Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Tabaí

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2023

Atas 015/2023 - Ata

Décima Terceira Sessão Ordinária do dia 02 de agosto de dois mil e vinte e três

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/08/2023

Plenária: Sessão Ordinária 06/09/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_015__sesso_Ordinria_0208.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,0 MB

9 autores:

Anderson

André

Darci

Fabiano

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Projeto de Lei do Executivo 077/2023 - Projeto de Lei

Autoriza a contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providencias.

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/07/2023

Plenária: Sessão Ordinária 02/08/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_077.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,2 MB

Autoria: Poder Executivo

Indicação 074/2023 - Indicação

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o plenário, para que através do setor competente seja realizado estudo quanto à criação de Projeto de lei que “Regulamente a criação e funcionamento de um canil municipal”.

Situação: Arquivada

Data de criação: 20/07/2023

Plenária: Sessão Ordinária 19/07/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 074_Pedro___CRIAO_CANIL_MUNICIPAL.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 409,9 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Indicação 073/2023 - Indicação

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o plenário, para que através do setor competente seja realizado estudo quanto à criação de Projeto de lei que “Regulamente a apreensão de animais de médio e grande porte soltos nas vias e logradouros públicos na zona urbana do município de Tabaí” .

Situação: Arquivada

Data de criação: 20/07/2023

Plenária: Sessão Ordinária 19/07/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 073_Pedro____APREENSO_DE_ANIMAIS.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 467,0 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Requerimento 016/2023 - Requerimento

Sessão Solene em homenagem póstuma aos dois anos de falecimento de Osvaldo Pereira Machado (Vadico).

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/07/2023

Plenária: Sessão Ordinária 19/07/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 016_Pedro__Homenagem_Pstuma.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 382,5 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Requerimento 015/2023 - Requerimento

Solicito a realização de reunião com o Executivo Municipal. Recentemente, o empresário Marcelo Medeiros visitou esta Casa Legislativa, ocasião em que apresentou ao parlamento um audacioso “Projeto” para criação de uma área industrial, onde se compromete a realizar os investimentos necessários, porém solicita o apoio e a parceria necessária por parte do Executivo e do Legislativo Municipal.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/07/2023

Plenária: Sessão Ordinária 19/07/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 015_Pedro__REUNIO_COM_O_EXECUTIVO.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 413,3 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Atas 014/2023 - Ata

Décima Segunda Sessão Ordinária do dia 19 de julho de dois mil e vinte e três

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/07/2023

Plenária: Sessão Ordinária 16/08/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_014__sesso_Ordinria_1907.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,0 MB

9 autores:

Anderson

André

Darci

Fabiano

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Veto Parcial ou Total - Veto Parcial ou Total

Veto do Projeto de Lei nº 006/2023, de autoridade do Vereador Pedro Airton Araújo dos Santos.

Situação: Arquivada

Data de criação: 18/07/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Veto_PL_006.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,4 MB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Projeto de Lei do Executivo 076/2023 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Acordo de Cooperação com pessoas jurídicas interessadas em realizar ações conjuntas visando a captação, tratamento e distribuição de água potável em todo o território do município de Tabaí (zona urbana e rural), e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/07/2023

Plenária: Sessão Ordinária 02/08/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_076.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 3,6 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 075/2023 - Projeto de Lei

Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/07/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_075.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,0 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Legislativo 009/2023 - Projeto de Lei

Dispõe sobre a adoção de praças e demais logradouros públicos, por entidades e empresas e dá outras providências

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/07/2023

Plenária: Sessão Ordinária 19/07/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_009_LEG.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,5 MB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Indicação 072 - Indicação

Vereador Indica cobrir a rua em frente ao salão da comunidade São João Batista Vila Tabaí.

Situação: Arquivada

Data de criação: 06/07/2023

Plenária: Sessão Ordinária 05/07/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 072_Fabiano___Cobrir_Rua_So_Joo_Batista_Vi...i.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 283,5 kB

Autor(a):

Fabiano Capitanio de Oliveira

Indicação 071 - Indicação

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o plenário, para que através do setor competente seja realizado estudo da possibilidade de pavimentação da “Rua Manoel Darci de Oliveira”, rua de acesso do Posto de Saúde.

Situação: Arquivada

Data de criação: 06/07/2023

Plenária: Sessão Ordinária 05/07/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 071_Pedro_INDICAO_PAVIMENTAO_RUA_POSTO_DE_SADE.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 437,3 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Indicação 070 - Indicação

O Vereador Pedro Airton Araújo dos Santos, INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, para que o setor competente providencie com urgência a troca da placa que identifica a rua 28 de dezembro na esquina com a rua João Oduarto Claus em frente a Academia.

Situação: Arquivada

Data de criação: 06/07/2023

Plenária: Sessão Ordinária 05/07/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 070_Pedro_INDICAO_TROCA_DE_PLACA_IDENTIFIC...A.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 319,9 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Indicação 069 - Indicação

Indicação a mesa diretora da Câmara Municipal de Tabaí. No uso de sua atribuição, marcar uma reunião com o comando da Brigada Militar do nosso Município e representantes da comunidade para tratar de assuntos referentes a segurança pública de Tabaí.

Situação: Arquivada

Data de criação: 06/07/2023

Plenária: Sessão Ordinária 05/07/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 069_Anderson___Indicao_a_mesa_diretora_da_...a.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 315,8 kB

Autor(a):

Anderson de Azevedo Vargas

Indicação 068 - Indicação

O Vereador Pedro Airton Araújo dos Santos, INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, para que o desfile cívico comemorativo ao 7 de setembro, dia da Independência do Brasil, seja realizado na Rua Dona Alípia.

