação: 18/06/2021

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_039.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 799,2 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 038/2021 - Projeto de Lei

“Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras províncias”

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/06/2021

Plenária: Sessão Ordinária 07/07/2021

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_038.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 848,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 037/2021 - Projeto de Lei

“Autoriza contratação temporária de professor (a) nível 2 – Português, de excepcional interesse público e dá outras províncias”

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/06/2021

Plenária: Sessão Ordinária 07/07/2021

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_037.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 863,7 kB

Autoria: Poder Executivo

Portal da Transparência

Acesso à Informação

e-SIC

Ouvidoria

2021

Atas 016/2021 - Ata

Segunda Sessão extraordinária do dia 15 de julho de dois mil e vinte um.

Projeto de Lei do Executivo 044/2021 - Projeto de Lei

Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar cedência em comodato por prazo de 48 (quarenta e oito) meses uma área de terra para permanência de uma torre de 24m de altura para distribuição de sinal de internet banda larga, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo 043/2021 - Projeto de Lei

Atas 015/2021 - Ata

Décima terceira Sessão Ordinária do dia 07 de julho de dois mil e vinte um.

Indicação 072/2021 - Indicação

Indico ao Prefeito Municipal que faça patrolagem, roçada e que coloquem saibro na estrada que passa em frente à residência do Demarzinho.

Projeto de Lei do Executivo 042/2021 - Projeto de Lei

Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.

Indicação 071/2021 - Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que seja realizado leilão de todos os bens inservíveis do Patrimônio público municipal.

Indicação 070/2021 - Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que seja realizado em regime de urgência o conserto do bueiro na esquina da Rua Ana Francisca da Silva com a Alça de acesso da BR 386 ao município de Tabaí, sentido interior x capital.

Requerimento 024/2021 - Requerimento

Requerimento 023/2021 - Requerimento

Requerimento 022/2021 - Requerimento

Requerimento 021/2021 - Requerimento

Requerimento 020/2021 - Requerimento

O Vereador Fabiano Capitanio de Oliveira, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria, requerer a Secretaria Municipal da Agricultura para que viabilize o retorno da feira do produtor na área central do município.

Moção 007/2021 - Moção

A Câmara Municipal de Tabaí, requer o Envio de Moção de Aplausos e congratulações pelos 172 anos de Emancipação Política de Taquari, Comemorado no dia 04 de julho de 2021.

Moção 004/2021 - Moção

Projeto de Lei do Executivo 041/2021 - Projeto de Lei

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Tabaí para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências

Projeto de Lei do Executivo 040/2021 - Projeto de Lei

“Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de diretrizes Orçamentarias para 2021 e autoriza abertura de credito adicional especial no orçamento corrente. ”

Projeto de Lei do Executivo 039/2021 - Projeto de Lei

“Altera a redação do artigo. 4º da Lei nº 1.086, de 18 de agosto de 2011 e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo 038/2021 - Projeto de Lei

“Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras províncias”

Projeto de Lei do Executivo 037/2021 - Projeto de Lei

“Autoriza contratação temporária de professor (a) nível 2 – Português, de excepcional interesse público e dá outras províncias”