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Tabaí, 15 de outubro de 2026

Câmara de Vereadores de Tabaí

Matérias Legislativas

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2021

Projeto de Lei do Executivo 075/2021 - Projeto de Lei

Altera o artigo 3 º da Lei nº 1.086/2011, de 18 de Agosto de 2011, com redação dada pela Lei 1.464/2016, e dá outras providências.

Situação: Retirada

Data de criação: 09/12/2021

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_075.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 776,2 kB

Autoria: Poder Executivo

Indicação 107/2021 - Indicação

Indico que o Poder Executivo, através do setor competente, providencie a construção de uma parada de ônibus localizado na RS 287, em frente ao bar da NINA .

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/12/2021

Plenária: Sessão Ordinária 15/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 107_Fabiano_parada_de_onibus.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 405,3 kB

Foto de Fabiano Capitanio de Oliveira

Fabiano Capitanio de Oliveira

Projeto de Lei do Executivo 074/2021 - Projeto de Lei

"Altera a redação do art. 1° da Lei n° 705, de dezembro de 2007 e da outras providências"

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/12/2021

Plenária: Sessão Ordinária 15/12/2021

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL074.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 648,1 kB

Autoria: Poder Executivo

Requerimento 050/2021 - Requerimento

Os Vereador Fabiano Capitanio de Oliveira, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria, requer solicitar ao Secretário Estadual de Logística e Transportes, o Juvir Costella, para que o mesmo estude a possibilidade de implantar lombadas eletrônica na RS-287em TABAÍ, entre o km 30 e 29, Tabai, mais precisamente, na entrada RUA 28 DEZEMBRO E EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL PEDRO ROSA.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/12/2021

Plenária: Sessão Ordinária 15/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 050_Fabiano_lombada_eletronica.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 453,8 kB

Foto de Fabiano Capitanio de Oliveira

Fabiano Capitanio de Oliveira

Emenda 001/2021 - Emenda

EMENDA Nº 001 ao PL 068/2021 Dê-se ao inciso I, do art. 3º do Projeto de Lei nº 068/2021, a seguinte redação:

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/12/2021

Plenária: Sessão Ordinária 15/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_01__LDO_2022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 444,7 kB

Foto de Anderson de Azevedo Vargas

Anderson de Azevedo Vargas

Projeto de Lei do Executivo 073/2021 - Projeto de Lei

“Altera a Lei n° 438/2005, sobre parcelamento de solo e dá outras providências”

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/12/2021

Plenária: Sessão Ordinária 15/12/2021

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_073.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 964,8 kB

Autoria: Poder Executivo

Atas 027/2021 - Ata

---Vigéssima terceira Sessão Ordinária do dia 01 de dezembro de dois mil e vinte um. -----

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/12/2021

Plenária: Sessão Ordinária 01/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_027___sesso_Ordinria_0112.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 77,1 kB

8 autores:

Foto de Anderson de Azevedo Vargas

Foto de André Evandro Becker

Foto de Fabiano Capitanio de Oliveira

Foto de Marcelo de Oliveira Machado

Foto de Mauro Sergio de Vargas

Foto de Pedro Airton Araújo dos Santos

Foto de Valnei Jose da Silva

Foto de Anderson de Azevedo Vargas

Anderson

Foto de André Evandro Becker

André

Foto de Fabiano Capitanio de Oliveira

Fabiano

Luis

Foto de Marcelo de Oliveira Machado

Marcelo

Foto de Mauro Sergio de Vargas

Mauro

Foto de Pedro Airton Araújo dos Santos

Pedro

Foto de Valnei Jose da Silva

Valnei

Indicação 106/2021 - Indicação

Indico ao Prefeito Municipal a possibilidade de dar incentivo aos produtores de aves, suínos e leite. O incentivo poderá ser concedido retroativamente ao ano de 2018 para aqueles produtores que ampliaram ou construíram suas granjas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/11/2021

Plenária: Sessão Ordinária 01/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 106_Fabiano_e_Anderson.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 408,8 kB

2 autores:

Foto de Anderson de Azevedo Vargas

Foto de Fabiano Capitanio de Oliveira

Foto de Anderson de Azevedo Vargas

Anderson

Foto de Fabiano Capitanio de Oliveira

Fabiano

Indicação 105/2021 - Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal na forma regimental, para que seja “comprada” a área de terras onde hoje é realizado anualmente o tradicional Rodeio em Tabaí para construção de um Centro de Eventos, uma vez que nossa Comunidade ainda não dispõe deste espaço.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/11/2021

Plenária: Sessão Ordinária 01/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 105_Pedro_Arajo_campo_do_rodeio.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 550,6 kB

Foto de Pedro Airton Araújo dos Santos

Pedro Airton Araújo dos Santos

Indicação 104/2021 - Indicação

Indico ao Prefeito Municipal a possibilidade de fazer reparos na entrada da Rua Frederico Nascimento e a na entrada da Rua Jânio Quadros no Bairro Joaquim José de Souza.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/11/2021

Plenária: Sessão Ordinária 01/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 104_Mauro__Sergio_manutena_nas_ruas.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 395,8 kB

Foto de Mauro Sergio de Vargas

Mauro Sergio de Vargas

Projeto de Lei do Executivo 072/2021 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a (o) BRDE- Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/11/2021

