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Tabaí, 17 de junho de 2025

Câmara de Vereadores de Tabaí

Matérias Legislativas

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2023

Projeto de Lei do Executivo 020/2023 - Projeto de Lei

Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/03/2023

Plenária: Sessão Ordinária 07/03/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_020.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,7 MB

Autoria: Poder Executivo

Indicação 014/2023 - Indicação

Indica ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, para que seja criado no orçamento municipal uma conta vinculada para a iluminação pública. JUSTIFICATIVA A presente solicitação justifica-se pela necessidade de que a receita obtida com a iluminação pública seja utilizada exclusivamente para sua manutenção, ampliação e qualificação.

Situação: Arquivada

Data de criação: 06/03/2023

Plenária: Sessão Ordinária 07/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 014_Pedro.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 321,8 kB

Foto de Pedro Airton Araújo dos Santos

Pedro Airton Araújo dos Santos

Indicação 013/2023 - Indicação

Indico ao Prefeito Municipal que faça a manutenção da estrada da Grota que dá acesso ao balneário. É necessário que faça tal manutenção tendo em vista as péssimas condições da mesma, é necessário a colocação saibro e não apenas patrolar a estrada.

Situação: Arquivada

Data de criação: 06/03/2023

Plenária: Sessão Ordinária 07/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 013_Lorena.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 296,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Indicação 012/2023 - Indicação

Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de fazer reforma nos banheiro do Berçário Industrial, localizado na Rodovia BR 386 Km 385 em Tabaí – RS. Tal indicação é necessária pois os banheiros encontram em precária situação.

Situação: Arquivada

Data de criação: 06/03/2023

Plenária: Sessão Ordinária 07/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 012_Mauro.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 300,6 kB

Foto de Mauro Sergio de Vargas

Mauro Sergio de Vargas

Pedido de Informação 008/2023 - Pedido de Informação

O Vereador Pedro Airton Araújo dos Santos, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria requer informações quanto ao parque de máquinas do município no ano de 2022.

Situação: Arquivada

Data de criação: 06/03/2023

Plenária: Sessão Ordinária 07/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 008_Pedro.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 448,1 kB

Foto de Pedro Airton Araújo dos Santos

Pedro Airton Araújo dos Santos

Pedido de Informação 007/2023 - Pedido de Informação

O Vereador Pedro Airton Araújo dos Santos, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria Requer informações da receita obtida através da contribuição de iluminação pública no ano de 2022 e do valor gasto com a mesma no mesmo período.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/03/2023

Plenária: Sessão Ordinária 07/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 007_Pedro.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 441,7 kB

Foto de Pedro Airton Araújo dos Santos

Pedro Airton Araújo dos Santos

Requerimento 006/2023 - Requerimento

O Vereador Pedro Airton Araújo dos Santos, que abaixo subscreve, requer à Mesa Diretora, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, para que sejam oficiado o líder da bancada do PDT na Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, Deputado Eduardo Loureiro, solicitando para que esta interceda junto à Secretaria de Segurança Pública solicitando o direito constitucional do municipio de Tabai quanto ao policiamento urbano diário.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/03/2023

Plenária: Sessão ordinária 15/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 006_Pedro.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 497,1 kB

Foto de Pedro Airton Araújo dos Santos

Pedro Airton Araújo dos Santos

Requerimento 005/2023 - Requerimento

O Vereador Pedro Airton Araújo dos Santos, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria, requerer à Mesa Diretora, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, para que seja solicitado ao Gerente da Agência Banrisul de Taquari, Sr. João Alberto Delavi , a quem é subordinado o Posto Bancário de Tabai, a manifestação quanto aos constantes problemas do sistema informatizado que impedem o funcionamento e o consequente atendimento aos correntis

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/03/2023

Plenária: Sessão Ordinária 07/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 005_Pedro.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 462,5 kB

Foto de Pedro Airton Araújo dos Santos

Pedro Airton Araújo dos Santos

Atas 002/2023 - Ata

---Segunda Sessão Ordinária do dia 15 de fevereiro de dois mil e vinte e três

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/02/2023

Plenária: Sessão ordinária 15/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_002___sesso_Ordinria_15_02.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 118,7 kB

9 autores:

Foto de Anderson de Azevedo Vargas

Foto de André Evandro Becker

Foto de Darci Pereira da Silva

Foto de Fabiano Capitanio de Oliveira

Foto de Marcelo de Oliveira Machado

Foto de Mauro Sergio de Vargas

Foto de Milton Alves da Silva

Foto de Pedro Airton Araújo dos Santos

Alessandro

Foto de Anderson de Azevedo Vargas

Anderson

Foto de André Evandro Becker

André

Foto de Darci Pereira da Silva

Darci

Foto de Fabiano Capitanio de Oliveira

Fabiano

Foto de Marcelo de Oliveira Machado

Marcelo

Foto de Mauro Sergio de Vargas

Mauro

Foto de Milton Alves da Silva

Milton

Foto de Pedro Airton Araújo dos Santos

Pedro

Projeto de Lei do Executivo 018/2023 - Projeto de Lei

Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/02/2023

Plenária: Sessão ordinária 15/02/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_018.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,4 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 017/2023 - Projeto de Lei

Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/02/2023

Plenária: Sessão ordinária 15/02/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,0 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 016/2023 - Projeto de Lei

Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.

