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Tabaí, 17 de junho de 2025

Câmara de Vereadores de Tabaí

Matérias Legislativas

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2023

Indicação 027/2023 - Indicação

O vereador que abaixo subscreve, nos termos da Lei Orgânica, concomitante ao que preceitua o Regimento Interno desta Casa, indica, depois de ouvido o Plenário, envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de determinar ao setor competente, estudo quanto a legalidade da existência da rotatória no entroncamento da rua Manoel Ferreira Brandão com a rua Leonel Rodrigues Nascimento.

Situação: Arquivada

Data de criação: 26/03/2023

Plenária: Sessão ordinária 05/04/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 027_Pedro.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 462,3 kB

Foto de Pedro Airton Araújo dos Santos

Pedro Airton Araújo dos Santos

Indicação 026/2023 - Indicação

O vereador que abaixo subscreve, nos termos da Lei Orgânica, concomitante ao que preceitua o Regimento Interno desta Casa, indica, depois de ouvido o Plenário, envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de determinar ao setor competente, estudo para a viabilidade técnica e orçamentária para a construção de uma “Rotatória Verde” no cruzamento das ruas João Oduarto Claus e rua 28 de dezembro, no centro de Tabai.

Situação: Arquivada

Data de criação: 26/03/2023

Plenária: Sessão ordinária 05/04/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 026_Pedro.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 475,9 kB

Foto de Pedro Airton Araújo dos Santos

Pedro Airton Araújo dos Santos

Indicação 025/2023 - Indicação

O vereador que abaixo subscreve, nos termos da Lei Orgânica, concomitante ao que preceitua o Regimento Interno desta Casa, indica, depois de ouvido o Plenário, envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de estender o beneficio de Auxílio Alimentação e Auxílio Transporte aos Secretários Municipais de Tabai.

Situação: Arquivada

Data de criação: 24/03/2023

Plenária: Sessão ordinária 05/04/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 025_Pedro.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 446,1 kB

Foto de Pedro Airton Araújo dos Santos

Pedro Airton Araújo dos Santos

Projeto de Lei do Executivo 038/2023 - Projeto de Lei

Autoriza a contratação temporária de professor (a) nível 2 - Português, de excepcional interesse público e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/03/2023

Plenária: Sessão ordinária 05/04/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_038.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,4 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 042/2023 - Projeto de Lei

Autoriza o poder executivo a conceder auxilio a empresa VHA MUNOZ EIRELI, em conformidade com a lei municipal n° 433/05 e alterações.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/03/2023

Plenária: Sessão ordinária 05/04/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_042.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 7,8 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 041/2023 - Projeto de Lei

Autoriza o poder executivo a contratar operação de credito com a caixa economica federal, e da outras providencias

Situação: Rejeitada

Data de criação: 21/03/2023

Plenária: Sessão ordinária 05/04/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_041.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,0 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 037/2023 - Projeto de Lei

Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/03/2023

Plenária: Sessão ordinária 05/04/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_037.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 856,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 036/2023 - Projeto de Lei

Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder contribuição financeira ao agricultor Rildo Brasil da Rosa, para construção de um tambo de leite, e da outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/03/2023

Plenária: Sessão ordinária 19/04/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_036.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 950,9 kB

Autoria: Poder Executivo

Indicação 020/2023 - Indicação

O vereador que abaixo subscreve, nos termos da Lei Orgânica, concomitante ao que preceitua o Regimento Interno desta Casa, indicam, depois de ouvido o Plenário, envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de determinar ao setor competente, a elaboração de Projeto de Lei que institua prêmio de pontualidade aos contribuintes do IPTU e da Taxa de Coleta de Lixo.

Situação: Arquivada

Data de criação: 15/03/2023

Plenária: Sessão ordinária 15/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 021_Lenhador__Milton.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 288,5 kB

Foto de Pedro Airton Araújo dos Santos

Pedro Airton Araújo dos Santos

Pedido de Informação 010/2023 - Pedido de informação

Chegou ao nosso conhecimento que já há algum tempo a Sra. Nildete Pacheco, teria proposto a doação de uma área de terras para o município de Tabai na Vila do Motel para que este em contrapartida construa uma estrada que ofereça condições aos veículos pesados que acessam as três serrarias existentes no local.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/03/2023

Plenária: Sessão ordinária 15/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 010_Pedro.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 472,3 kB

Foto de Pedro Airton Araújo dos Santos

Pedro Airton Araújo dos Santos

Atas 004/2023 - Ata

---Quarta Sessão Ordinária do dia 15 de março de dois mil e vinte e três

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/03/2023

Plenária: Sessão ordinária 19/04/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_004___sesso_Ordinria_15_03.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 118,6 kB

