Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Tabaí

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2023

Pedido de Informação 014/2023 - Pedido de Indicação

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/06/2023

Plenária: Sessão ordinária 07/06/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 014.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 604,4 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Projeto de Lei do Legislativo 007/2023 - Projeto de Lei

“Dispõe sobre a denominação de Rua Municipal como Dorvalino Silveira Lopes e dá outras providências.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/06/2023

Plenária: Sessão ordinária 21/06//2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_007_LEG.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1.017,4 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Projeto de Lei do Legislativo 006/2023 - Projeto de Lei

"Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação dos veículos oficiais e dá outras providências".

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/06/2023

Plenária: Sessão Ordinária 05/07/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_006_LEG.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,4 MB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Projeto de Lei do Executivo 068/2023 - Projeto de Lei

Cria 2 (dois) cargos de MOTORISTA no quadro de cargos de provimento efetivo e autoriza contratação temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/06/2023

Plenária: Sessão ordinária 07/06/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_068.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 3,0 MB

Autoria: Poder Executivo

Moção 001/2023 - Moção

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/06/2023

Plenária: Sessão ordinária 07/06/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 001_moo_repudio.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 568,9 kB

3 autores:

Fabiano

Mauro

Pedro

Projeto de Lei do Legislativo 008/2023 - Projeto de Lei

Dispõe sobre a denominação de Estrada Municipal como Estrada Marieta da Silva Borba, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/06/2023

Plenária: Sessão Ordinária 05/07/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_008_LEG.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,1 MB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Atas 010/2023 - Ata Sessão Extraordinária

Terceira Sessão Extraordinária do dia 01 de junho de dois mil e vinte e três

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/06/2023

Plenária: Sessão ordinária 21/06//2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_010___Extra_0106.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 699,8 kB

9 autores:

Anderson

André

Darci

Eduarda

Fabiano

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Indicação 059/2023 - Indicação

Indico ao Prefeito Municipal a possibilidade de reabertura do posto de saúde no Aterrados.

Situação: Arquivada

Data de criação: 30/05/2023

Plenária: Sessão ordinária 07/06/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 059_Fabiano___reabertura_do_posto_de_sade_...a.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 5,7 kB

Autor(a):

Fabiano Capitanio de Oliveira

Indicação 058/2023 - Indicação

Indico ao Prefeito Municipal a possibilidade de reabertura do posto de saúde na Vila Tabaí.

Situação: Arquivada

Data de criação: 30/05/2023

Plenária: Sessão ordinária 07/06/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 058_Fabiano___reabertura_do_posto_de_sade_...s.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 5,5 kB

Autor(a):

Fabiano Capitanio de Oliveira

Indicação 057/2023 - Indicação

Indico ao prefeito municipal a possibilidade de estudo de viabilidade para instalação de placas de energia solar (fotovoltaicas) em prédios públicos.

Situação: Arquivada

Data de criação: 30/05/2023

Plenária: Sessão ordinária 07/06/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 057_Fabiano___viabilidade_para_instalao_de...r.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 101,7 kB

Autor(a):

Fabiano Capitanio de Oliveira

Pedido de Informação 013/2023 - Pedido de Informação

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/05/2023

Plenária: Sessão ordinária 07/06/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 013.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 357,4 kB

Autor(a):

Fabiano Capitanio de Oliveira

Projeto de Lei do Executivo 067/2023 - Projeto de Lei

Altera o Plano plurianual (2022 a 2025) a lei de Diretrizes Orçamentarias para 2023 e autoriza abertura de credito adicional especial no orçamento corrente.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/05/2023

Plenária: Sessão extraordinária

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_067.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,1 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 066/2023 - Projeto de Lei

Altera o Plano plurianual (2022 a 2025) a lei de Diretrizes Orçamentarias para 2023 e autoriza abertura de credito adicional especial no orçamento corrente.

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/05/2023

Plenária: Sessão extraordinária

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_066.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,2 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 065/2023 - Projeto de Lei

Altera o Plano plurianual (2022 a 2025) a lei de Diretrizes Orçamentarias para 2023 e autoriza abertura de credito adicional especial no orçamento corrente.

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/05/2023

Plenária: Sessão extraordinária

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_065.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,1 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 064/2023 - Projeto de Lei

Altera o Plano plurianual (2022 a 2025) a lei de Diretrizes Orçamentarias para 2023 e autoriza abertura de credito adicional especial no orçamento corrente.

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/05/2023

Plenária: Sessão extraordinária

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_064.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,1 MB

Autoria: Poder Executivo

Indicação 056/2023 - Indicação

Indico ao prefeito municipal a possibilidade de usar a área de terra que foi comprada pela administração, próximo a Madeireiro Sarmento para um distrito industrial.