Situação: Arquivada

Data de criação: 14/02/2023

Plenária: Sessão ordinária 15/03/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_016.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,2 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 015/2023 - Projeto de Lei

Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/02/2023

Plenária: Sessão ordinária 15/03/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_015.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,2 MB

Autoria: Poder Executivo

Indicação 011/2023 - Indicação

Indica a Mesa Diretora da Câmara o nome da Senhora Rojane Maria Ferronato a ser agraciada com a honraria Diploma Mulher em Destaque a ser conferido pela Câmara de Vereadores no dia 08 de março de 2023 em Sessão Solene em Homenagem a Mulher Destaque 2023.

Situação: Arquivada

Data de criação: 14/02/2023

Plenária: Sessão ordinária 15/02/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 011_Mulher_destaque_Fabiano.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 6,5 kB

Foto de Fabiano Capitanio de Oliveira

Fabiano Capitanio de Oliveira

Indicação 010/2023 - Indicação

Indica a Mesa Diretora da Câmara o nome da Senhora Idalina Pereira Silveira a ser agraciada com a honraria Diploma Mulher em Destaque a ser conferido pela Câmara de Vereadores no dia 08 de março de 2023 em Sessão Solene em Homenagem a Mulher Destaque 2023.

Situação: Arquivada

Data de criação: 14/02/2023

Plenária: Sessão ordinária 15/02/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 010_Mulher_destaque_Milton.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 6,5 kB

Foto de Milton Alves da Silva

Milton Alves da Silva

Indicação 009/2023 - Indicação

Indica a Mesa Diretora da Câmara o nome da Senhora Kamila Grandi da Rosa a ser agraciada com a honraria Diploma Mulher em Destaque a ser conferido pela Câmara de Vereadores no dia 08 de março de 2023 em Sessão Solene em Homenagem a Mulher Destaque 2023.

Situação: Arquivada

Data de criação: 14/02/2023

Plenária: Sessão ordinária 15/02/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 009_Mulher_destaque_Anderson.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 6,5 kB

Foto de Anderson de Azevedo Vargas

Anderson de Azevedo Vargas

Indicação 008/2023 - Indicação

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, para que seja encaminhado à Secretaria de Educação e Cultura a sugestão para a realização de oficinas de atividades gratuitas como violão, karatê, capoeira, patinação, teatro, dança, aulas de sopro a todos que se fizerem interessados.

Situação: Arquivada

Data de criação: 14/02/2023

Plenária: Sessão ordinária 15/02/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 008_Pedro___Curso.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 72,2 kB

Foto de Pedro Airton Araújo dos Santos

Pedro Airton Araújo dos Santos

Indicação 007/2023 - Indicação

O Vereador Fabiano Capitanio de Oliveira, que abaixo subscreve, em conformidade com o art. 150 do Texto Regimental, INDICA ao Poder Executivo Municipal a possibilidade de colocar um bebedouro de água na Praça em frente a Prefeitura Municipal.

Situação: Arquivada

Data de criação: 14/02/2023

Plenária: Sessão ordinária 15/02/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 007_Fabiano_bebedouro_de_agua_na_praa.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 82,8 kB

Foto de Fabiano Capitanio de Oliveira

Fabiano Capitanio de Oliveira

Pedido de Informação 006/2023 - Pedido de Informação

O Vereador Pedro Airton Araújo dos Santos, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria Requer informações do Executivo quanto à conduta de funcionário no exercício de sua função.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/02/2023

Plenária: Sessão ordinária 15/02/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 006_Pedro___Conduta_Funcionrio.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 539,7 kB

Foto de Pedro Airton Araújo dos Santos

Pedro Airton Araújo dos Santos

Indicação 006/2023 - Indicação

Indico ao Prefeito Municipal o pagamento do piso da Enfermagem do Município, tendo em vista a importância da categoria na Saúde Pública.

Situação: Arquivada

Data de criação: 14/02/2023

Plenária: Sessão ordinária 15/02/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 006_Anderson_piso_enfermagem.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 6,4 kB

Foto de Anderson de Azevedo Vargas

Anderson de Azevedo Vargas

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