Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Tabaí

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Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2023

Projeto de Lei do Executivo 038/2023 - Projeto de Lei

Autoriza a contratação temporária de professor (a) nível 2 - Português, de excepcional interesse público e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/03/2023

Plenária: Sessão ordinária 05/04/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_038.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,4 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 042/2023 - Projeto de Lei

Autoriza o poder executivo a conceder auxilio a empresa VHA MUNOZ EIRELI, em conformidade com a lei municipal n° 433/05 e alterações.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/03/2023

Plenária: Sessão ordinária 05/04/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_042.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 7,8 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 041/2023 - Projeto de Lei

Autoriza o poder executivo a contratar operação de credito com a caixa economica federal, e da outras providencias

Situação: Rejeitada

Data de criação: 21/03/2023

Plenária: Sessão ordinária 05/04/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_041.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,0 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 037/2023 - Projeto de Lei

Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/03/2023

Plenária: Sessão ordinária 05/04/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_037.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 856,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 036/2023 - Projeto de Lei

Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder contribuição financeira ao agricultor Rildo Brasil da Rosa, para construção de um tambo de leite, e da outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/03/2023

Plenária: Sessão ordinária 19/04/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_036.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 950,9 kB

Autoria: Poder Executivo

Indicação 020/2023 - Indicação

O vereador que abaixo subscreve, nos termos da Lei Orgânica, concomitante ao que preceitua o Regimento Interno desta Casa, indicam, depois de ouvido o Plenário, envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de determinar ao setor competente, a elaboração de Projeto de Lei que institua prêmio de pontualidade aos contribuintes do IPTU e da Taxa de Coleta de Lixo.

Situação: Arquivada

Data de criação: 15/03/2023

Plenária: Sessão ordinária 15/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 021_Lenhador__Milton.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 288,5 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Pedido de Informação 010/2023 - Pedido de informação

Chegou ao nosso conhecimento que já há algum tempo a Sra. Nildete Pacheco, teria proposto a doação de uma área de terras para o município de Tabai na Vila do Motel para que este em contrapartida construa uma estrada que ofereça condições aos veículos pesados que acessam as três serrarias existentes no local.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/03/2023

Plenária: Sessão ordinária 15/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 010_Pedro.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 472,3 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Atas 004/2023 - Ata

---Quarta Sessão Ordinária do dia 15 de março de dois mil e vinte e três

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/03/2023

Plenária: Sessão ordinária 19/04/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_004___sesso_Ordinria_15_03.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 118,6 kB

9 autores:

Anderson

André

Darci

Fabiano

Lorena

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Projeto de Lei do Executivo 034/2023 - Projeto de Lei

Altera o plano plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/03/2023

Plenária: Sessão ordinária 15/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_034.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,0 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 033/2023 - Projeto de Lei

Altera o plano plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/03/2023

Plenária: Sessão ordinária 15/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_033.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,1 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 032/2023 - Projeto de Lei

Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providencias”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/03/2023

Plenária: Sessão ordinária 15/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_032.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,1 MB

Autoria: Poder Executivo

Indicação 024/2023 - Indicação

Indica a Mesa Diretora da Câmara o nome do Senhor José Valdinei Oliveira de Ávila ser agraciado com a honraria Diploma Lenhador de Tabaí a ser conferido pela Câmara de Vereadores no dia 17 de março de 2023 em Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Lenhador 2023.

Situação: Arquivada

Data de criação: 14/03/2023

Plenária: Sessão ordinária 15/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 024_Lenhador__Darci.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 292,0 kB

Autor(a):

Darci Pereira da Silva

Indicação 023/2023 - Indicação

Indica a Mesa Diretora da Câmara o nome do Senhor Nilso Marques de Oliveira ser agraciado com a honraria Diploma Lenhador de Tabaí a ser conferido pela Câmara de Vereadores no dia 17 de março de 2023 em Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Lenhador 2023.

Situação: Arquivada

Data de criação: 14/03/2023

Plenária: Sessão ordinária 15/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 023_Lenhador__Marcelo.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 298,4 kB

Autor(a):

Marcelo de Oliveira Machado

Indicação 022/2023 - Indicação

Indica a Mesa Diretora da Câmara o nome do Senhor Vilso Silveira Rodrigues ser agraciado com a honraria Diploma Lenhador de Tabaí a ser conferido pela Câmara de Vereadores no dia 17 de março de 2023 em Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Lenhador 2023.

Situação: Arquivada

Data de criação: 14/03/2023

Plenária: Sessão ordinária 15/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 022_Lenhador__Mauro.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 302,7 kB

Autor(a):

Mauro Sergio de Vargas

Indicação 021/2023 - Indicação

Indica a Mesa Diretora da Câmara o nome do Senhor José Dirceu da Silva ser agraciado com a honraria Diploma Lenhador de Tabaí a ser conferido pela Câmara de Vereadores no dia 17 de março de 2023 em Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Lenhador 2023.

Situação: Arquivada

Data de criação: 14/03/2023

Plenária: Sessão ordinária 15/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 021_Lenhador__Milton.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 288,5 kB

Autor(a):

Milton Alves da Silva

Indicação 019/2023 - Indicação

O Vereador Fabiano Capitanio de Oliveira, que abaixo subscreve, em conformidade com o art. 150 do Texto Regimental, INDICA ao Poder Executivo Municipal que seja realizado um campeonato de futebol sete.

