Matérias Legislativas

Indicação 010/2022 - Indicação

Indico ao prefeito municipal que entre em contato com a empresa Sacyr para adquirir resíduo de asfalto que está depositado ao lado da RST 287 no município de Tabaí, para que seja aproveitado nas estradas do município

Indicação 009/2022 - Indicação

Indica ao Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de investir R$100.000,00 (cem mil reais) de material com brita, para melhoria nas estradas

Requerimento 008/2022 - Requerimento

O Vereador Pedro Airton Araújo dos Santos, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria, requerer à Mesa Diretora, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, para que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tabaí quanto ao planejamento da Administração Municipal referente ao Transporte Público Municipal para o ano de 2022, haja visto as dificuldades e reclamações dos munícipes em razão das dificuldades de deslocamento,

Indicação 008/2022 - Indicação

Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal para que seja feito a limpeza e roçada nas imediações da Praça em frente a Prefeitura Municipal.

Requerimento 007/2022 - Requerimento

O Vereador Pedro Airton Araújo dos Santos, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria, requerer à Mesa Diretora, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, para que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tabaí quanto ao planejamento da Administração Municipal para a recuperação das estradas municipais no interior do município, haja visto o péssimo estado em que se encontram.

Indicação 007/2022 - Indicação

Indico ao Prefeito Municipal que coloque SAIBRO BRITADO nas estradas do nosso Município, visto que apenas as limpezas que foram feitas nas estradas não soluciona problema dos buracos.

Requerimento 006/2022 - Requerimento

O Vereador Anderson de Azevedo Vargas, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria, solicito saber por que não é realizado agendamentos de consultas com médicos da família no posto de Saúde, tendo em vista que o Sistema Único de Saúde preconiza esses atendimentos. Os agendamentos geram um melhor acompanhamento aos pacientes.

Indicação 006/2022 - Indicação

Indica ao Prefeito Municipal a instituir o programa “Vale Feira” aos servidores públicos municipais ativos, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) mensais por servidor, para serem utilizados na Feira do Produtor Rural, Produtores das Agroindústrias Rurais de pequeno porte, cadastrados na Secretaria Municipal da Agricultura.

Requerimento 05/2022 - Requerimento

Projeto de Lei do Executivo 027/2022 - Projeto de Lei

Revoga o Parágrafo único, do art. 1º, da Lei nº 1996, de 17 de janeiro de 2022 e dá outras providências.

Indicação 005/2022 - Indicação

Requerimento 004/2022 - Requerimento

Indicação 004/2022 - Indicação

Projeto de Lei do Legislativo 003/2022 - Projeto de Lei

Requerimento 003/2022 - Requerimento

Indicação 003/2022 - Indicação

Projeto de Lei do Legislativo 002/2022 - Projeto de Lei

Requerimento 002/2022 - Requerimento

Indicação 002/2022 - Indicação

Projeto de Lei do Legislativo 001/2022 - Projeto de Lei