Situação: Arquivada

Data de criação: 22/05/2023

Plenária: Sessão ordinária 07/06/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 056_Anderson___area_e_terra_comprada_Madei...p.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 5,8 kB

Autor(a):

Anderson de Azevedo Vargas

Projeto de Lei do Executivo 063/2023 - Projeto de Lei

Autoriza o poder executivo a contratar operação de credito com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/05/2023

Plenária: Sessão extraordinária

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_063.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,3 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 062/2023 - Projeto de Lei

Institui o Plano Municipal de Cultura do Município de Tabaí e dá outras providências

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/05/2023

Plenária: Sessão extraordinária

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_062.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 744,2 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 061/2023 - Projeto de Lei substitutivo

Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição financeira ao agricultor João Carlos de Azevedo, para construção de um tambo de leite, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/05/2023

Plenária: Sessão ordinária 07/06/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_061___Substitutivo.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1.000,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Atas 009/2023 - Ata

Oitava Sessão Ordinária do dia 17 de maio de dois mil e vinte e três

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/05/2023

Plenária: Sessão ordinária 21/06//2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_009__sesso_Ordinria_1705___trib_livre.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,5 MB

9 autores:

Anderson

André

Darci

Eduarda

Fabiano

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Portal da Transparência

Acesso à Informação

e-SIC

Ouvidoria

Confirmação

2023

Pedido de Informação 014/2023 - Pedido de Indicação

Projeto de Lei do Legislativo 007/2023 - Projeto de Lei

“Dispõe sobre a denominação de Rua Municipal como Dorvalino Silveira Lopes e dá outras providências.”

Projeto de Lei do Legislativo 006/2023 - Projeto de Lei

"Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação dos veículos oficiais e dá outras providências".

Projeto de Lei do Executivo 068/2023 - Projeto de Lei

Cria 2 (dois) cargos de MOTORISTA no quadro de cargos de provimento efetivo e autoriza contratação temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

Moção 001/2023 - Moção

Projeto de Lei do Legislativo 008/2023 - Projeto de Lei

Dispõe sobre a denominação de Estrada Municipal como Estrada Marieta da Silva Borba, e dá outras providências.

Atas 010/2023 - Ata Sessão Extraordinária

Terceira Sessão Extraordinária do dia 01 de junho de dois mil e vinte e três

Indicação 059/2023 - Indicação

Indico ao Prefeito Municipal a possibilidade de reabertura do posto de saúde no Aterrados.

Indicação 058/2023 - Indicação

Indico ao Prefeito Municipal a possibilidade de reabertura do posto de saúde na Vila Tabaí.

Indicação 057/2023 - Indicação

Indico ao prefeito municipal a possibilidade de estudo de viabilidade para instalação de placas de energia solar (fotovoltaicas) em prédios públicos.

Pedido de Informação 013/2023 - Pedido de Informação

Projeto de Lei do Executivo 067/2023 - Projeto de Lei

Altera o Plano plurianual (2022 a 2025) a lei de Diretrizes Orçamentarias para 2023 e autoriza abertura de credito adicional especial no orçamento corrente.

Projeto de Lei do Executivo 066/2023 - Projeto de Lei

Altera o Plano plurianual (2022 a 2025) a lei de Diretrizes Orçamentarias para 2023 e autoriza abertura de credito adicional especial no orçamento corrente.

Projeto de Lei do Executivo 065/2023 - Projeto de Lei

Altera o Plano plurianual (2022 a 2025) a lei de Diretrizes Orçamentarias para 2023 e autoriza abertura de credito adicional especial no orçamento corrente.

Projeto de Lei do Executivo 064/2023 - Projeto de Lei

Altera o Plano plurianual (2022 a 2025) a lei de Diretrizes Orçamentarias para 2023 e autoriza abertura de credito adicional especial no orçamento corrente.

Indicação 056/2023 - Indicação

Indico ao prefeito municipal a possibilidade de usar a área de terra que foi comprada pela administração, próximo a Madeireiro Sarmento para um distrito industrial.

Projeto de Lei do Executivo 063/2023 - Projeto de Lei

Autoriza o poder executivo a contratar operação de credito com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo 062/2023 - Projeto de Lei

Institui o Plano Municipal de Cultura do Município de Tabaí e dá outras providências

Projeto de Lei do Executivo 061/2023 - Projeto de Lei substitutivo

Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição financeira ao agricultor João Carlos de Azevedo, para construção de um tambo de leite, e dá outras providências.

Atas 009/2023 - Ata

Oitava Sessão Ordinária do dia 17 de maio de dois mil e vinte e três