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Tabaí, 17 de junho de 2025

Câmara de Vereadores de Tabaí

Matérias Legislativas

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2023

Atas 001/2023 - Ata

---Primeira Sessão ExtraOrdinária do dia 23 de janeiro de dois mil e vinte e três

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/01/2023

Plenária: Sessão ordinária 01/02/20223

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_01__Extra_2301___Eleio_Mesa.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 118,8 kB

8 autores:

Foto de Anderson de Azevedo Vargas

Foto de André Evandro Becker

Foto de Darci Pereira da Silva

Foto de Fabiano Capitanio de Oliveira

Foto de Marcelo de Oliveira Machado

Foto de Mauro Sergio de Vargas

Foto de Milton Alves da Silva

Foto de Anderson de Azevedo Vargas

Anderson

Foto de André Evandro Becker

André

Carlos

Foto de Darci Pereira da Silva

Darci

Foto de Fabiano Capitanio de Oliveira

Fabiano

Foto de Marcelo de Oliveira Machado

Marcelo

Foto de Mauro Sergio de Vargas

Mauro

Foto de Milton Alves da Silva

Milton

Pedido de Informação 001/2023 - Pedido de informação

O Vereador Fabiano Capitanio de Oliveira, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria encaminha este PEDIDO DE INFORMAÇÃO ao qual solicita informações ao Executivo Municipal referente ao levantamento técnico, feito sobras as consequências causadas pela estiagem no município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/01/2023

Plenária: Sessão ordinária 01/02/20223

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 001_Fabiano.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 418,7 kB

Foto de Fabiano Capitanio de Oliveira

Fabiano Capitanio de Oliveira

Projeto de Lei do Executivo 009/2023 - Projeto de Lei

Autoriza o reajuste e pagamento do piso salarial nacional ao Magistério Público Municipal, retroativo a 1° de janeiro de 2023.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/01/2023

Plenária: Sessão extraordinária 23/01/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_009.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 893,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 008/2023 - Projeto de Lei

"Estende aos detentores de cargos eletivos de Vereadores Municipais o índice de 5,93% correspondente a revisão geral anual, estabelecido aos servidores do Poder Executivo e Legislativo."

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/01/2023

Plenária: Sessão extraordinária 23/01/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_008.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 783,2 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 007/2023 - Projeto de Lei

"Estende aos detentores de cargos eletivos de Prefeito e Vice-Prefeito e aos Secretários Municipais o índice de 5,93%, correspondente a revisão geral anual, estabelecido aos servidores do Poder Executivo."

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/01/2023

Plenária: Sessão extraordinária 23/01/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_007.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 831,7 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 006/2023 - Projeto de Lei

"Autoriza o Poder Executivo a pagar diferença no valor dos vencimentos dos Agentes Comunitário da Saúde."

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/01/2023

Plenária: Sessão extraordinária 23/01/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_006.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 782,9 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 005/2023 - Projeto de Lei

"Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio a empresa MARCUS ALEXANDRE MACHADO BOLSAS, inscrita no CNPJ sob n° 38.102.955/0001-22, e dá outras providências."

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/01/2023

Plenária: Sessão extraordinária 23/01/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_005.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,5 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 004/2023 - Projeto de Lei

"Estabelece o índice para a revisão geral anual, das remunerações dos servidores do Poder Executivo e Legislativo para 2023 e dá outras providências."

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/01/2023

Plenária: Sessão extraordinária 23/01/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_004.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 885,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 003/2023 - Projeto de Lei

"Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse publico e dá outras providências."

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/01/2023

Plenária: Sessão extraordinária 23/01/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_003.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,4 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 002/2023 - Projeto de Lei

"Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse publico e dá outras providências."

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/01/2023

Plenária: Sessão extraordinária 23/01/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_002.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,5 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 001/2023 - Projeto de Lei

Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/01/2023

Plenária: Sessão extraordinária 23/01/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_001.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,7 MB

Autoria: Poder Executivo

2022

Indicação 093/2022 - Indicação

O VEREADOR Infra firmado, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Lei, solicita que esta INDICAÇÃO seja enviada ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tabai, a qual visa Indicar ao Chefe do Executivo; 1- Que o Senhor Prefeito Municipal, juntamente com sua assessoria e setores competente da Prefeitura Municipal de Tabai, realize um estudo e prepare um Projeto de Lei do Plano Diretor do Município de Tabai

Situação: Arquivada

Data de criação: 20/12/2022

Plenária: Sessão Ordinária 21/12/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 093__Fabiano___Plano_Diretor.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 539,9 kB

Foto de Fabiano Capitanio de Oliveira

Fabiano Capitanio de Oliveira

Indicação 092/2022 - Indicação

INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que estabeleça regras para transporte escolar -Obriga as empresas do Transporte Escolar, no município de tabaí a ofertarem o serviço com ar-condicionado. -

Situação: Arquivada

Data de criação: 20/12/2022

Plenária: Sessão Ordinária 21/12/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 092__Fabiano___Transporte_escolar.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 378,2 kB

Foto de Fabiano Capitanio de Oliveira

Fabiano Capitanio de Oliveira

Projeto de Lei do Executivo 127/2022 - Projeto de Lei

“Autoriza o Poder executivo Municipal a adquirir bem imóvel através de desapropriação amigável e/ ou judicial e dá outras providências.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/12/2022

Plenária: Sessão Ordinária 21/12/2022

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_127.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,2 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 126/2022 - Projeto de Lei

“Altera a carga horária semanal de trabalho e o padrão de vencimentos do cargo de provimento efetivo de Assistente Social, e dá outras providências.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/12/2022

Plenária: Sessão Ordinária 21/12/2022

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_126.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,1 MB

Autoria: Poder Executivo

Requerimento 024/2022 - Requerimento

O Vereador André Evandro Becker, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria, requerer à Mesa Diretora, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, requerer os Orçamentos e valores gastos com os enfeites Natalinos da Academia ao ar livre e praça em frente à prefeitura e especificar quantos postes novos de luminárias foram comprados.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/12/2022

Plenária: Sessão Ordinária 21/12/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 024__Andr.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 339,5 kB

Foto de André Evandro Becker

André Evandro Becker

Indicação 091/2022 - Indicação

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, a possibilidade de Equiparação de Padrão 9 para 13 nos vencimentos dos motoristas de cargo efetivo.

Situação: Arquivada

Data de criação: 15/12/2022

Plenária: Sessão Ordinária 21/12/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 091_Bertcio.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 312,2 kB

José Valdair Appel

Requerimento 023/2022 - Requerimento

O Vereador José Valdair Appel, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria, requerer à Mesa Diretora, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, para que seja enviado o presente requerimento ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja feita a alteração do Art. 87 da Lei 830 do Regime Jurídico único.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/12/2022

Plenária: Sessão Ordinária 21/12/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 023_Bertcio.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 368,1 kB

José Valdair Appel

Projeto de Lei do Executivo 125/2022 - Projeto de Lei

“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio, e dá outras providências.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/12/2022

Plenária: Sessão Ordinária 21/12/2022

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_125.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 3,8 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 124/2022 - Projeto de Lei

“Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/12/2022

Plenária: Sessão Ordinária 21/12/2022

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_124.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,1 MB

Autoria: Poder Executivo

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