Situação: Arquivada

Data de criação: 06/07/2023

Plenária: Sessão Ordinária 05/07/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 068_Pedro_INDICAO_DESFILE_7_DE_SETEMBRO.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 512,2 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Pedido de Informação 017 - Pedido de Informação

O Vereador Mauro Sergio de Vargas, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria solicitar Informações sobre o andamento da obra da quadra coberta da escola Cônego Cordeiro, e orçamento do custo da mesma.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/07/2023

Plenária: Sessão Ordinária 05/07/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 017_Mauro___Quadra_coberta_Cnego_cordeiro.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 331,0 kB

Autor(a):

Mauro Sergio de Vargas

Pedido de Informação 016 - Pedido de Informação

O Vereador Anderson de Azevedo Vargas, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria solicitar qual valor pago mensal pela coleta de lixo no município Tabaí e a quilometragem da linha de coleta.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/07/2023

Plenária: Sessão Ordinária 05/07/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 016_Anderson___coleta_de_lixo_no_municpio_...a.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 336,9 kB

Autor(a):

Anderson de Azevedo Vargas

Pedido de Informação 015 - Pedido de Informação

O Vereador Anderson de Azevedo Vargas, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem á presença de Vossa Senhoria solicitar quais os caminhoneiros e taxista receberam auxílio do Governo Federal no período da pandemia no município Tabaí.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/07/2023

Plenária: Sessão Ordinária 05/07/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 015_Anderson___Auxilio_taxistas_e_caminhon...a.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 346,0 kB

Autor(a):

Anderson de Azevedo Vargas

Atas 013/2023 - Ata

Décima Primeira Sessão Ordinária do dia 05 de julho de dois mil e vinte e três

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/07/2023

Plenária: Sessão Ordinária 02/08/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_013__sesso_Ordinria_0507.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,1 MB

9 autores:

Anderson

André

Darci

Fabiano

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Portal da Transparência

Acesso à Informação

e-SIC

Ouvidoria

2023

Atas 015/2023 - Ata

Décima Terceira Sessão Ordinária do dia 02 de agosto de dois mil e vinte e três

Projeto de Lei do Executivo 077/2023 - Projeto de Lei

Autoriza a contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providencias.

Indicação 074/2023 - Indicação

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o plenário, para que através do setor competente seja realizado estudo quanto à criação de Projeto de lei que “Regulamente a criação e funcionamento de um canil municipal”.

Indicação 073/2023 - Indicação

Requerimento 016/2023 - Requerimento

Sessão Solene em homenagem póstuma aos dois anos de falecimento de Osvaldo Pereira Machado (Vadico).

Requerimento 015/2023 - Requerimento

Atas 014/2023 - Ata

Décima Segunda Sessão Ordinária do dia 19 de julho de dois mil e vinte e três

Veto Parcial ou Total - Veto Parcial ou Total

Veto do Projeto de Lei nº 006/2023, de autoridade do Vereador Pedro Airton Araújo dos Santos.

Projeto de Lei do Executivo 076/2023 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Acordo de Cooperação com pessoas jurídicas interessadas em realizar ações conjuntas visando a captação, tratamento e distribuição de água potável em todo o território do município de Tabaí (zona urbana e rural), e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo 075/2023 - Projeto de Lei

Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.

Projeto de Lei do Legislativo 009/2023 - Projeto de Lei

Dispõe sobre a adoção de praças e demais logradouros públicos, por entidades e empresas e dá outras providências

Indicação 072 - Indicação

Vereador Indica cobrir a rua em frente ao salão da comunidade São João Batista Vila Tabaí.

Indicação 071 - Indicação

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o plenário, para que através do setor competente seja realizado estudo da possibilidade de pavimentação da “Rua Manoel Darci de Oliveira”, rua de acesso do Posto de Saúde.

Indicação 070 - Indicação

O Vereador Pedro Airton Araújo dos Santos, INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, para que o setor competente providencie com urgência a troca da placa que identifica a rua 28 de dezembro na esquina com a rua João Oduarto Claus em frente a Academia.

Indicação 069 - Indicação

Indicação a mesa diretora da Câmara Municipal de Tabaí. No uso de sua atribuição, marcar uma reunião com o comando da Brigada Militar do nosso Município e representantes da comunidade para tratar de assuntos referentes a segurança pública de Tabaí.

Indicação 068 - Indicação

O Vereador Pedro Airton Araújo dos Santos, INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, para que o desfile cívico comemorativo ao 7 de setembro, dia da Independência do Brasil, seja realizado na Rua Dona Alípia.

Pedido de Informação 017 - Pedido de Informação

O Vereador Mauro Sergio de Vargas, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria solicitar Informações sobre o andamento da obra da quadra coberta da escola Cônego Cordeiro, e orçamento do custo da mesma.

Pedido de Informação 016 - Pedido de Informação

O Vereador Anderson de Azevedo Vargas, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria solicitar qual valor pago mensal pela coleta de lixo no município Tabaí e a quilometragem da linha de coleta.

Pedido de Informação 015 - Pedido de Informação

O Vereador Anderson de Azevedo Vargas, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem á presença de Vossa Senhoria solicitar quais os caminhoneiros e taxista receberam auxílio do Governo Federal no período da pandemia no município Tabaí.

Atas 013/2023 - Ata

Décima Primeira Sessão Ordinária do dia 05 de julho de dois mil e vinte e três