9 autores:

Foto de Anderson de Azevedo Vargas

Foto de André Evandro Becker

Foto de Darci Pereira da Silva

Foto de Fabiano Capitanio de Oliveira

Foto de Marcelo de Oliveira Machado

Foto de Mauro Sergio de Vargas

Foto de Milton Alves da Silva

Foto de Pedro Airton Araújo dos Santos

Foto de Anderson de Azevedo Vargas

Anderson

Foto de André Evandro Becker

André

Foto de Darci Pereira da Silva

Darci

Foto de Fabiano Capitanio de Oliveira

Fabiano

Lorena

Foto de Marcelo de Oliveira Machado

Marcelo

Foto de Mauro Sergio de Vargas

Mauro

Foto de Milton Alves da Silva

Milton

Foto de Pedro Airton Araújo dos Santos

Pedro

Projeto de Lei do Executivo 034/2023 - Projeto de Lei

Altera o plano plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/03/2023

Plenária: Sessão ordinária 15/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_034.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,0 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 033/2023 - Projeto de Lei

Altera o plano plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/03/2023

Plenária: Sessão ordinária 15/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_033.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,1 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 032/2023 - Projeto de Lei

Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providencias”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/03/2023

Plenária: Sessão ordinária 15/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_032.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,1 MB

Autoria: Poder Executivo

Indicação 024/2023 - Indicação

Indica a Mesa Diretora da Câmara o nome do Senhor José Valdinei Oliveira de Ávila ser agraciado com a honraria Diploma Lenhador de Tabaí a ser conferido pela Câmara de Vereadores no dia 17 de março de 2023 em Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Lenhador 2023.

Situação: Arquivada

Data de criação: 14/03/2023

Plenária: Sessão ordinária 15/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 024_Lenhador__Darci.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 292,0 kB

Foto de Darci Pereira da Silva

Darci Pereira da Silva

Indicação 023/2023 - Indicação

Indica a Mesa Diretora da Câmara o nome do Senhor Nilso Marques de Oliveira ser agraciado com a honraria Diploma Lenhador de Tabaí a ser conferido pela Câmara de Vereadores no dia 17 de março de 2023 em Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Lenhador 2023.

Situação: Arquivada

Data de criação: 14/03/2023

Plenária: Sessão ordinária 15/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 023_Lenhador__Marcelo.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 298,4 kB

Foto de Marcelo de Oliveira Machado

Marcelo de Oliveira Machado

Indicação 022/2023 - Indicação

Indica a Mesa Diretora da Câmara o nome do Senhor Vilso Silveira Rodrigues ser agraciado com a honraria Diploma Lenhador de Tabaí a ser conferido pela Câmara de Vereadores no dia 17 de março de 2023 em Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Lenhador 2023.

Situação: Arquivada

Data de criação: 14/03/2023

Plenária: Sessão ordinária 15/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 022_Lenhador__Mauro.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 302,7 kB

Foto de Mauro Sergio de Vargas

Mauro Sergio de Vargas

Indicação 021/2023 - Indicação

Indica a Mesa Diretora da Câmara o nome do Senhor José Dirceu da Silva ser agraciado com a honraria Diploma Lenhador de Tabaí a ser conferido pela Câmara de Vereadores no dia 17 de março de 2023 em Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Lenhador 2023.

Situação: Arquivada

Data de criação: 14/03/2023

Plenária: Sessão ordinária 15/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 021_Lenhador__Milton.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 288,5 kB

Foto de Milton Alves da Silva

Milton Alves da Silva

Indicação 019/2023 - Indicação

O Vereador Fabiano Capitanio de Oliveira, que abaixo subscreve, em conformidade com o art. 150 do Texto Regimental, INDICA ao Poder Executivo Municipal que seja realizado um campeonato de futebol sete.

Situação: Arquivada

Data de criação: 14/03/2023

Plenária: Sessão ordinária 15/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 019_Fabiano.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 319,6 kB

Foto de Fabiano Capitanio de Oliveira

Fabiano Capitanio de Oliveira

Indicação 018/2023 - Indicação

O Vereador Fabiano Capitanio de Oliveira, que abaixo subscreve, em conformidade com o art. 150 do Texto Regimental, INDICA ao Poder Executivo Municipal a ocupar o cargo de Secretaria municipal de saúde a senhora JULIANA CRISTINA RODRIGUES PEREIRA

Situação: Arquivada

Data de criação: 14/03/2023

Plenária: Sessão ordinária 15/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 018_Fabiano_cargo_de_secretria_de_sade.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 353,9 kB

Foto de Fabiano Capitanio de Oliveira

Fabiano Capitanio de Oliveira

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