Plenária: Sessão Ordinária 01/12/2021

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_072.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 3,3 MB

Autoria: Poder Executivo

Requerimento 048/2021 - Requerimento

Os Vereadores Anderson de Azevedo Vargas e Fabiano Capitanio de Oliveira, que abaixo subscrevem, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria, requer saber o valor do retorno de ICMS para Tabaí do ano de 2020 dos produtores de suíno leite e frango, os valores devem ser individuais por produtor.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/11/2021

Plenária: Sessão Ordinária 01/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 048_Anderson_e_Fabiano.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 415,5 kB

2 autores:

Foto de Anderson de Azevedo Vargas

Foto de Fabiano Capitanio de Oliveira

Foto de Anderson de Azevedo Vargas

Anderson

Foto de Fabiano Capitanio de Oliveira

Fabiano

Requerimento 047/2021 - Requerimento

O Vereador Pedro Airton Araújo dos Santos, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria, requerer para que seja enviado o presente requerimento ao Sr. André Luís da Silva, Consultor da RGE Sul, solicitando esclarecimentos quanto as constantes falta de energia assim como a demora no atendimento para reparo e reposição da energia na Vila Tabaí.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/11/2021

Plenária: Sessão Ordinária 01/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 047_Pedro_ccr.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 857,9 kB

Foto de Pedro Airton Araújo dos Santos

Pedro Airton Araújo dos Santos

Requerimento 046/2021 - Requerimento

O Vereador Fabiano Capitanio de Oliveira, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria, requer ao prefeito municipal informações sobre a arrecadação e gastos com a iluminação pública no primeiro semestre de 2021.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/11/2021

Plenária: Sessão Ordinária 01/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 046_Fabiano_Iluminao_Pblica.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 435,3 kB

Foto de Fabiano Capitanio de Oliveira

Fabiano Capitanio de Oliveira

Projeto de Lei do Executivo 071/2021 - Projeto de Lei do Executivo

“Cria o Conselho Municipal do Turismo Rural (COMTUR) e dá outras providências”

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/11/2021

Plenária: Sessão Ordinária 01/12/2021

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_071.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,4 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 070/2021 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio a empresa MARCUS ALEXANDRE MACHADO BOLSAS, inscrita no CNPJ sob n°.38102955/0001-22, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/11/2021

Plenária: Sessão Ordinária 01/12/2021

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_070.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,5 MB

Autoria: Poder Executivo

Atas 026/2021 - Ata

---Terceira Sessão extraordinária do dia 24 de novembro de dois mil e vinte um.

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/11/2021

Plenária: Sessão Extraordinária 24/11/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_026___sesso_EXTRA__2411.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 122,8 kB

9 autores:

Foto de Anderson de Azevedo Vargas

Foto de André Evandro Becker

Foto de Darci Pereira da Silva

Foto de Fabiano Capitanio de Oliveira

Foto de Marcelo de Oliveira Machado

Foto de Mauro Sergio de Vargas

Foto de Pedro Airton Araújo dos Santos

Foto de Valnei Jose da Silva

Foto de Anderson de Azevedo Vargas

Anderson

Foto de André Evandro Becker

André

Foto de Darci Pereira da Silva

Darci

Foto de Fabiano Capitanio de Oliveira

Fabiano

Foto de Marcelo de Oliveira Machado

Marcelo

Foto de Mauro Sergio de Vargas

Mauro

Noeli

Foto de Pedro Airton Araújo dos Santos

Pedro

Foto de Valnei Jose da Silva

Valnei

Emenda 002/2021 - Emenda

EMENDA Nº 002/2021 1. Altera a redação do art. 15 da Lei Municipal nº 1.766 de 20 de dezembro de 2018, de acordo com o art. 1º do Projeto de Lei nº 069/2021:

Situação: Rejeitada

Data de criação: 24/11/2021

Plenária: Sessão Extraordinária 24/11/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda__02___Anderson_Vargas_1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 113,7 kB

Foto de Anderson de Azevedo Vargas

Anderson de Azevedo Vargas

Emenda 001/2021 - Emenda

EMENDA Nº 001/2021 1. Altera a redação do art. 15 da Lei Municipal nº 1.766 de 20 de dezembro de 2018, de acordo com o art. 1º do Projeto de Lei nº 069/2021:

Situação: Rejeitada

Data de criação: 23/11/2021

Plenária: Sessão Extraordinária 24/11/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda__01___Fabiano_Capitanio_1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 113,2 kB

Foto de Fabiano Capitanio de Oliveira

Fabiano Capitanio de Oliveira

Atas 025/2021 - Ata

Vigéssima segunda Sessão Ordinária do dia 17 de novembro de dois mil e vinte um.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/11/2021

Plenária: Sessão Ordinária 17/11/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_025___sesso_Ordinria_1711.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 75,7 kB

8 autores:

Foto de Anderson de Azevedo Vargas

Foto de André Evandro Becker

Foto de Darci Pereira da Silva

Foto de Fabiano Capitanio de Oliveira

Foto de Mauro Sergio de Vargas

Foto de Pedro Airton Araújo dos Santos

Foto de Valnei Jose da Silva

Foto de Anderson de Azevedo Vargas

Anderson

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