Situação: Arquivada

Data de criação: 14/03/2023

Plenária: Sessão ordinária 15/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 019_Fabiano.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 319,6 kB

Autor(a):

Fabiano Capitanio de Oliveira

Indicação 018/2023 - Indicação

O Vereador Fabiano Capitanio de Oliveira, que abaixo subscreve, em conformidade com o art. 150 do Texto Regimental, INDICA ao Poder Executivo Municipal a ocupar o cargo de Secretaria municipal de saúde a senhora JULIANA CRISTINA RODRIGUES PEREIRA

Situação: Arquivada

Data de criação: 14/03/2023

Plenária: Sessão ordinária 15/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 018_Fabiano_cargo_de_secretria_de_sade.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 353,9 kB

Autor(a):

Fabiano Capitanio de Oliveira

Indicação 017/2023 - Indicação

Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal a possibilidade de igualar o salário de motorista ao cargo operador de máquinas.

Situação: Arquivada

Data de criação: 14/03/2023

Plenária: Sessão ordinária 15/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 017_Milton_igualar_salario_op_maquinas_e_m...s.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 301,5 kB

Autor(a):

Milton Alves da Silva

Projeto de Lei do Legislativo 003/2023 - Projeto de Lei

Dispõe sobre a denominação de Estrada Municipal como Estrada da Grota e das outras providências

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/03/2023

Plenária: Sessão ordinária 15/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_003_LEG.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,3 MB

2 autores:

Anderson

Lorena

Projeto de Lei do Executivo 035/2023 - Projeto de Lei

Altera a redação do parágrafo único, do artigo 5° da Lei Municipal n° 1.766/2018, de 20 de dezembro de 2018, que Estabelece a Política Municipal de Agricultura, as respectivas ações, critérios de atendimento na forma de incentivos aos proprietários rurais que desempenham suas funções agrícolas e da outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/03/2023

Plenária: Sessão extraordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_035.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 940,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Portal da Transparência

Acesso à Informação

e-SIC

Ouvidoria

Confirmação

2023

Projeto de Lei do Executivo 038/2023 - Projeto de Lei

Autoriza a contratação temporária de professor (a) nível 2 - Português, de excepcional interesse público e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo 042/2023 - Projeto de Lei

Autoriza o poder executivo a conceder auxilio a empresa VHA MUNOZ EIRELI, em conformidade com a lei municipal n° 433/05 e alterações.

Projeto de Lei do Executivo 041/2023 - Projeto de Lei

Autoriza o poder executivo a contratar operação de credito com a caixa economica federal, e da outras providencias

Projeto de Lei do Executivo 037/2023 - Projeto de Lei

Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo 036/2023 - Projeto de Lei

Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder contribuição financeira ao agricultor Rildo Brasil da Rosa, para construção de um tambo de leite, e da outras providências.

Indicação 020/2023 - Indicação

Pedido de Informação 010/2023 - Pedido de informação

Atas 004/2023 - Ata

---Quarta Sessão Ordinária do dia 15 de março de dois mil e vinte e três

Projeto de Lei do Executivo 034/2023 - Projeto de Lei

Altera o plano plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.

Projeto de Lei do Executivo 033/2023 - Projeto de Lei

Altera o plano plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.

Projeto de Lei do Executivo 032/2023 - Projeto de Lei

Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providencias”.

Indicação 024/2023 - Indicação

Indica a Mesa Diretora da Câmara o nome do Senhor José Valdinei Oliveira de Ávila ser agraciado com a honraria Diploma Lenhador de Tabaí a ser conferido pela Câmara de Vereadores no dia 17 de março de 2023 em Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Lenhador 2023.

Indicação 023/2023 - Indicação

Indica a Mesa Diretora da Câmara o nome do Senhor Nilso Marques de Oliveira ser agraciado com a honraria Diploma Lenhador de Tabaí a ser conferido pela Câmara de Vereadores no dia 17 de março de 2023 em Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Lenhador 2023.

Indicação 022/2023 - Indicação

Indica a Mesa Diretora da Câmara o nome do Senhor Vilso Silveira Rodrigues ser agraciado com a honraria Diploma Lenhador de Tabaí a ser conferido pela Câmara de Vereadores no dia 17 de março de 2023 em Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Lenhador 2023.

Indicação 021/2023 - Indicação

Indica a Mesa Diretora da Câmara o nome do Senhor José Dirceu da Silva ser agraciado com a honraria Diploma Lenhador de Tabaí a ser conferido pela Câmara de Vereadores no dia 17 de março de 2023 em Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Lenhador 2023.

Indicação 019/2023 - Indicação

O Vereador Fabiano Capitanio de Oliveira, que abaixo subscreve, em conformidade com o art. 150 do Texto Regimental, INDICA ao Poder Executivo Municipal que seja realizado um campeonato de futebol sete.

Indicação 018/2023 - Indicação

O Vereador Fabiano Capitanio de Oliveira, que abaixo subscreve, em conformidade com o art. 150 do Texto Regimental, INDICA ao Poder Executivo Municipal a ocupar o cargo de Secretaria municipal de saúde a senhora JULIANA CRISTINA RODRIGUES PEREIRA

Indicação 017/2023 - Indicação

Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal a possibilidade de igualar o salário de motorista ao cargo operador de máquinas.

Projeto de Lei do Legislativo 003/2023 - Projeto de Lei

Dispõe sobre a denominação de Estrada Municipal como Estrada da Grota e das outras providências

Projeto de Lei do Executivo 035/2023 - Projeto de Lei