Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Tabaí

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2023

Projeto de Lei do Executivo 055/2023 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder executivo municipal a repassar incentivo financeiro a associação Desportiva Recreativa e cultura de Tabaí-ADERCTA, e da outras providencias .

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/05/2023

Plenária: Sessão ordinária 17/05/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_055.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,5 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 054/2023 - Projeto de Lei

Inclui o parágrafo unico ao artigo 35 da Lei Municipal n°. 830, de 05 de março de 2009 e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/05/2023

Plenária: Sessão ordinária 17/05/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_054.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,1 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 053/2023 - Projeto de Lei

Altera o Plano plurianual (2022 a 2025) a lei de Diretrizes Orçamentarias para 2023 e autoriza abertura de credito adicional especial no orçamento corrente.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/05/2023

Plenária: Sessão ordinária 17/05/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_053.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,0 MB

Autoria: Poder Executivo

Indicação 047/2023 - Indicação

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o plenário, para que através do setor competente seja realizado estudo da possibilidade de pavimentação asfáltica das ruas Manoel Ferreira Brandão e Júlio Redecker.

Situação: Arquivada

Data de criação: 02/05/2023

Plenária: Sessão ordinária 03/05/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 047_Pedro_INDICAO_PAVIMENTAO_RUAS_CENTRAIS.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 419,1 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Indicação 046/2023 - Indicação

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o plenário, para que seja realizada a pintura dos cordões de calçada, faixas de pedestres e quebra-molas das ruas 28 de dezembro, João Oduarto Claus, Júlio Redecker e Miguel Ferreira da Silva, assim como a revisão das placas de trânsito verticais.

Situação: Arquivada

Data de criação: 02/05/2023

Plenária: Sessão ordinária 03/05/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 046_Pedro_INDICAO_SINALIZAO_HORIZONTAL.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 418,6 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Indicação 045/2023 - Indicação

Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal que realize pintura dos cordões das calçadas, faixas de pedestres e quebra-molas no Centro do Município.

Situação: Arquivada

Data de criação: 02/05/2023

Plenária: Sessão ordinária 03/05/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 045_Fabiano_Pintura_cordes.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 276,5 kB

Autor(a):

Fabiano Capitanio de Oliveira

Indicação 044/2023 - Indicação

Situação: Arquivada

Data de criação: 02/05/2023

Plenária: Sessão ordinária 03/05/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 044__Fabiano_posto_de_combustivel.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 321,7 kB

Autor(a):

Fabiano Capitanio de Oliveira

Indicação 043/2023 - Indicação

Situação: Arquivada

Data de criação: 02/05/2023

Plenária: Sessão ordinária 03/05/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 043_Milton_manut_ponte_Est_Cabral_e_Garcia...m.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 290,6 kB

Autor(a):

Milton Alves da Silva

Indicação 042/2023 - Indicação

Indico ao Prefeito Municipal a possibilidade de usar os recursos dos financiamentos da Caixa Econômico Federal de 6 milhões e o financiamento do BRDE de 5 milhões ambos para pavimentação. Pavimentar á Rua Carlinda Braga que localizada no Morro do Pedro Rosa.

Situação: Arquivada

Data de criação: 02/05/2023

Plenária: Sessão ordinária 03/05/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 042_Mauro.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,0 MB

Autor(a):

Mauro Sergio de Vargas

Indicação 041/2023 - Indicação

Indico ao Prefeito Municipal a possibilidade de usar os recursos dos financiamentos da Caixa Econômico Federal de 6 milhões e o financiamento do BRDE de 5 milhões ambos para pavimentação. Pavimentar o Bairro Joaquim José de Souza, que dá acesso á Rua Cristóvão Colombo.

Situação: Arquivada

Data de criação: 02/05/2023

Plenária: Sessão ordinária 03/05/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 041__Mauro.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,7 MB

Autor(a):

Mauro Sergio de Vargas

Indicação 040/2023 - Indicação

Indico ao Prefeito Municipal a possibilidade de usar os recursos dos financiamentos da Caixa Econômico Federal de 6 milhões e o financiamento do BRDE de 5 milhões ambos para pavimentação.

Situação: Arquivada

Data de criação: 28/04/2023

Plenária: Sessão ordinária 03/05/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 040_Anderson.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 362,6 kB

Autor(a):

Anderson de Azevedo Vargas

Projeto de Lei do Executivo 052/2023 - Projeto de Lei

Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2023 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/04/2023

Plenária: Sessão ordinária 03/05/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_052.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,1 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 051/2023 - Projeto de Lei

Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2023 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/04/2023

Plenária: Sessão ordinária 03/05/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_051.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,1 MB

Autoria: Poder Executivo

Atas 007/2023 - Ata

Sexta Sessão Ordinária do dia 19 de abril de dois mil e vinte e três

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/04/2023

Plenária: Sessão ordinária 17/05/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_007___sesso_Ordinria_1904.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 12,9 kB

9 autores:

Anderson

André

Darci

Fabiano

José

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Indicação 039/2023 - Indicação

O vereador que abaixo subscreve, nos termos da Lei Orgânica, concomitante ao que preceitua o Regimento Interno desta Casa, indica, depois de ouvido o Plenário, envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que seja criado no município o CONSEPRO (Conselho Pró Segurança Pública).

