Matérias Legislativas

Atas 015/2022 - Ata

--Décima terceira Sessão Ordinária do dia 03 de agosto de dois mil e vinte e dois.

Atas 012/2022 - Ata

---Décima primeira Sessão Ordinária do dia 06 de julho de dois mil e vinte e dois. -------------

Projeto de Lei do Executivo 090/2022 - Projeto de Lei

“Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2022 e autoriza abertura de crédito adicional especial o orçamento corrente. ”

Projeto de Emenda a Lei Orgânica 014/2022 - Projeto de Lei Substitutivo

Revoga o parágrafo 14º do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providencias”.

Projeto de Emenda a Lei Orgânica 014/2022 - Projeto de Lei Substitutivo

Revoga o parágrafo 14º do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providencias”.

Projeto de Lei do Legislativo 013/2022 - Projeto de Lei

Atas 014/2022 - Ata

---Segunda Sessão extraordinária do dia 27 de julho de dois mil e vinte e dois.

Veto Parcial ou Total - Veto Parcial ou Total

Veto ao Substitutivo ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 011/2022

Atas 013/2022 - Ata

Décima segunda Sessão Ordinária do dia 20 de julho de dois mil e vinte e dois.

Projeto de Lei do Executivo 089/2022 - Projeto de Lei

Projeto de Lei do Executivo 088/2022 - Projeto de Lei

“Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2022 e autoriza abertura de crédito adicional especial o orçamento corrente. ”

Projeto de Lei do Executivo 087/2022 - Projeto de Lei

“Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2022 e autoriza abertura de crédito adicional especial o orçamento corrente. ”

Indicação 059/2022 - Indicação

Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal que realize pintura dos cordões das calçadas no Centro do Município.

Indicação 058/2022 - Indicação

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, para que a Parada de ônibus, localizada na lateral da RSC 287, próxima a 28 de dezembro, em frente a propriedade do Sr. João Lampert, seja retirada do local.

Indicação 057/2022 - Indicação

Indicam ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal determinar ao setor competente que proceda a construção de abrigo no ponto de ônibus localizado na RS 287 nas proximidades da casa do ENRIQUE CUNHA

Indicação 056/2022 - Indicação

Indico ao Prefeito Municipal que faça patrolagem e colocação material dando início no Posto Charrua e finalizando no Eduardinho Júlio.

Indicação 055/2022 - Indicação

Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal a possibilidade colocação de brita na Estrada que da acesso ao Morro dos Lopes, iniciando na Serraria do Sr. Adão e finalizando no morro dos Lopes.

Indicação 053/2022 - Indicação

Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, para que o veículo Sprinter de placas IVX7263 seja modificado para transformá-lo num Posto Móvel disponibilizado ao uso da Secretaria da Saúde do Município.

Pedido de Informação 010/2022 - Pedido de informação

O Vereador Valnei José da Silva, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria pedir que seja enviado ao Poder Executivo informações quanto ao planejamento da Administração Municipal quanto regularização do serviço de vigilante junto a Prefeitura Municipal.

Indicação 052/2022 - Indicação

Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal para que a Rua Dona Alípia seja o palco do desfile cívico relativo as comemorações de 7 de setembro, dia da Independência do Brasil.