Matérias Legislativas

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2022

Requerimento 021/2022 - Requerimento

O Vereador Pedro Airton Araújo dos Santos, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria, requerer à Mesa Diretora, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, para que seja enviado o presente requerimento ao Presidente da Sacyr – Rota de Santa Maria, Sr. Renato Bortoletti para que as placas de sinalização que indicam a localidade de “São Joaquim”, localizadas na RSC 287.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/10/2022

Plenária: Sessão Ordinária 19/10/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 021_Pedro_Sacyr.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 461,3 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Projeto de Lei do Executivo 109/2022 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio, e dá outras providências .

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/10/2022

Plenária: Sessão Ordinária 19/10/2022

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_109.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,9 MB

Autoria: Poder Executivo

Requerimento 020/2022 - Requerimento

Os Vereadores Mauro Sérgio de Vargas e Valnei Jose da Silva, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria, requerer à Mesa Diretora, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, para que seja enviado o presente requerimento ao Sr. César Cruvinel, da Concessionária Sacyr – Rota de Santa Maria, solicitando a colocação e instalação de uma lombada eletrônica na Rodovia 287 KM 30 em frente à Escola Estadual de Ensino Médio Pedro Rosa com urgência.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/10/2022

Plenária: Sessão Ordinária 19/10/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 020_Mauro_e_Valnei_SACYR_1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1.012,0 kB

2 autores:

Mauro

Valnei

Projeto de Lei do Legislativo 003/2022 - Projeto de Decreto Legislaivo

“Concede o Diploma “Cidadão Benemérito”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/10/2022

Plenária: Sessão Ordinária 19/10/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_Decreto_003.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 344,7 kB

Autoria: Poder Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo 002/2022 - Projeto de Decreto Legislaivo

“Concede o Diploma “Cidadão Tabaiense”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/10/2022

Plenária: Sessão Ordinária 19/10/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_Decreto_002.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 372,8 kB

Autoria: Poder Legislativo

Atas 019/2022 - Ata

---Décima sétima Sessão Ordinária do dia 05 de outubro de dois mil e vinte e dois. -----

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/10/2022

Plenária: Sessão Ordinária 05/10/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_019___Ordinria_0510.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,1 MB

9 autores:

Anderson

Darci

Fabiano

Luiz

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Pedido de Informação 015/2022 - Pedido de informação

O Estatuto do Idoso, válido para homens e mulheres com 60 anos ou mais e que tenham renda igual ou inferior a dois salários mínimos, garante a gratuidade ou desconto mínimo de metade do valor de passagens interestaduais (trens, ônibus e barcos). Esse direito está expresso na Lei nº 10.741/03 do Estatuto. Para conseguir a gratuidade nesses casos, é necessário tirar a Carteira do Idoso.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/10/2022

Plenária: Sessão Ordinária 05/10/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 015_Pedro.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 501,0 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Moção 010/2022 - Moção

Apresentamos à Mesa, ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, Moção de Congratulações, a todos os professores do Brasil, pelo Dia do Professor. O Dia do Professor é comemorado no dia 15 de outubro, contudo são poucos aqueles que sabem como e quando surgiu, no Brasil, essa importante data que homenageia esses profissionais.

Situação: Arquivada

Data de criação: 05/10/2022

Plenária: Sessão Ordinária 19/10/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 010_Moo_de_congratulao.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 625,4 kB

9 autores:

Anderson

Darci

Fabiano

Luiz

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Moção 009/2022 - Moção

Apresentamos à Mesa, ouvido o Plenário e dispensada formalidades regimentais, Moção de Congratulações, a todos os idosos do Brasil, pelo Dia do Idoso. No dia primeiro de outubro comemora-se o dia internacional das pessoas idosas sendo que a data foi criada pela ONU (Organização das Nações Unidas) a fim de qualificar a vida dos mais velhos, através da saúde e da integração social.

Situação: Arquivada

Data de criação: 05/10/2022

Plenária: Sessão Ordinária 05/10/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 009_Moo.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 500,6 kB

9 autores:

Anderson

Darci

Fabiano

Luiz

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Indicação 081/2022 - Indicação

INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, a recolocação das pedras irregulares do calçamento que foi mau colocadas na época, na rua que passa em frente à casa do João Borba, bairro Pedro Rosa.

Situação: Arquivada

Data de criação: 04/10/2022

Plenária: Sessão Ordinária 05/10/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 081__Fabiano_Recolocao_calamento.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 283,0 kB

Autor(a):

Fabiano Capitanio de Oliveira

Indicação 080/2022 - Indicação

Indica a Mesa Diretora da Câmara o nome do Senhor Antonio Moacyr de Azevedo a ser agraciado com a honraria Diploma de Cidadão Benemérito a ser conferido pela Câmara de Vereadores no dia 21 de outubro de 2022 em Sessão Solene.

Situação: Arquivada

Data de criação: 04/10/2022

Plenária: Sessão Ordinária 05/10/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 080_Benemrito_da_Comunidade.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 291,7 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Indicação 079/2022 - Indicação

Indicam a Mesa Diretora da Câmara respectivamente: Sr. Maria Becker Silva, Namir Pereira Sarmento, Zenir do Rosário Paz, Andre Evandro Becker, Casildo Pereira Sarmento, Édipo Ederson da Motta, Celson Kappaun, Cairo Conceição dos Santos, Maria de Lourdes Togni, a serem agraciados com a honraria Diploma “Cidadão Tabaiense” a ser conferido pela Câmara de Vereadores no dia 21 de outubro de 2022 em Sessão Solene.

