Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Tabaí

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2023

Indicação 017/2023 - Indicação

Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal a possibilidade de igualar o salário de motorista ao cargo operador de máquinas.

Situação: Arquivada

Data de criação: 14/03/2023

Plenária: Sessão ordinária 15/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 017_Milton_igualar_salario_op_maquinas_e_m...s.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 301,5 kB

Autor(a):

Milton Alves da Silva

Projeto de Lei do Legislativo 003/2023 - Projeto de Lei

Dispõe sobre a denominação de Estrada Municipal como Estrada da Grota e das outras providências

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/03/2023

Plenária: Sessão ordinária 15/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_003_LEG.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,3 MB

2 autores:

Anderson

Lorena

Projeto de Lei do Executivo 035/2023 - Projeto de Lei

Altera a redação do parágrafo único, do artigo 5° da Lei Municipal n° 1.766/2018, de 20 de dezembro de 2018, que Estabelece a Política Municipal de Agricultura, as respectivas ações, critérios de atendimento na forma de incentivos aos proprietários rurais que desempenham suas funções agrícolas e da outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/03/2023

Plenária: Sessão extraordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_035.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 940,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Indicação 016/2023 - Indicação

Do Vereador Mauro Sergio de Vargas Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de fazer o alargamento da estrada em frente a escola Margarida Ribeiro devido ao desembarque das crianças.

Situação: Arquivada

Data de criação: 13/03/2023

Plenária: Sessão ordinária 15/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 016_Mauro.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 319,2 kB

Autor(a):

Mauro Sergio de Vargas

Requerimento 007/2023 - Requerimento

A Mesa Diretora desta Casa Legislativa, solicita o envio de Ofício à Secretaria Estadual da Segurança Pública – SSP/RS, solicitando a viabilidade de nomeação de quatro (04) Delegados plantonistas para a Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA) de Lajeado. A Delegacia de Pronto Atendimento (DPPA) de Lajeado atende 31 municípios aos finais de semana, feriados e a noite, que supera o número de 345 mil habitantes, sendo eles:

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/03/2023

Plenária: Sessão ordinária 15/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 007_mesa_diretora.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 797,8 kB

3 autores:

Marcelo

Mauro

Milton

Projeto de Lei do Executivo 031/2023 - Projeto de Lei

Altera o plano plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/03/2023

Plenária: Sessão ordinária 15/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_031.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 998,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 030/2023 - Projeto de Lei

Altera o plano plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/03/2023

Plenária: Sessão ordinária 15/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_030.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,1 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 029/2023 - Projeto de Lei

Altera o plano plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/03/2023

Plenária: Sessão ordinária 15/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_029.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,2 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 028/2023 - Projeto de Lei

Altera o plano plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/03/2023

Plenária: Sessão ordinária 15/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_028.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,1 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 027/2023 - Projeto de Lei

Acrescenta o paragrafo único ao art 6° da Lei 438, de 25 de agosto de 2005, que Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providencias.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/03/2023

Plenária: Sessão Ordinária 07/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_027.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 757,1 kB

Autoria: Poder Executivo

Indicação 015/2023 - Indicação

Do Vereador Pedro Airton Araújo dos Santos INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, para que seja solicitado providências urgentes quanto à recuperação das estradas municipais no interior do município, haja visto o péssimo estado em que se encontram.

Situação: Arquivada

Data de criação: 07/03/2023

Plenária: Sessão ordinária 15/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 015_Pedro.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 367,7 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Pedido de Informação 009/2023 - Pedido de informação

Em novembro de 2021, não só requeremos (Requerimento 038/2021) como realizamos uma reunião no gabinete do Prefeito com a presença do Executivo, Legislativo, cidadãos e o Diretor da Empresa Fátima para discutir a possibilidade de criação de uma linha de transporte coletivo no município de Tabai.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/03/2023

Plenária: Sessão ordinária 15/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 009_Pedro.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 469,8 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Atas 003/2023 - Ata

---Terça Sessão Ordinária do dia 07 de março de dois mil e vinte e três.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/03/2023

Plenária: Sessão ordinária 05/04/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_003___sesso_Ordinria_07_03.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 76,5 kB

9 autores:

Anderson

André

Darci

Fabiano

José

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Projeto de Lei do Legislativo 002/2023 - Projeto de Lei

Estabelece prazo para responder indicações da Câmara Municipal e dá outras providências.

Situação: Retirada

Data de criação: 07/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pl_002_legislativo.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,1 MB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Projeto de Lei do Executivo 026/2023 - Projeto de Lei

Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/03/2023

Plenária: Sessão Ordinária 07/03/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_026.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,0 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 025/2023 - Projeto de Lei

Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/03/2023

Plenária: Sessão Ordinária 07/03/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 854,7 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 024/2023 - Projeto de Lei

Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/03/2023

Plenária: Sessão Ordinária 07/03/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1.022,2 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 023/2023 - Projeto de Lei

Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/03/2023

Plenária: Sessão Ordinária 07/03/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,0 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 022/2023 - Projeto de Lei

Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/03/2023

Plenária: Sessão Ordinária 07/03/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 813,1 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 021/2023 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Acordo de Cooperação com Sociedade Abastecedora de Água Trevo Tabaí - SAATRE, e dá outras providências.

Situação: Retirada

Data de criação: 06/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_021.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 4,4 MB

Autoria: Poder Executivo

Portal da Transparência

Acesso à Informação

e-SIC

Ouvidoria

2023

Indicação 017/2023 - Indicação

Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal a possibilidade de igualar o salário de motorista ao cargo operador de máquinas.

Projeto de Lei do Legislativo 003/2023 - Projeto de Lei

Dispõe sobre a denominação de Estrada Municipal como Estrada da Grota e das outras providências

Projeto de Lei do Executivo 035/2023 - Projeto de Lei

Indicação 016/2023 - Indicação

Do Vereador Mauro Sergio de Vargas Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de fazer o alargamento da estrada em frente a escola Margarida Ribeiro devido ao desembarque das crianças.

Requerimento 007/2023 - Requerimento

Projeto de Lei do Executivo 031/2023 - Projeto de Lei

Altera o plano plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.

Projeto de Lei do Executivo 030/2023 - Projeto de Lei

Altera o plano plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.

Projeto de Lei do Executivo 029/2023 - Projeto de Lei

Altera o plano plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.

Projeto de Lei do Executivo 028/2023 - Projeto de Lei

Altera o plano plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.

Projeto de Lei do Executivo 027/2023 - Projeto de Lei

Acrescenta o paragrafo único ao art 6° da Lei 438, de 25 de agosto de 2005, que Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providencias.

Indicação 015/2023 - Indicação

Do Vereador Pedro Airton Araújo dos Santos INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, para que seja solicitado providências urgentes quanto à recuperação das estradas municipais no interior do município, haja visto o péssimo estado em que se encontram.

Pedido de Informação 009/2023 - Pedido de informação

Atas 003/2023 - Ata

---Terça Sessão Ordinária do dia 07 de março de dois mil e vinte e três.

Projeto de Lei do Legislativo 002/2023 - Projeto de Lei

Estabelece prazo para responder indicações da Câmara Municipal e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo 026/2023 - Projeto de Lei

Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo 025/2023 - Projeto de Lei

Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo 024/2023 - Projeto de Lei

Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo 023/2023 - Projeto de Lei

Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo 022/2023 - Projeto de Lei

Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo 021/2023 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Acordo de Cooperação com Sociedade Abastecedora de Água Trevo Tabaí - SAATRE, e dá outras providências.