Matérias Legislativas

Requerimento 014/2023 - Requerimento

O Vereador Fabiano Capitanio de Oliveira, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria requer saber se foi feito um estudo para implantação de ciclovia na Rua Leonel Nascimento ou de uma pista de caminhada tendo em vista a valorização e a segurança dos pedestres e ciclistas que circulam diariamente para estudar e trabalhar.

Requerimento 013/2023 - Requerimento

O Vereador Pedro Airton Araújo dos Santos, que abaixo subscreve, requer à Mesa Diretora, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, para que sejam oficiados a Secretária de Educação do RS, Raquel Teixeira, a Coordenadora da Educação da 3ª CRE de Estrela, Sra. Cássia Benini e o líder da Bancada do PDT na Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, Deputado Eduardo Loureiro, solicitando a intercessão dos mesmos para que seja disponibilizado à Escola Estadual de Ensino Médio Pedro

Atas 012/2023 - Ata

Décima Sessão Ordinária do dia 21 de junho de dois mil e vinte e três

Projeto de Resolução 004/2023 - Projeto de Resolução

“Dispõe sobre o procedimento de contenção de gastos públicos do Poder Legislativo e dá outras providências”.

Projeto de Lei do Executivo 072/2023 - Projeto de Lei

Cria o Conselho Municipal de Politica Cultural e o Fundo Municipal de Cultura do Município de Tabaí.

Projeto de Lei do Executivo 071/2023 - Projeto de Lei

Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2023 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.

Projeto de Lei do Executivo 070/2023 - Projeto de Lei

Autoriza contratação temporária, emergencial, de excepcional interesse público e dá outras providências.

Atas 011/2023 - Ata

Nona Sessão Ordinária do dia 07 de junho de dois mil e vinte e três

Projeto de Lei do Executivo 069/2023 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder canos de concreto ao agricultor Marcos Antônio de Azevedo, e dá outras providências.

Indicação 062/2023 - Indicação

O Vereador Pedro Airton Araújo dos Santos, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o plenário, para que seja providenciado a colocação de três luminárias na entrada da “Vila do Quininho”, a primeira no Poste da rua Frederico Nascimento na entrada da Vila, a segunda no primeiro poste ao entrar na Vila e a terceira no Poste onde está localizado o transformador.

Indicação 061/2023 - Indicação

O Vereador Pedro Airton Araújo dos Santos, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o plenário, para que seja realizado uma reunião entre os condutores e monitores do Transporte Escolar públicos e privados com a finalidade de padronizar os procedimentos quanto as atribuições inerentes ao cargo.

Indicação 060/2023 - Indicação

O Vereador Pedro Airton Araújo dos Santos, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o plenário, para que seja criado o cargo, realizado processo seletivo e posterior concurso público para a contratação de MERENDEIRAS na rede escolar municipal.

Pedido de Informação 014/2023 - Pedido de Indicação

Projeto de Lei do Legislativo 007/2023 - Projeto de Lei

“Dispõe sobre a denominação de Rua Municipal como Dorvalino Silveira Lopes e dá outras providências.”

Projeto de Lei do Legislativo 006/2023 - Projeto de Lei

"Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação dos veículos oficiais e dá outras providências".

Projeto de Lei do Executivo 068/2023 - Projeto de Lei

Cria 2 (dois) cargos de MOTORISTA no quadro de cargos de provimento efetivo e autoriza contratação temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

Moção 001/2023 - Moção

Projeto de Lei do Legislativo 008/2023 - Projeto de Lei

Dispõe sobre a denominação de Estrada Municipal como Estrada Marieta da Silva Borba, e dá outras providências.

Atas 010/2023 - Ata Sessão Extraordinária

Terceira Sessão Extraordinária do dia 01 de junho de dois mil e vinte e três

Indicação 059/2023 - Indicação

Indico ao Prefeito Municipal a possibilidade de reabertura do posto de saúde no Aterrados.