Matérias Legislativas

Pedido de Informação 005/2023 - Pedido de Informação

Pedido de Informação 004/2023 - Pedido de Informação

O Vereador Anderson de Azevedo Vargas, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria solicitar para Secretaria Saúde informar a lista de cirurgia eletivas que estão em espera para realização cirurgia (Tipo de cirurgia e quantidade). Essa Informação é importante devido o repasse de recursos via emenda impositiva municipal e recursos federais que serão encaminhados.

Pedido de Informação 003/2023 - Pedido de Informação

O Vereador Anderson de Azevedo Vargas, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria solicitar qual local está sendo utilizado para extração de saibro no município? Qual tipo de contratação e valores está sendo feito para aquisição de saibro no ano de 2022 e 2023?

Pedido de Informação 002/2023 - Pedido de Informação

O Vereador Anderson de Azevedo Vargas, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria solicitar ao executivo o valor gasto na compra de brita e metragem colocada nas estradas nos anos de 2022 e 2023.

Projeto de Decreto Legislativo 001/2023 - Projeto de decreto

Concede diploma mulher em destaque

Indicação 005/2023 - Indicação

Indico ao Prefeito Municipal verificar se tem espaço no terreno onde é localizada a fábrica de Calçados da Loiva, e assim se possível que faça cercamento em volta do prédio e estacionamento coberto aos funcionários que trabalham nesta empresa.

Projeto de Lei do Legislativo 001/2023 - Projeto de Lei

Acresce o parágrafo único ao art.1° da lei n° 612/2007 que institui, no âmbito municipal, o Dia do Lenhador e dá outras providências .

Projeto de Resolução 002/2023 - Projeto de Resolução

Dispõe sobre o ressarcimento das despesas com transporte e locomoção aos membros do Poder Legislativo

Projeto de Resolução 001/2023 - Projeto de Resolução

Dispõe sobre o pagamento de diárias aos membros do Poder Legislativo.

Projeto de Lei do Executivo 014/2023 - Projeto de Lei

Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo 013/2023 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a pagar diferença no valor dos vencimentos dos Agentes de Combate às Endemias.

Requerimento 004/2023 - Requerimento

O Vereador Fabiano Capitanio de Oliveira, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria para que seja enviado o presente requerimento a Sr.ª Tacely Pedron, Gerente da Agencia do SICREDI de Tabaí, requerer visando proporcionar maior comodidade às pessoas que frequentam a praça municipal, através de proposição, que o SICREDI instale um bebedouro para fornecimento de água quente e gelada. NA PRAÇA EM FRENTE A PREFEITURA DE TABAI RS.

Requerimento 002/2023 - Requerimento

O Vereador Pedro Airton Araújo dos Santos, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria, requerer à Mesa Diretora, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, para que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tabaí a possibilidade de tomar providências urgentes junto à CCR ou se necessário ao Ministério Público para que a rua 28 de dezembro venha a se tornar a preferencial na travessia sob o viaduto da BR 386.

Requerimento 001/2023 - Requerimento

O Vereador Carlos Alberto Konrad quarto suplente, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria requerer licença das funções de vereador por motivos pessoais, conforme regimento interno, Art. 14, a partir do 31 de janeiro de 2023.

Indicação 004/2023 - Indicação

O Vereador Fabiano Capitanio de Oliveira, que abaixo subscreve, em conformidade com o art. 150 do Texto Regimental, INDICA ao Poder Executivo Municipal e a secretaria competente, propomos o Programa de Incentivo à Doação de Sangue entre os servidores municipais de Tabai RS

Indicação 003/2023 - Indicação

Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que façam a contratação de caminhão caçamba para transporte de saibro.

Indicação 002/2023 - Indicação

Indico ao Prefeito Municipal a possibilidade de fazer no mínimo 3 (três) quebra-molas na Rua Frederico Nascimento, no Bairro Joaquim José de Souza.

Projeto de Lei do Executivo 012/2023 - Projeto de Lei

Altera os art. 32 e 33 da Lei Municipal n° 914, de 22 de dezembro de 2009, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério de Tabaí e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo 011/2023 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para promoção de campeonato com a participação de times do município, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo 010/2023 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Contribuição Financeira à Associação dos Estudantes e Professores de Educação e Cultura de Tabaí/RS, e dá outras providências.