Situação: Arquivada

Data de criação: 04/10/2022

Plenária: Sessão Ordinária 05/10/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 079_Cidado_Tabaiense_Vereadores.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 457,0 kB

9 autores:

Anderson

Darci

Fabiano

Luiz

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Projeto de Resolução 004/2022 - Projeto de Resolução

Altera o art 3º e o art. 7º da Lei nº 234 de 18 de dezembro de 2006, para vigorar, excepcionalmente, no ano de 2022.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/10/2022

Plenária: Sessão Ordinária 05/10/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_Resoluo_004.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 714,5 kB

9 autores:

Anderson

Darci

Fabiano

Luiz

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Projeto de Resolução 003/2022 - Projeto de Resolução

Cria o título honorário de “Benemérito da Comunidade” e dá outras providencias.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/10/2022

Plenária: Sessão Ordinária 05/10/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_Resoluo_003.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,2 MB

9 autores:

Anderson

Darci

Fabiano

Luiz

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Projeto de Lei do Executivo 108/2022 - Projeto de Lei

Altera o § 4° ao artigo 25, da Lei n° 99, de 24 de dezembro de 1998, que ''Estabelece o código Tributário no município, consolida a legislação tributária e dá outras providências''.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/09/2022

Plenária: Sessão Ordinária 05/10/2022

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_108.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 829,3 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 107/2022 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/09/2022

Plenária: Sessão Ordinária 05/10/2022

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_107.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 3,9 MB

Autoria: Poder Executivo

Indicação 078/2022 - Indicação

Indico ao Prefeito Municipal que faça convênio com Hospital São José de Taquari para realização de cirurgias e exames.

Situação: Arquivada

Data de criação: 27/09/2022

Plenária: Sessão Ordinária 05/10/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 078_Anderson_Convnio_Hospital_Taquari.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 344,9 kB

Autor(a):

Anderson de Azevedo Vargas

Projeto de Lei do Executivo 106/2022 - Projeto de Lei

“Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2022 e autoriza abertura de crédito adicional especial o orçamento corrente. ”

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/09/2022

Plenária: Sessão Ordinária 05/10/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_106.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1.002,8 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 105/2022 - Projeto de Lei

“Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2022 e autoriza abertura de crédito adicional especial o orçamento corrente. ”

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/09/2022

Plenária: Sessão Ordinária 05/10/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_105.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1.007,4 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 104/2022 - Projeto de Lei

“Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2022 e autoriza abertura de crédito adicional especial o orçamento corrente. ”

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/09/2022

Plenária: Sessão Ordinária 05/10/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_104.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 986,1 kB

Autoria: Poder Executivo

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2022

Requerimento 021/2022 - Requerimento

Projeto de Lei do Executivo 109/2022 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio, e dá outras providências .

Requerimento 020/2022 - Requerimento

Projeto de Lei do Legislativo 003/2022 - Projeto de Decreto Legislaivo

“Concede o Diploma “Cidadão Benemérito”.

Projeto de Decreto Legislativo 002/2022 - Projeto de Decreto Legislaivo

“Concede o Diploma “Cidadão Tabaiense”.

Atas 019/2022 - Ata

---Décima sétima Sessão Ordinária do dia 05 de outubro de dois mil e vinte e dois. -----

Pedido de Informação 015/2022 - Pedido de informação

Moção 010/2022 - Moção

Moção 009/2022 - Moção

Indicação 081/2022 - Indicação

INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, a recolocação das pedras irregulares do calçamento que foi mau colocadas na época, na rua que passa em frente à casa do João Borba, bairro Pedro Rosa.

Indicação 080/2022 - Indicação

Indica a Mesa Diretora da Câmara o nome do Senhor Antonio Moacyr de Azevedo a ser agraciado com a honraria Diploma de Cidadão Benemérito a ser conferido pela Câmara de Vereadores no dia 21 de outubro de 2022 em Sessão Solene.

Indicação 079/2022 - Indicação

Projeto de Resolução 004/2022 - Projeto de Resolução

Altera o art 3º e o art. 7º da Lei nº 234 de 18 de dezembro de 2006, para vigorar, excepcionalmente, no ano de 2022.

Projeto de Resolução 003/2022 - Projeto de Resolução

Cria o título honorário de “Benemérito da Comunidade” e dá outras providencias.

Projeto de Lei do Executivo 108/2022 - Projeto de Lei

Altera o § 4° ao artigo 25, da Lei n° 99, de 24 de dezembro de 1998, que ''Estabelece o código Tributário no município, consolida a legislação tributária e dá outras providências''.

Projeto de Lei do Executivo 107/2022 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio, e dá outras providências.

Indicação 078/2022 - Indicação

Indico ao Prefeito Municipal que faça convênio com Hospital São José de Taquari para realização de cirurgias e exames.

Projeto de Lei do Executivo 106/2022 - Projeto de Lei

“Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2022 e autoriza abertura de crédito adicional especial o orçamento corrente. ”

Projeto de Lei do Executivo 105/2022 - Projeto de Lei

“Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2022 e autoriza abertura de crédito adicional especial o orçamento corrente. ”

Projeto de Lei do Executivo 104/2022 - Projeto de Lei

“Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2022 e autoriza abertura de crédito adicional especial o orçamento corrente. ”