Situação: Arquivada

Data de criação: 18/04/2023

Plenária: Sessão ordinária 19/04/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 039_Pedro_consepro.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 539,0 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Indicação 038/2023 - Indicação

Indico ao Prefeito Municipal que faça a manutenção das ruas do Bairro Joaquim José de Souza.

Situação: Arquivada

Data de criação: 18/04/2023

Plenária: Sessão ordinária 19/04/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 038_Milton_manut_Estrada.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 300,7 kB

Autor(a):

Milton Alves da Silva

Projeto de Lei do Executivo 048/2023 - Projeto de Lei

Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providencias.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/04/2023

Plenária: Sessão ordinária 19/04/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_048.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,8 MB

Autoria: Poder Executivo

Indicação 037/2023 - Indicação

O vereador que abaixo subscreve, nos termos da Lei Orgânica, concomitante ao que preceitua o Regimento Interno desta Casa, indica, depois de ouvido o Plenário, envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que seja instalado portões com detectores de metal em todas as escolas e creches municipais.

Situação: Arquivada

Data de criação: 17/04/2023

Plenária: Sessão ordinária 19/04/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 037_Pedro_portoes_com_detectores_nas_escolas.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 530,5 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Projeto de Lei do Executivo 050/2023 - Projeto de Lei

Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2023 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/04/2023

Plenária: Sessão ordinária 19/04/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_050.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 3,7 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 049/2023 - Projeto de Lei

Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2023 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/04/2023

Plenária: Sessão ordinária 19/04/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_049.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,1 MB

Autoria: Poder Executivo

Portal da Transparência

Acesso à Informação

e-SIC

Ouvidoria

Confirmação

2023

Projeto de Lei do Executivo 055/2023 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder executivo municipal a repassar incentivo financeiro a associação Desportiva Recreativa e cultura de Tabaí-ADERCTA, e da outras providencias .

Projeto de Lei do Executivo 054/2023 - Projeto de Lei

Inclui o parágrafo unico ao artigo 35 da Lei Municipal n°. 830, de 05 de março de 2009 e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo 053/2023 - Projeto de Lei

Altera o Plano plurianual (2022 a 2025) a lei de Diretrizes Orçamentarias para 2023 e autoriza abertura de credito adicional especial no orçamento corrente.

Indicação 047/2023 - Indicação

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o plenário, para que através do setor competente seja realizado estudo da possibilidade de pavimentação asfáltica das ruas Manoel Ferreira Brandão e Júlio Redecker.

Indicação 046/2023 - Indicação

Indicação 045/2023 - Indicação

Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal que realize pintura dos cordões das calçadas, faixas de pedestres e quebra-molas no Centro do Município.

Indicação 044/2023 - Indicação

Indicação 043/2023 - Indicação

Indicação 042/2023 - Indicação

Indico ao Prefeito Municipal a possibilidade de usar os recursos dos financiamentos da Caixa Econômico Federal de 6 milhões e o financiamento do BRDE de 5 milhões ambos para pavimentação. Pavimentar á Rua Carlinda Braga que localizada no Morro do Pedro Rosa.

Indicação 041/2023 - Indicação

Indico ao Prefeito Municipal a possibilidade de usar os recursos dos financiamentos da Caixa Econômico Federal de 6 milhões e o financiamento do BRDE de 5 milhões ambos para pavimentação. Pavimentar o Bairro Joaquim José de Souza, que dá acesso á Rua Cristóvão Colombo.

Indicação 040/2023 - Indicação

Indico ao Prefeito Municipal a possibilidade de usar os recursos dos financiamentos da Caixa Econômico Federal de 6 milhões e o financiamento do BRDE de 5 milhões ambos para pavimentação.

Projeto de Lei do Executivo 052/2023 - Projeto de Lei

Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2023 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.

Projeto de Lei do Executivo 051/2023 - Projeto de Lei

Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2023 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.

Atas 007/2023 - Ata

Sexta Sessão Ordinária do dia 19 de abril de dois mil e vinte e três

Indicação 039/2023 - Indicação

Indicação 038/2023 - Indicação

Indico ao Prefeito Municipal que faça a manutenção das ruas do Bairro Joaquim José de Souza.

Projeto de Lei do Executivo 048/2023 - Projeto de Lei

Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providencias.

Indicação 037/2023 - Indicação

Projeto de Lei do Executivo 050/2023 - Projeto de Lei

Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2023 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.

Projeto de Lei do Executivo 049/2023 - Projeto de Lei

Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2023 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.