Matérias Legislativas

Indicação 012/2023 - Indicação

Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de fazer reforma nos banheiro do Berçário Industrial, localizado na Rodovia BR 386 Km 385 em Tabaí – RS. Tal indicação é necessária pois os banheiros encontram em precária situação.

Pedido de Informação 008/2023 - Pedido de Informação

O Vereador Pedro Airton Araújo dos Santos, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria requer informações quanto ao parque de máquinas do município no ano de 2022.

Pedido de Informação 007/2023 - Pedido de Informação

O Vereador Pedro Airton Araújo dos Santos, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria Requer informações da receita obtida através da contribuição de iluminação pública no ano de 2022 e do valor gasto com a mesma no mesmo período.

Requerimento 006/2023 - Requerimento

O Vereador Pedro Airton Araújo dos Santos, que abaixo subscreve, requer à Mesa Diretora, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, para que sejam oficiado o líder da bancada do PDT na Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, Deputado Eduardo Loureiro, solicitando para que esta interceda junto à Secretaria de Segurança Pública solicitando o direito constitucional do municipio de Tabai quanto ao policiamento urbano diário.

Requerimento 005/2023 - Requerimento

O Vereador Pedro Airton Araújo dos Santos, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria, requerer à Mesa Diretora, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, para que seja solicitado ao Gerente da Agência Banrisul de Taquari, Sr. João Alberto Delavi , a quem é subordinado o Posto Bancário de Tabai, a manifestação quanto aos constantes problemas do sistema informatizado que impedem o funcionamento e o consequente atendimento aos correntis

Atas 002/2023 - Ata

---Segunda Sessão Ordinária do dia 15 de fevereiro de dois mil e vinte e três

Projeto de Lei do Executivo 018/2023 - Projeto de Lei

Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo 017/2023 - Projeto de Lei

Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo 016/2023 - Projeto de Lei

Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo 015/2023 - Projeto de Lei

Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.

Indicação 011/2023 - Indicação

Indica a Mesa Diretora da Câmara o nome da Senhora Rojane Maria Ferronato a ser agraciada com a honraria Diploma Mulher em Destaque a ser conferido pela Câmara de Vereadores no dia 08 de março de 2023 em Sessão Solene em Homenagem a Mulher Destaque 2023.

Indicação 010/2023 - Indicação

Indica a Mesa Diretora da Câmara o nome da Senhora Idalina Pereira Silveira a ser agraciada com a honraria Diploma Mulher em Destaque a ser conferido pela Câmara de Vereadores no dia 08 de março de 2023 em Sessão Solene em Homenagem a Mulher Destaque 2023.

Indicação 009/2023 - Indicação

Indica a Mesa Diretora da Câmara o nome da Senhora Kamila Grandi da Rosa a ser agraciada com a honraria Diploma Mulher em Destaque a ser conferido pela Câmara de Vereadores no dia 08 de março de 2023 em Sessão Solene em Homenagem a Mulher Destaque 2023.

Indicação 008/2023 - Indicação

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, para que seja encaminhado à Secretaria de Educação e Cultura a sugestão para a realização de oficinas de atividades gratuitas como violão, karatê, capoeira, patinação, teatro, dança, aulas de sopro a todos que se fizerem interessados.

Indicação 007/2023 - Indicação

O Vereador Fabiano Capitanio de Oliveira, que abaixo subscreve, em conformidade com o art. 150 do Texto Regimental, INDICA ao Poder Executivo Municipal a possibilidade de colocar um bebedouro de água na Praça em frente a Prefeitura Municipal.

Pedido de Informação 006/2023 - Pedido de Informação

O Vereador Pedro Airton Araújo dos Santos, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria Requer informações do Executivo quanto à conduta de funcionário no exercício de sua função.

Indicação 006/2023 - Indicação

Indico ao Prefeito Municipal o pagamento do piso da Enfermagem do Município, tendo em vista a importância da categoria na Saúde Pública.

Pedido de Informação 005/2023 - Pedido de Informação

Pedido de Informação 004/2023 - Pedido de Informação

O Vereador Anderson de Azevedo Vargas, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria solicitar para Secretaria Saúde informar a lista de cirurgia eletivas que estão em espera para realização cirurgia (Tipo de cirurgia e quantidade). Essa Informação é importante devido o repasse de recursos via emenda impositiva municipal e recursos federais que serão encaminhados.

Pedido de Informação 003/2023 - Pedido de Informação

O Vereador Anderson de Azevedo Vargas, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria solicitar qual local está sendo utilizado para extração de saibro no município? Qual tipo de contratação e valores está sendo feito para aquisição de saibro no ano de 2022 e 2023?