Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Tabaí

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2022

Requerimento 001/2022 - Requerimento

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/02/2022

Plenária: Sessão Ordinária 02/02/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: REQ_001.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 427,9 kB

Autor(a):

Fabiano Capitanio de Oliveira

Indicação 001/2022 - Indicação

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/02/2022

Plenária: Sessão Ordinária 02/02/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: IND_001.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 379,4 kB

Autor(a):

André Evandro Becker

Moção 001/2022 - Moção de Repúdio

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/02/2022

Plenária: Sessão Ordinária 02/02/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Repdio.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1.001,2 kB

8 autores:

André

Darci

Fabiano

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Projeto de Lei do Executivo 026/2022 - Projeto de Lei

Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/02/2022

Plenária: Sessão Ordinária 16/02/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_026.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,0 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 025/2022 - Projeto de Lei

Altera o valor da gratificação recebida pelos conselheiros tutelares, a título de remuneração, fixado através da Lei nº 1.223, de 18 de janeiro de 2013.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/02/2022

Plenária: Sessão Ordinária 16/02/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 825,7 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 024/2022 - Projeto de Lei

Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/02/2022

Plenária: Sessão Ordinária 16/02/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 923,6 kB

Autoria: Poder Executivo

Atas 002/2022 - Ata

Primeira Sessão Ordinária do dia 02 de fevereiro de dois mil e vinte e dois

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/02/2022

Plenária: Sessão Ordinária 02/03/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_002___Ordinria_0202.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 122,7 kB

8 autores:

André

Darci

Fabiano

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Projeto de Lei do Executivo 023/2022 - Projeto de Lei

Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/02/2022

Plenária: Sessão Ordinária 16/02/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 861,8 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 022/2022 - Projeto de Lei

Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/02/2022

Plenária: Sessão Ordinária 16/02/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,0 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 021/2022 - Projeto de Lei

Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho semanal de servidora pública efetiva, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/01/2022

Plenária: Sessão Ordinária 02/02/2022

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_021.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 9,9 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 020/2022 - Projeto de Lei Substitutivo

Cria cargo de Auxiliar Administrativo e Agente Administrativo no quadro de cargos de provimento efetivo e da outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/01/2022

Plenária: Sessão Ordinária 02/02/2022

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: Substitutivo_PL_020.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,7 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 019/2022 - Projeto de Lei

Altera a redação do art.1° da Lei n° 1965, de 19 de agosto de 2021 e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/01/2022

Plenária: Sessão Ordinária 02/02/2022

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 777,9 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 018/2022 - Projeto de Lei

“Altera o Plano Plurianual de (2022 á 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/01/2022

Plenária: Sessão Ordinária 02/02/2022

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL018.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,1 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 017/2022 - Projeto de Lei

“Altera o Plano Plurianual de (2022 á 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/01/2022

Plenária: Sessão Ordinária 02/02/2022

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,1 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 016/2022 - Projeto de Lei

“Altera o Plano Plurianual de (2022 á 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/01/2022

Plenária: Sessão Ordinária 02/02/2022

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_016.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,1 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 015/2022 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio à Empresa VHA MUNOZ EIRELI, CNPJ 15.407.834/0002-74, em conformidade com a Lei Municipal de incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social nº 433/2005

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/01/2022

Plenária: Sessão Ordinária 16/02/2022

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_015.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,3 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 014/2022 - Projeto de Lei

Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/01/2022

Plenária: Sessão Ordinária 02/02/2022

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_014.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,4 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 013/2022 - Projeto de Lei

Autoriza celebrar Termo de Convênio com o Poder Executivo de Brochier para a cedência de servidora municipal.

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/01/2022

Plenária: Sessão Ordinária 02/02/2022

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_013.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 714,7 kB

Autoria: Poder Executivo

Atas 001/2022 - Ata

Primeira Sessão Extraordinária do dia 14 de janeiro de dois mil e vinte dois

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/01/2022

Plenária: Sessão Ordinária 02/03/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_001___EXTRA__1401.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 122,7 kB

8 autores:

André

Darci

Fabiano

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Projeto de Lei do Executivo 012/2022 - Projeto de Lei

“Altera o Plano Plurianual de (2022 á 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/01/2022

Plenária: Sessão Extraordinária 14/01/2022

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_012.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,2 MB

Autoria: Poder Executivo

Portal da Transparência

Acesso à Informação

e-SIC

Ouvidoria

2022

Requerimento 001/2022 - Requerimento

Indicação 001/2022 - Indicação

Moção 001/2022 - Moção de Repúdio

Projeto de Lei do Executivo 026/2022 - Projeto de Lei

Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo 025/2022 - Projeto de Lei

Altera o valor da gratificação recebida pelos conselheiros tutelares, a título de remuneração, fixado através da Lei nº 1.223, de 18 de janeiro de 2013.

Projeto de Lei do Executivo 024/2022 - Projeto de Lei

Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.

Atas 002/2022 - Ata

Primeira Sessão Ordinária do dia 02 de fevereiro de dois mil e vinte e dois

Projeto de Lei do Executivo 023/2022 - Projeto de Lei

Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo 022/2022 - Projeto de Lei

Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo 021/2022 - Projeto de Lei

Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho semanal de servidora pública efetiva, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo 020/2022 - Projeto de Lei Substitutivo

Cria cargo de Auxiliar Administrativo e Agente Administrativo no quadro de cargos de provimento efetivo e da outras providências.

Projeto de Lei do Executivo 019/2022 - Projeto de Lei

Altera a redação do art.1° da Lei n° 1965, de 19 de agosto de 2021 e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo 018/2022 - Projeto de Lei

“Altera o Plano Plurianual de (2022 á 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.”

Projeto de Lei do Executivo 017/2022 - Projeto de Lei

“Altera o Plano Plurianual de (2022 á 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.”

Projeto de Lei do Executivo 016/2022 - Projeto de Lei

“Altera o Plano Plurianual de (2022 á 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.”

Projeto de Lei do Executivo 015/2022 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio à Empresa VHA MUNOZ EIRELI, CNPJ 15.407.834/0002-74, em conformidade com a Lei Municipal de incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social nº 433/2005

Projeto de Lei do Executivo 014/2022 - Projeto de Lei

Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo 013/2022 - Projeto de Lei

Autoriza celebrar Termo de Convênio com o Poder Executivo de Brochier para a cedência de servidora municipal.

Atas 001/2022 - Ata

Primeira Sessão Extraordinária do dia 14 de janeiro de dois mil e vinte dois

Projeto de Lei do Executivo 012/2022 - Projeto de Lei

“Altera o Plano Plurianual de (2022 á 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.”